A ASPL reuniu ontem, dia 2 de fevereiro, com os Secretários de Estado da Educação, para análise das três propostas sobre a profissionalização, a formação e as Normas Covid-19, previamente enviadas pela tutela à ASPL.
 
Da parte da tutela, ficou esclarecido que esta reunião tinha um carácter negocial, sendo por isso gravada e redigida uma ata. As intervenções ficaram limitadas a sete minutos para cada sindicato, ficando outros assuntos limitados ao eventual tempo remanescente.

Leia na íntegra a informação sobre a reunião com o ME

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
(
...)

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


Leia mais

 

 
Despacho n.º 2053/2021: Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 6851 -A/2019, de 31 de julho, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

 

Despacho n.º 2056/2021 - Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto (Profissionalização em serviço - Universidade Aberta)

Decreto-Lei N.º 14-B/2021, de 22 fevereiro: Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

Nova declaração para requerer o Apoio Excecional à Família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Aviso de abertura e vagas - versão publicada
 
Aviso de abertura e vagas - versão para consulta

Prazo de apresentação de candidaturas: entre as 00h00 de 18 de fevereiro de 2021 e as 24h00 de 3 de março de 2021, horas locais da Região Autónoma dos Açores.

Publicado Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 fevereiro: Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020

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