Esclarecimento - Serviços Mínimos

Caros associados da ASPL,
 
Tal como temos vindo a afirmar, a luta dos professores e educadores está forte, como nunca, e a capacidade de determinação e de união dos colegas e dos seus sindicatos têm sido também exemplares! Por isso, uma vez mais, o nosso agradecimento por toda a colaboração que nos tem dado e, por nós, tudo faremos para que a nossa luta alcance os seus objetivos, que são justos e legais!
 
Infelizmente, dado que o ME requereu os serviços mínimos e estes foram decretados pelo Acórdão do Colégio arbitral para os 9º, 11º e 12º anos, a partir da próxima segunda-feira, às greves convocadas pelos sindicatos às reuniões de avaliação e às atividades com elas relacionadas, alertamos os nossos associados, que, de acordo com a lei, se convocados pelas direções das escolas/agrupamentos para estarem presentes nessas reuniões de avaliação, estão obrigados a cumprir, não obstante o direito à greve!
 
Como sabem, os sindicatos que foram unânimes em considerar que o recurso aos serviços mínimos não se poderia aplicar às reuniões de avaliação, nas quais todos os docentes são obrigados a estar presentes (à exceção daqueles que estiverem a faltar pelos motivos previstos na lei: doença, doença prolongada, maternidade, nojo, casamento…), pois tornar-se-iam assim em serviços máximos, foram vencidos pela decisão unânime do referido acórdão do colégio arbitral. Apesar de termos recorrido dessa sentença, ela não se suspende, pelo que é o que prevalece nesta situação, daí chamarmos a atenção dos nossos associados para o seu cumprimento, independentemente do nosso desacordo e de permanecer o direito às greves convocadas.
 
Para mais esclarecimentos ou qualquer apoio que precise, p.f. contacte-nos por forma, a melhor o podermos ajudar nas situações em concreto que se encontrar! A ASPL sempre consigo, esteja onde estiver.
 
Gratos, enviamos as nossas cordiais saudações sindicais e pessoais.
 
 
Lisboa, 29 de junho de 2018.
 
 
A Presidente da Direção da ASPL
Maria de Fátima Ferreira