ASPL apela ao ME para que as reuniões de professores, incluindo as de avaliação de alunos, decorram à distância

Tendo em conta a situação pandémica em que vivemos, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados apelou ao Ministério da Educação para que as reuniões de professores, entre as quais as que visam as avaliações de alunos, se realizem à distância, à semelhança do que já aconteceu no final do ano letivo passado, evitando-se assim riscos de contágio desnecessários, quer para a saúde dos próprios professores, quer para a saúde pública.
 
Têm chegado a esta organização sindical indicações de que muitas escolas estão a convocar os professores para reuniões presenciais, as quais chegam a juntar dezenas de professores nas reuniões de diretores de turma, situação que a ASPL não compreende, sobretudo numa altura em que as autoridades de saúde, incluindo a Senhora Ministra da Saúde, apelam a que se evitem contactos dispensáveis. A ASPL considera ainda que estas decisões dos diretores das escolas atentam contra o disposto na lei, que estabelece a obrigatoriedade da “adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador.”
 
A ASPL espera, portanto, que a tutela envie as devidas orientações para as escolas, no sentido de as reuniões previstas, designadamente as da avaliação dos alunos, se realizarem através dos meios telemáticos disponíveis.
 
 
 
Lisboa, 16 de dezembro de 2020
Atenciosamente,
O Departamento de Informação e Comunicação da ASPL
 
Comunicado ASPL - 16/12/2020 (pdf)