Calendário Escolar e Constituição de grupos e turmas – 2018/2019

Foram publicados no Diário da República Nº 116/2018, 1º Suplemento, Série II, de 19 de junho, os seguintes diplomas:

- Despacho n.º 6020-A/2018: Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2018/2019, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares do ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
- Despacho normativo n.º 10-A/2018: Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.
Leia também o Comunicado do ME sobre a redução de alunos por turma.