Publicação das listas provisórias ordenadas e graduadas – Classificação Final de candidatos dos procedimentos concursais para os cargos de diretor e subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP) e da Escola Portuguesa Ruy Cinatti – Centro de Ensino e Língua Portuguesa em Timor-Leste (EPRC-CELP).

Despacho n.º 9514/2022, de 3 agosto:

 

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta

Declaração de Retificação n.º 712/2022, de 12 agosto

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor,  e nos termos do  art.º 2.º, do DL 48/2022, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 28 de julho,  até às 18:00h de Portugal continental do dia 1 de agosto.
Nota Informativa – ICL (2.ª Fase) /Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (Pedido de Horários)

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), até às 18:00 horas do dia 2 de agosto de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE - Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa - Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho. 

SIGRHE – Renovação -  Contratação Escola