A ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados voltou a apelar hoje ao Ministério da Educação para que, em colaboração com a Task Force, resolva urgentemente os problemas no atraso da vacinação de milhares de professores, educadores e pessoal não docente, por forma a que sejam rapidamente chamados à vacinação contra a COVID-19 e se tranquilizem também as escolas onde estes profissionais trabalham.
 
Em meados de abril, a ASPL já havia alertado a tutela para estas falhas no processo de vacinação dos profissionais de educação e para o consequente sentimento de insegurança que se criou nas escolas. A este atraso acresce a falta de informação sobre o procedimento ou calendarização em curso, o que agrava a sensação de instabilidade e de discriminação, que nada favorece o clima que devia de existir nas escolas, sobretudo após o regresso ao ensino presencial.

Leia comunicado na íntegra

Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril: 
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


Leia mais

A Assembleia da República (AR) aprovou uma resolução que recomenda ao Governo que “inicie negociação coletiva” para a revisão do regime dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
A ASPL louva esta recomendação da AR, a qual vem ao encontro das necessidades do País e das reivindicações das organizações sindicais de professores! Leia mais

 
 

Avisos de abertura do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
 
Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança. 
Consulte:
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo dos Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

 

Aviso n.º 7777-A/2021, de 27 de abril: Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou o dia 28 de abril como Dia Mundial para a Segurança e a Saúde no Trabalho, com o objetivo de promover e consolidar uma Cultura de Segurança e Saúde preventiva nos locais de trabalho em todo o mundo. Leia mais.

Aplicação disponível para as escolas de 22 a 30 de abril (18:00 horas de Portugal continental).

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