Reivindicação

Abril 29, 2020 08:28 PM

Auscultação aos sócios da ASPL e demais colegas professores confirma posição da ASPL:
É precoce e imprudente avançar com a reabertura das aulas presenciais
dos 11º e 12º anos já em maio próximo!
 
 
Comunicado ASPL
 
Lusa/Público Diário de Notícias | Notícias ao Minuto | Jornal de Notícias | TVi24 | Expresso | Jornal de Negócios | Rádio Renascença
Covid-19. Professores consideram reabertura de aulas presenciais “precoce e imprudente” - 29/04/2020

Abril 9, 2020 07:01 PM

      Ainda que o governo não tenha ido totalmente ao encontro de todas as propostas apresentadas pela ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, na reunião de ontem por videoconferência, porquanto ainda coloca a hipótese de haver aulas presenciais para os alunos dos 11º e 12º anos, nas disciplinas sujeitas a exame (nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior), consideramos que na generalidade as medidas anunciadas são muito sensatas e adequadas às circunstâncias que vivemos e ao dever maior do Estado em proteger a saúde pública, sobretudo a preservação da vida e da saúde das nossas crianças e jovens, que são a razão de ser do ensino e da educação!

Leia mais

Comunicado Conselho de Ministros de 9 de abril 2020
 
Notícias
Lusa | Notícias ao Minuto | TVi24 - 09/04/2020

Professores elogiam suspensão das aulas para alunos até ao 10.º ano

Abril 1, 2020 05:35 PM

Vivemos um período excecional de “estado de emergência”, o qual exige, da parte de todos, cuidados e medidas também eles extraordinários.
 
Face à crise pandémica que nos assola, a ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados apresentou ao Ministério da Educação (ME) um conjunto de sugestões e contributos, com vista a melhor se ultrapassarem os constrangimentos causados na Educação pela propagação do novo Coronavírus.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra
 
Notícia LUSA/Educare.pt | Notícias ao Minuto | Correio da Manhã
"
Covid-19: Sindicato alerta que horário de docentes deve ser respeitado em casa"

Março 18, 2020 05:24 PM

Atendendo à suspensão das atividades letivas e não letivas nas escolas, as organizações sindicais que mantêm a luta contra os abusos e ilegalidades nos horários, contra o “sobretrabalho”, decidiram interromper temporariamente a entrega de pré-avisos diários.

Como é sabido, o ME não tem mostrado vontade de resolver os graves problemas que se registam com os horários e a organização do trabalho dos docentes. Bem pelo contrário, a atitude continua a ser a de quem quer continuar a aproveitar-se de milhares e milhares de horas de trabalho não remunerado, extorquido aos professores e educadores, a quem, por regra, são exigidas mais do que as 35 horas estabelecidas como período normal de trabalho na Administração Pública.
 
Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.
A luta irá continuar!

Março 16, 2020 10:22 AM

As nove organizações sindicais de docentes reuniram, novamente, esta quinta-feira, dia 12 de março, para analisar a situação de bloqueio negocial imposto pelo governo e pelo Ministério da Educação e decidir quais as ações de luta a desenvolver. No entanto, e dada a situação de emergência vivida no país devido à epidemia do novo coronavírus, as nove organizações sindicais decidiram suspender as ações previstas e que implicariam uma grande concentração de pessoas, tais como a realização de uma manifestação nacional em dia de greve e durante a semana.
 

A 14 de abril, as organizações sindicais voltam a reunir para reanalisar e reavaliar a situação, não só ao nível da situação epidemiológica do país, mas também ao nível da abertura do governo para o diálogo negocial. Entretanto, os diferentes sindicatos vão recorrer às instâncias internacionais e apresentar uma queixa à Organização Internacional do Trabalho contra o Estado Português pela recusa em negociar com as organizações sindicais.
 
Leia Comunicado das Organizações Sindicais (12/03/2020)

Fevereiro 28, 2020 02:14 PM

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES RECLAMAM ABERTURA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AO DIÁLOGO E À NEGOCIAÇÃO
 
As organizações sindicais de professores e educadores enviaram esta sexta-feira uma Carta Aberta ao Ministro da Educação, onde reclamam «a marcação de uma reunião em que sejam definidas as áreas merecedoras de processos negociais, não podendo estas corresponder, apenas, às que o senhor ministro da Educação considere adequadas. Solicitam, ainda, a realização de reuniões com os senhores secretários de estado, nas quais possam ser abordados problemas concretos que se arrastam por manifesta falta de vontade política para os resolver».

Leia Carta Aberta ao Ministro da Educação

Fevereiro 21, 2020 03:13 PM

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU reuniram em Lisboa para, em conjunto, fazerem uma apreciação sobre a situação que se vive na Educação, após a realização da primeira e única reunião com responsáveis do Ministério da Educação e, também, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020.
 
Leia comunicado das Organizações Sindicais

Janeiro 15, 2020 06:49 PM

Face à acentuada afronta que a proposta do PS para o Orçamento de Estado do Continente 2020 contém, designadamente no que às atualizações salariais concerne, que preveem apenas um acréscimo de 0.3% e mediante a perda de mais de 16% do poder de compra dos docentes, a ASPL manifesta-se contra esta política de desrespeito.
 
Apela-se a todos os colegas que queiram participar nesta simbólica iniciativa – Cordão Humano – que compareçam na próxima sexta-feira, dia 17 de janeiro, às 15h00, em frente à Assembleia da República, estando agendado para esse dia o debate na especialidade sobre a Educação, com a presença do Ministro da Educação.

Outubro 7, 2019 04:38 PM

NÃO AOS ABUSOS E ILEGALIDADES NO HORÁRIO DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO!
35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL, NÃO MAIS!
 
Ao mesmo tempo que o governo impôs a eliminação de tempo de serviço que os professores cumpriram, o Ministério da Educação nada fez para garantir que os professores apenas trabalhariam 35 horas semanais, conforme regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e também estabelece o Estatuto da Carreira Docente. 
 
Leia Comunicado das Organizações Sindicais de Professores e Educadores
Pré-avisos de greve para a semana de 13 a 17 de janeiro de 2020

Maio 7, 2019 04:40 PM

 
Leia aqui a Carta Aberta enviada pelas organizações sindicais de docentes às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores.

Fevereiro 15, 2019 06:18 PM

Caros colegas associados,
No âmbito do processo de reposicionamento que a tutela está a fazer aos colegas que ingressaram na carreira a partir de 2011, venho lembrar o seguinte:
1-  1-  Estes colegas, ao contrário dos que ingressaram antes de 2011, não foram posicionados na carreira devido às regras do congelamento, tendo ficado até agora retidos no 1º escalão da carreira, independentemente do tempo de serviço que tinham em funções docentes.
2-  2-  O tempo de serviço congelado não está a ser considerado neste reposicionamento, como também não é considerado para os demais docentes na progressão da carreira. A contagem dos 9 anos, 4 meses e 2 dias é uma luta que nos une e que quando a ganharmos será para que o tempo de serviço congelado conte para todos os que o trabalharam. 
3-3- Quer a ASPL quer as demais organizações defenderam durante as negociações da Portaria do reposicionamento (Portaria nº 119/2018, de 4 de maio) que este procedimento respeitasse os colegas que já estavam na carreira, por forma a que não houvesse ultrapassagens de uns em relação a outros com igual tempo de serviço; contudo, o ME não aceitou esta proposta e, uma vez mais, avançou sem qualquer acordo.
4-4-  Agora que, finalmente, se faz justiça para com estes colegas que ingressaram após 2011, convém que não nos deixemos levar pelo propósito do ME, de nos colocar uns contra os outros, e saibamos dialogar e cooperar entre nós para que a situação profissional na carreira seja justa para todos os colegas – este é o nosso objetivo: a defesa de cada um e de todos os docentes.
5-5- Para tal, temos estado a dar todo o apoio necessário aos colegas que agora são objeto de reposicionamento na carreira e, porque o ME se recusa a fazer o justo reposicionamento para todos os docentes, colocando-os no escalão da carreira de acordo com todo o tempo de serviço prestado, os sindicatos, entre os quais a ASPL, prestarão o apoio jurídico necessário aos associados que entendam avançar para tribunal para reclamar o mesmo tratamento.
6-  6- Os sócios que entenderem recorrer aos tribunais deverão contactar-nos o mais rapidamente possível para que se faça o devido acompanhamento, pois o processo não será nada fácil e não temos quaisquer garantias, infelizmente, que os possamos ganhar, por razões de ordem jurídica que o nosso departamento jurídico melhor esclarecerá.
7-  7- Existe, porém, algo que temos a certeza: que só com a colaboração entre todos (colegas agora reposicionados e os não reposicionados, que sentem a injustiça das ultrapassagens) poderemos alcançar os argumentos e os dados necessários para que estas ações, que terão de ser individuais, pois trata-se de reconhecimento de direitos, possam avançar.
Grata pela atenção e colaboração dispensadas, subscrevo-me muito cordialmente,
A Presidente da ASPL,
Fátima Ferreira

Junho 6, 2017 05:34 PM

Seis Sindicatos Independentes (ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU) convergiram numa tomada de posição conjunta sobre assuntos que consideram de crucial importância na atual conjuntura sócio profissional dos professores e educadores, tendo decidido entregar um pré-aviso de GREVE para o dia 14 de junho (quarta-feira), hoje, dia 6 de junho, pelas 16h30m, no Ministério da Educação, face à ausência de respostas às seguintes razões e fundamentos:
 
Leia Comunicado na íntegra.

Maio 26, 2017 05:42 PM

ASPL, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU, estruturas sindicais independentes representativas de educadores e professores, reuniram em Lisboa, no dia 25 de maio, para procederem a uma retrospetiva avaliativa das políticas educativas do Governo, analisarem a atual conjuntura na área da Educação, e perspetivarem o futuro próximo deste vértice fundamental de desenvolvimento do País, numa perspetiva sistémica e integrada, com especial enfoque em questões que urge abordar e resolver no âmbito do estatuto sócio profissional dos docentes.

Leia na íntegra o Comunicado à Imprensa.

Abril 11, 2017 06:10 PM

ME quebra compromisso assumido, durante as negociações, relativamente ao apuramento de vagas para o concurso interno deste ano

A ASPL considera incompreensível e inaceitável a quebra do compromisso assumido pelo ME, durante as negociações, relativamente ao apuramento de vagas para o concurso interno deste ano, e dirige uma carta aberta ao Senhor Ministro da Educação.

Abril 7, 2017 03:46 PM

Miséria de vagas nos Concursos dos Professores e Educadores
Incompreensível e inaceitável 

A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) considera incompreensível e inaceitável as vagas que o Ministério da Educação (ME) publicou para os concursos de Professores e Educadores, que se espera abrirem em breve. Esta é uma verdade que se constata, infelizmente, quer para o concurso de vinculação extraordinária (para os professores contratados), quer para o concurso interno (para os professores que já pertencem aos quadros do Ministério)!

Junho 16, 2015 11:44 AM

Manifestação de 20 de junho (sábado) - Apelo à participação num momento que se reveste de especial importância

Colegas,

Estamos a chegar ao final de uma Legislatura em que foram tomadas medidas extremamente danosas para o País, para a Educação, para a Escola Pública e para os Professores.

Nestes últimos 4 anos, a Educação sofreu um corte orçamental de mais de 3 mil milhões de euros, que teve um forte impacto no funcionamento das escolas, na diminuição do número de professores, no aumento das suas tarefas na escola e nas condições dignas e respeitosas do exercício da sua profissão, bem como no funcionamento de todo o sistema educativo.

Se fizermos um balanço do que se passou só neste ano que está prestes a terminar, temos: uma abertura de ano letivo deplorável, com atrasos, nunca vistos, na colocação de docentes; uma ainda maior fragilização dos apoios aos alunos com NEE; uma prova (PACC) que, pela primeira vez, expulsou milhares de colegas/docentes das listas e se aplicou em toda a sua dimensão; uma prova (PET/Cambridge) que impôs ainda mais trabalho aos professores e anulou milhares de aulas; a requalificação/mobilidade especial que se aplicou pela primeira vez; a municipalização que, contra a posição da esmagadora maioria dos professores, governo e de algumas câmaras, querem impor o que, a acontecer, terá consequências muito graves, nomeadamente proporcionando renovadas condições para a privatização do ensino; o inadequado financiamento de subsistemas, como o ensino artístico especializado, que deixou milhares de docentes sem salário durante vários meses; os cortes no ensino superior e na ciência que estão a pôr em causa o emprego, a qualidade de ensino e a asfixiar instituições de ensino superior, bem como diversas unidades de investigação… isto, repete-se, só considerando o ano em curso.

Junho 16, 2015 10:19 AM

Dia 20 de junho, os professores voltam à rua, unidos em defesa da dignificação da classe docente e de uma escola pública de qualidade. 

Recordamos que esta Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores foi convocada pela Plataforma Sindical dos Professores e irá decorrer em Lisboa, com concentração às 14h30 no Marquês de Pombal.
A mobilização já começou em todo o país para que esta jornada seja um momento de grande afirmação em defesa da Profissão e de uma Educação Pública de Qualidade, centrada nos seguintes aspetos concretos: Horários e condições de trabalho adequados; Aposentação que tenha em conta o desgaste provocado pelo exercício da profissão; Contra a municipalização da Educação; Pelo emprego e em defesa da Carreira; Por salários justos; Respeito pelo trabalho dos Professores.

Sob a consigna “PELA LUTA DOS PROFESSORES, REVALORIZAR A EDUCAÇAO, DEFENDER A PROFISSAO!”, a Plataforma Sindical dos Professores considerou que não é aceitável que este governo, contestado nas escolas, jardins de infância, universidades, politécnicos e centros de investigação, continue a tomar decisões ruinosas para o sistema público de ensino e investigação científica, pondo em causa a sustentabilidade social destes serviços públicos, as condições de trabalho dos seus trabalhadores e as condições de vida da generalidade dos docentes e investigadores.
A presença e a participação de cada um de nós é crucial para os frutos desta luta.

Por isso, a ASPL, em conjunto com outras organizações, disponibiliza transporte gratuito aos seus sócios, em autocarros; os colegas que não são sócios de nenhum sindicato organizador também poderão vir nos mesmos autocarros, mas, nestes casos, terão de contribuir com 10 euros para ajudar nas despesas de transporte, dado que os mesmos serão custeados através das quotizações dos colegas sindicalizados. Pedimos aos colegas interessados nos transportes dos sindicatos o favor de se inscreverem o mais rápido possível através de qualquer delegação da ASPL, ou através dos seguintes contactos: Tel.: 212 307 900 / 216042890 / Tlm.: 919 538 998 /    Email: tesouraria@aspl.pt<mailto:tesouraria@aspl.pt.

Contamos consigo, pois é fundamental fazermos ouvir a nossa voz!

Materiais de informação e divulgação:
Cartaz
Flyer_Aposentação Digna
Flyer_Horários e Condições de trabalho ajustados
Flyer_Salários justos
Flyer_Docentes do Particular e Cooperativo

Junho 8, 2015 03:19 PM

 
A Plataforma Sindical dos Professores dirigiu hoje ofícios aos Ministro da Educação e Ciência e ao Ministro do Desenvolvimento Regional solicitando reuniões com caráter de urgência. Nelas, as organizações desta Plataforma proporão a suspensão do processo em curso e apresentarão propostas concretas no sentido de levar por diante um verdadeiro e adequado processo de descentralização do sistema educativo.
Esta exigência de suspensão do processo de delegação de competências nos municípios surge na sequência da consulta realizada junto dos professores e educadores em que participaram mais de 50.000 docentes que se pronunciaram de forma absolutamente clara: 97,5% afirmaram-se contra a municipalização e apenas 1,7% se manifestaram favoráveis ao processo que governo e algumas câmaras pretendem levar por diante. Os restantes 0.8% dos votos foram brancos ou nulos.

Junho 5, 2015 10:04 AM

Com o terceiro dia da consulta aos docentes sobre a municipalização da Educação, completa-se a votação realizada em mais de 2000 mesas distribuídas por todo o território do continente. No final desta consulta, e de acordo com os dados que já foram recolhidos, confirmou-se o nível elevado de participação dos professores e educadores, com mais de metade dos docentes a votarem, sendo absolutamente esmagadora a opção pelo “Não” à municipalização.
 
Para divulgar estes resultados e fazer a sua análise, quer no plano geral, quer em relação a alguns casos particulares, convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas para uma Conferência de Imprensa amanhã, 5 de junho, às 16h30, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa (Avenida Miguel Bombarda, nº 130).
As Organizações Sindicais
Nota à Comunicação Social 04/06/2015

Junho 4, 2015 10:57 AM

 
Decorreu hoje o segundo dia de votação, no âmbito da consulta nacional que está a ser efetuada aos professores sobre a municipalização da Educação, repetindo-se o que já acontecera no primeiro dia: os professores aderiram à consulta e têm participado em grande número.
Recorda-se que a consulta está a ser promovida pela Plataforma Sindical de Professores, que reúne oito organizações sindicais (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPE, SIPPEB e SPLIU), e, na decisão de levar por diante esta iniciativa esteve a constatação de que nem governo nem autarquias que se envolveram neste processo consideraram importante a opinião dos professores, pelo que a ignoraram.

Junho 3, 2015 12:19 PM

 
A Plataforma Sindical Docente decidiu convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para dia 20 de junho, um sábado, em Lisboa, com concentração às 14h30 no Marquês de Pombal.
A mobilização já começou em todo o país para que esta jornada seja um momento de grande afirmação em defesa da Profissão e de uma Educação Pública de Qualidade, centrada nos seguintes aspetos concretos: Horários e condições de trabalho adequados; Aposentação que tenha em conta o desgaste provocado pelo exercício da profissão; Contra a municipalização da Educação; Pelo emprego e em defesa da Carreira; Por salários justos; Respeito pelo trabalho dos Professores.

Junho 3, 2015 11:22 AM

 
Professores participam em elevado número
 
Está prestes a terminar o primeiro dia da consulta aos professores e educadores sobre o processo de municipalização da Educação que governo e algumas autarquias tentaram impor sob o maior secretismo, sem consultar as comunidades educativas e procurando que, com a assinatura dos contratos entre governo e câmaras municipais, o assunto fosse dado como encerrado.
Só que oito organizações sindicais de docentes, constituídas em Plataforma Sindical decidiram mostrar a Passos, Portas e Crato, bem como a autarcas afastados da transparência de processos, que o país democrático não é só o que vota de 4 em 4 anos. É também aquele que participa, dá a sua opinião e influencia as decisões com a sua participação.
 
Materiais de apoio a esta iniciativa

Junho 2, 2015 10:12 AM

Todos os docentes da educação pré-escolar ao ensino secundário poderão pronunciar-se sobre o processo de municipalização. Em 2.075 mesas de voto, durante 3 dias, os professores responderão à pergunta “Concorda com a municipalização da Educação?”, votando.
- As organizações subscritoras disponibilizam, nos seus sites, um dossiêde apoio e informação aos professores sobre a municipalização.Neste “pacote” de documentação, os docentes poderão obter informação importante para que participem nesta consulta nacional e façam a sua escolha,com conhecimento do que está verdadeiramente em causa.