ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores, reuniram em Lisboa, no dia 25 de maio, para procederem a uma retrospetiva avaliativa das políticas educativas do Governo, analisarem a atual conjuntura na área da Educação, e perspetivarem o futuro próximo deste vértice fundamental de desenvolvimento do País, numa perspetiva sistémica e integrada, com especial enfoque em questões que urge abordar e resolver no âmbito do estatuto sócio profissional dos docentes.

Leia na íntegra o Comunicado à Imprensa.

A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 30 de maio de 2017 (horas de Portugal continental).

Consulte Listas e Nota Informativa.

Publicado Aviso de Abertura - Concursos Interno e Externo, da Região Autónoma dos Açores.
Prazo para apresentação de candidatura: de 22 de maio a 2 de junho
Consulte o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A: altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

Aplicação disponível entre o dia 15 de maio e as 18:00 horas de 2 de junho de 2017 (hora de Portugal continental).
Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016.

Prevê-se que o procedimento de mobilidade por doença obedeça à seguinte calendarização:
- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: 15 maio a 2 junho
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 2 a 8 de junho
Consulte também o Despacho conjunto N.º A-179/89-XI, de 22 de setembro, no qual estão previstas as doenças incapacitantes.

 
Seis estruturas sindicais independentes pediram uma reunião de urgência ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de quem querem obter esclarecimentos e compromissos. Admitem tomar outras medidas.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira.
Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 29 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 30 de maio de 2017 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.

A Direção-Geral de Educação (DGE) remeteu à ASPL o Projeto de Despacho relativo ao Calendário Escolar 2017/2018 e propõe à sua audiência oral, a realizar no próximo dia 1 de junho, entre as 10h30 e as 11h00, nas instalações da DGE, na Avenida 24 de Julho, n.º 140, em Lisboa.

Nos termos dos números 1 e 2 do artigo 30º, conjugado com as alíneas d) e e) do artigo 26º dos Estatutos da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), convoca-se uma reunião ordinária da Assembleia Geral, para o próximo dia 16 de maio de 2017, às 14:00 horas, na delegação da ASPL, sita na Rua Manuel Firmino, nº 52, Edifício Veneza, sala A/F - 5º piso, 3800-213, em Aveiro.

Consulte o Projeto de Portaria (Versão Final) que visa regulamentar a figura da PERMUTA prevista no artigo 66.º do ECD.