Atendendo à recente campanha de rastreios nas escolas, recomendada pela DGS, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados voltou hoje a apelar ao Ministério da Educação para a necessidade urgente não só de um rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas, mas também para a necessidade de capacitar/apetrechar as escolas, alunos e professores, para o ensino não presencial ou à distância.     

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

NOTÍCIAS:

LUSA: Professores reiteram apelo ao rastreio efetivo à covid-19 nas escolas | SIC | RTPNotícias ao Minuto | Educare.pt

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


Leia mais

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 29 de janeiro de 2021 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Vagas 2021/2022, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.
 Manual do utilizador Nota informativa
 
Atenção aos colegas contratados que estão no 3.º ano de contrato ou na 2.ª renovação do contrato anual e completo! Ler mais

Os recentes dados relativos à COVID-19 são alarmantes, colocando Portugal numa das fases mais críticas desta pandemia. Face a esta preocupante situação epidemiológica e considerando a reunião de Conselho de Ministros Extraordinário agendada para hoje, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reforçou, junto do Senhor Primeiro-Ministro e do Ministério da Educação, o seu pedido para, na generalidade, o ensino passar a funcionar em regime não presencial.
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL (18/01/2021)
 
NOTÍCIAS
Associação sindical pede ao Governo que ensino passe a funcionar em regime não presencial - Jornal Económico (18/01/2021)

Covid-19: Estruturas sindicais defendem suspensão do ensino presencial (18/01/2021)- Notícias ao Minuto | Observador | Educare.pt

Foi alargado até às 18.00h de dia 18 de janeiro, o prazo para a submissão do Recenseamento Docente 2021, pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.
 
A fase de consulta/reclamação, por parte dos docentes, decorrerá entre as 10 horas de dia 19 de janeiro e as 18 horas de dia 21 de janeiro de 2021.

 

Caros colegas associados da ASPL,
Em nome da Direção Nacional da ASPL, e em nome pessoal, venho manifestar a nossa total disponibilidade para, uma vez mais, e no que for preciso, apoiar no exercício da nossa profissão, que, cada vez mais, nos impõe enormes exigências e dificuldades, também devido ao contexto pandémico que se vive a nível mundial e nacional.

Leia na íntegra Comunicado da Presidente da ASPL