Exclusões dos Concursos

Caros colegas,

Desde a passada sexta-feira (07/07/2017) que a ASPL tem sido contactada por alguns associados, devido à notificação que receberam da DGAE, dando conta da sua exclusão dos concursos.

Ontem, entramos em contacto com a DGAE, para sabermos como se poderia resolver estas situações, designadamente aquelas em que os docentes foram incorreta e indevidamente excluídos; pois ainda que saibamos que após a publicação das listas definitivas haverá a fase dos recursos, a verdade é que estes docentes têm o direito de figurar nas listas definitivas ordenadas e não como excluídos, se a sua exclusão foi infundada!

Compreendemos e apoiamos que a administração educativa averigúe as situações em que existem denúncias, por forma a não existirem ultrapassagens indevidas de candidatos e outras injustiças. Contudo, lamentamos que a administração não tenha tido sequer o cuidado de contactar o docente e/ou a escola do respetivo docente, a fim de averiguar se as denúncias tinham fundamento, nomeadamente se existia razão na disparidade do tempo de serviço apresentado por alguns colegas. Em alguns casos que conhecemos, talvez nem isto fosse preciso, bastava que consultassem os seus próprios arquivos, pois neles deve estar cópia do tempo de serviço que os próprios serviços certificaram aos professores que o lecionaram e solicitaram a sua consideração!

O Ministério tem de resolver rapidamente esta situação, para que os concursos possam continuar a decorrer com a normalidade necessária e os docentes tenham também a tranquilidade que merecem!

Da nossa parte, estamos a apoiar os colegas em causa e exigimos que os mesmos não tenham quaisquer prejuízos, para além desta notificação inesperada!

A Presidente da Direção Nacional