Governo enaltece o uso da aplicação STAYAWAY COVID e negligencia os casos positivos de COVID-19, nas escolas!

A ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados não compreende como pode o Governo dar tanto ênfase à utilização da aplicação STAYAWAY COVID e tratar com tanta ligeireza as situações de Covid-19 nas escolas.

 
Nesse sentido, em Carta Aberta, dirigida ao Senhor Primeiro-Ministro, a Presidente da ASPL solicita que da parte do Governo se dê mais atenção à estratégia de prevenção e mitigação da pandemia da Covid-19, nas escolas, pois considera que estas são também fundamentais para se conseguir inverter os elevados números de casos positivos registados no país, nos últimos tempos.
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
 
Notícia JORNAL ECONÓMICO: 

Associação Sindical de Professores acusa Governo de negligenciar os casos positivos de COVID-19 nas escolas

Docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 
Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

 
NOTÍCIAS
Lusa (pdf) | Notícias ao Minuto | TVI24

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 79-A/2020, de 1 de outubroEstabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, de 14 de outubro: Define orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 


Leia mais

Lei foi publicada há um ano e até agora pouco ou nada se sabe sobre a sua implementação
 
 
De acordo com a Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, cabe aos empregadores públicos procederem “à implementação de serviços de promoção de segurança e saúde no trabalho (…) até final de 2020”. Volvido mais de um ano sobre a data de publicação deste diploma, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados questiona o Ministério da Educação, em ofício enviado hoje, sobre o que está a ser feito nas escolas e agrupamentos escolares com vista à implementação deste regime de segurança e saúde no trabalho.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

Em três meses, ASPL enviou vários pedidos de reunião. Do ME, não há qualquer resposta!
 
Face à total ausência de resposta por parte do Ministério da Educação, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados dirigiu as suas principais preocupações, entre as quais a questão dos docentes pertencentes a grupos de risco para a COVID-19, aos grupos parlamentares, apelando a que tenham em consideração este assunto, o qual merece um melhor tratamento por parte da entidade patronal.

 Na comunicação enviada aos Senhores Deputados, dos vários grupos parlamentares, assim como aos deputados únicos representantes de partidos e aos não inscritos, a ASPL deu a conhecer alguns dos ofícios remetidos no último mês ao Ministério da Educação, para os quais não obteve, até à data, qualquer resposta.

Leia comunicado da ASPL na íntegra
 

Comunicado USI

Notícias

"União dos Sindicatos Independentes pede salário mínimo de 675 euros para os setores público e privado"

 

 Jornal Económico | TSF | Sol | Dinheiro Vivo

Duas semanas após o início das aulas presenciais, com vários alunos, professores e auxiliares de educação infetados ou a aguardarem resultados do teste à COVID-19, a ASPL relembra ao Ministério da Educação e a todos os governantes e responsáveis pelo país, que "queremos as escolas abertas e o ensino e a educação presenciais, por isso exigimos que seja feito muito mais e melhor, pela saúde e segurança das nossas crianças e jovens, assim como dos profissionais que os educam, os ensinam e cuidam"!
Há que passar das palavras à prática, para depois não se ter de remediar as situações, o que sairá muito mais caro, não só ao país, mas também às pessoas e suas famílias!