Em inícios de junho, a ASPL  protestou e exigiu ao Ministério da Educação a substituição das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões, em virtude das mesmas não estarem conformes ao estipulado no diploma legal que as regula(Portaria nº29/2018, de 23 de janeiro), nomeadamente por não conterem o tempo de serviço, em dias, dos candidatos às vagas de acesso disponíveis àqueles escalões, nem a referência à avaliação de desempenho de cada candidato, imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas.
Depois de recebermos uma resposta da tutela que nada esclareceu relativamente aos constrangimentos por nós apontados, e que, na prática, inviabilizou os candidatos de saberem se a sua posição nas referidas listas estava ou não correta, de acordo com os critérios estabelecidos, foram hoje divulgadas as listas definitivas de acesso aos 5º e 7º escalões, padecendo dos mesmos erros!

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
 
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
Público | Diário de Notícias | TVi24 | TSF | JN| Notícias ao MinutoO Minho
Observador

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
 
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Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2020/2021.
Listas Definitivas

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º escalões, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º escalões.
 
Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, das listas definitivas de graduação homologadas pela Diretora-Geral da Administração Escolar cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 5 dias úteis na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito.
 
Nota informativa

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021.

ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA: de 8 a 14 de julho de 2020
Recurso Hierárquico: de 8 a 14 de julho de 2020

Consulte a nota informativa.

Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 julho: Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário