Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 14 de agosto até às 18:00 horas do dia 17 de agosto de 2018 (hora de Portugal continental).
 
Consulte Nota Informativa.

Esta portaria Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Dúvida houvesse, ficou lamentavelmente esclarecido que o trabalho dos docentes nas avaliações dos seus alunos mais não consiste que um ato administrativo.

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Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada.
 
Consulte Nota Informativa.

Ao longo do ano letivo que terminou, mais uma vez não é exagero dizer que os professores foram heróis, desenvolvendo, com muita dedicação e empenho, um trabalho que se tem refletido numa significativa redução do insucesso escolar e na construção de uma escola que, não obstante todos os constrangimentos, se tem esforçado por ser mais inclusiva.
Leia na íntegra Nota à Comunicação Social das organizações sindicais (03/08/2018)

A aplicação para candidatura a Mobilidade Interna (MI) encontra-se a disponível, no portal da DGAEaté às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2018.

Consulte Nota InformativaManual de instruções da aplicação e outra documentação disponível.

Os Sindicatos de Professores que, em conjunto, convergem na negociação e na luta em defesa da contabilização de todo o tempo de serviço cumprido pelos professores, reuniram hoje (27/07) com a direção do Partido Socialista (PS). Desta reunião há assinalar, positivamente, o facto de o PS considerar que esta é uma questão que deverá ser resolvida no quadro da negociação entre o Governo e as organizações sindicais; foi, no entanto, com preocupação que os sindicatos verificaram a ausência de uma posição clara do PS em relação à recuperação total do tempo de serviço que esteve congelado, ainda que, em momento algum, os dirigentes socialistas tenham afirmado ser contra essa recuperação total.

Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social das organizações sindicais.

A ASPL e demais organizações sindicais, subscritoras da Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro passado, foram convocadas pelo Ministério da Educação (ME) para uma nova ronda negocial sobre a recomposição da carreira, a realizar-se no próximo dia 7 de setembro, às 15h00.  

Encontra-se disponível na aplicação SIGRHE, a decisão do procedimento relativo ao pedido de mobilidade por doença nos termos do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho.