ASPL reuniu com Ministério da Educação para balanço do 1º período letivo (07/01/2021)

Na reunião, realizada esta tarde com os Secretários de Estado da Educação, a qual tinha como ponto único de agenda o balanço do 1º período letivo, a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) destacou, desde logo, como muito positivo o esforço, empenho e dedicação de toda a comunidade educativa, sobretudo atendendo aos constrangimentos impostos pela COVID-19, que continua a assolar-nos, cada vez com mais intensidade e perigo.
 
Não obstante o trabalho que tem sido feito por parte do Ministério da Educação, a ASPL lamenta a falta de abertura ao diálogo e à negociação por parte da tutela, com vista à resolução dos muitos problemas detetados, quer pela ASPL, quer pela comunidade educativa no geral. Entre outras problemáticas, esta organização sindical destaca:
- a situação e o tratamento dado aos professores e aos alunos pertencentes a grupos de risco;
- a falta de um procedimento uniforme relativamente ao tratamento dado a professores e alunos em contacto com casos positivos nas escolas; ao contrário do que aconteceu nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, onde as comunidades educativas são testadas de forma mais criteriosa e compreensível, o que não só permite a contenção das infeções, mas também proporciona um sentimento de segurança na comunidade educativa, o que é muito importante para o bom desempenho e sucesso dos processos de ensino aprendizagem.
- a questão da implementação do regime de saúde e segurança nas escolas, salientando-se que a tutela nada fez nesse sentido, nem disponibilizou informações sobre este assunto, há muito solicitadas pelos sindicatos.
 
Além destes constrangimentos que marcaram negativamente o 1º período letivo, a ASPL volta a chamar a atenção para a falta de informações e esclarecimentos, por parte da tutela, relativamente a questões de progressão na carreira e reposicionamento de professores, constatando-se que as próprias escolas não têm a informação atualizada sobre estas matérias. A ASPL entende, por isso, que é urgente que a tutela disponibilize canais expeditos e dedicados, quer às escolas, quer aos sindicatos, relativamente a estas e outras questões fundamentais para a carreira docente.
 
A falta de professores é também uma questão que preocupa bastante a ASPL. Nesse sentido, esta organização sindical voltou a apelar ao ME para que reveja a possibilidade de os docentes de risco poderem dar o seu precioso contributo, também nestas situações, sem descurar a necessidade urgente do ME criar medidas para colmatar esta lacuna, que permitam contratar professores desempregados ou afastados do ensino.
 
A ASPL entende também que é necessário que sejam negociadas medidas que tornem a profissão docente mais atrativa, incluindo as questões de pré-reforma e da aposentação.
 
Considerando o plano de vacinação que se encontra a decorrer, a ASPL voltou a apelar ao ME que, em articulação com o Ministério da Saúde, trabalhem no sentido de priorizar a vacinação dos professores e dos educadores, que devem ser considerados profissionais de risco, na medida em que estão particularmente expostos a um elevado número de população, acrescido pelo factode, na esmagadora maioria das escolas, designadamente nas salas de aula, ser impossível cumprir as regras de distanciamento físico impostas pela DGS.
 
Por último, a ASPL chamou ainda a atenção dos Senhores Secretários de Estado para um conjunto de ofícios enviados, desde 8 de julho passado, até ao presente, com pedidos de informação e esclarecimentos, sem que tivesse recebido alguma resposta. Entende a ASPL que esta situação não pode continuar a ocorrer, pois põe em causa não só o direito à informação devida aos sindicatos, mas sobretudo pelos problemas e constrangimentos causados às escolas e aos professores e educadores.
 
A ASPL espera que as propostas por si apresentadas sejam, de facto, consideradas e postas em prática pela tutela, estando esta organização sindical disponível, como sempre, para colaborar e contribuir para a resolução dos vários problemas que afetam a Educação.
 
 
Lisboa, 07 de janeiro de 2021
O Departamento de Informação e Comunicação da ASPL
 
Comunicado ASPL - Reunião ME - 07/01/2021