Mobilidade por Doença 2022/2023

Informamos que a aplicação eletrónica relativa ao procedimento de Mobilidade por Doença está disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
 
Calendarização:
- Preenchimento e extração do relatório médico, modelo DGAE:22 a 28 de junho

- Formalização do pedido (upload do relatório médico e restante documentação instrutória): 27 a 30 de junho

- Validação do pedido pelos AE/ENA:  29 de junho a 1 de julho
 
Documentação de apoio:
Decreto-Lei n.º 41/2022
Aviso de Abertura MPD
Despacho n.º 7716-A/2022
Manual de Instruções – Regime de Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença – Relatório Médico