Descontos de Greve - Esclarecimentos

Professores em luta resistem corajosamente!
 
Mantêm-se e, em alguns casos, acentuam-se as formas de pressão sobre os professores, tudo valendo para tentar enfraquecer uma greve que está fortíssima. Urge, por isso, manter atualizada a informação e reforçar o apoio a quem passa por dificuldades geradas por decisões ilegítimas e ilegais.
 
Um dos aspetos que agora têm sido colocados, procurando criar dúvidas nos professores, é o do desconto dos tempos de greve. Sobre isso não há qualquer dúvida. Desde 2013 que essa questão está clara, através de ADITAMENTO que, então, a DGEstE fez a um Esclarecimento enviado às escolas: o desconto é feito por tempos e cada hora corresponde ao valor que consta do quadro abaixo, não podendo o desconto por horas num dia ultrapassar o valor do salário/dia, conforme informação disponível aqui.   
 
Já datado do mês em curso (junho de 2018), o documento sobre Gestão de Pessoal e Vencimentos (GPV), relativo ao programa que existe nas escolas para registo dos vencimentos do pessoal, tem mesmo um capítulo sobre a ausência dos docentes por greve às avaliações, confirmando que o referido programa está preparado para o desconto por tempos. 
 
Portanto, não restam dúvidas sobre a forma como o desconto deverá ser feito, devendo os descontos a realizar obedecer à tabela já divulgada.
 
Poderá utilizar a seguinte minuta de reclamação do desconto indevido de um (ou mais) dias de greve
 
Perante a falta de disponibilidade do Governo/ME para abrir portas para a negociação, mantendo-se entrincheirado no interesse de impedir que aos professores seja contado todo o seu tempo de serviço, vai ser necessário manter a Greve às Avaliações. Desesperado com as consequências que o ele próprio criou, para o ME/Governo tudo vale. Tudo, desde a ameaça de injustificar faltas até à invenção do desconto de um dia inteiro, passando pela enorme campanha de desinformação pública.
 
Aos professores pede-se que continuem a resistir e que a Greve mantenha os seus elevados níveis, até dia 11 de julho, data de realização da primeira reunião negocial sobre os assuntos que mais têm mobilizado os docentes. Nessa altura, consoante a resposta do ME às propostas dos sindicatos, assim se manterá até 13 de julho ou não.