ASPL defende necessidade de medidas de proteção dos docentes de grupos de risco, solicitando à tutela reunião urgente para análise desta e outras questões correlacionadas

Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.
 
Enquanto representante legal de professores e educadores, a ASPL dirigiu-se uma vez mais ao Ministério da Educação, manifestando a sua indignação relativamente à persistente falta de informações no que respeita à proteção dos docentes que pertencem a grupos de risco, assim como a sua revolta e tristeza face às polémicas declarações do Senhor Secretário de Estado, na passada semana, no debate promovido pelo jornal Público, a propósito das baixas médicas. A ASPL considera que esta não é, de todo, a melhor forma de gestão dos recursos humanos, nem a melhor forma de tratar estes profissionais que, em tempos de emergência e de forma abrupta, tiveram de passar a exercer o ensino à distância; muitos deles, mesmo em condições de fragilidade em termos de saúde, não pouparam esforços e até investimentos financeiros para terem as melhores condições para exercer a sua função da melhor maneira possível, não deixando os seus alunos sem as aulas e sem apoio, no formato que eram possíveis.
 
Neste sentido, a ASPL propõe à tutela que, sempre que possível, estes docentes, caso aceitem, possam continuar em regime de teletrabalho, em vez de serem obrigados, pelas suas condições de saúde, a entrarem em baixa médica. A ASPL defende que é um dever deontológico e um imperativo moral não os obrigar a apresentar atestado médico, ou a ficarem sem auferir rendimento, recordando, uma vez mais ao ME, no ofício ontem enviado, aimportância destes docentes para o reforço das aprendizagens, sobretudo ao nível dos apoios educativos, das coadjuvações, incluindo as coadjuvações em tutorias específicas.
 
A ASPL apela, assim, à tutela para que diligencie urgentemente na marcação de, pelo menos, uma reunião para abordagem destas e de outras matérias correlacionadas, pois os docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 

Lisboa, 15 de setembro de 2020
Atenciosamente,
O Departamento de Informação e Comunicação da ASPL
 
Nota à imprensa ASPL (15/09/2020) - pdf