Negociações ME (15/02/2018): Reposicionamento na carreira

No decorrer da segunda ronda negocial sobre o reposicionamento dos docentes vinculados após 2010, a tutela afirmou que irá enviar nova proposta de Portaria e, eventualmente, marcará uma nova reunião com as organizações sindicais.
Para a ASPL, urge uma significativa alteração, bem como o agendamento de nova reunião que sobre ela incida, sem prejuízo do recurso à negociação suplementar. O teor da atual proposta é insuficiente e não respeita o princípio da não ultrapassagem de docentes, o que é inaceitável, face ao compromisso do passado 18 de novembro, bem como a afirmações realizadas em outros momentos com a atual e anteriores equipas ministeriais.
O ME informou que com base no levantamento mais atual dos dados do recenseamento dos docentes, já conseguiu aferir que cerca de 74% dos docentes reúnem condições de progredir para o 5.º escalão e cerca de 44% para o 7.º escalão, face a terem obtido uma menção avaliativa de Muito Bom ou Excelente. Preocupante para a ASPL é a situação dos docentes que obtiveram a menção de Bom e que serão sujeitos à vontade política de uma Portaria de vagas que não estipula percentagens e assim impede uma evolução normal na carreira.
No que respeita à consideração do tempo de serviço prestado antes da profissionalização, a tutela reitera que respeitará a decisão da Procuradoria. Para a ASPL, deve ser imperativa a equidade entre docentes, recordando que o ECD menciona “funções docentes” e que há grupos de recrutamento que não possuem profissionalização.
Sem avançar datas, a tutela informou que os docentes irão ter a oportunidade de verificar o resultado das suas reclamações ao recenseamento e que os Diretores das escolas informarão os docentes sobre a data da sua próxima progressão.
Será também alterada nas FAQs da DGAE a resposta quanto à possibilidade de opção por uma das três últimas avaliações, mesmo para os docentes que obtenham a menção de Bom via o estipulado na Lei do Orçamento de Estado para 2018.
Face a mais uma reunião com a tutela sem respostas concretas às suas reivindicações, após o seu terminus a ASPL reuniu com as demais organizações sindicais, foi entregue no ME o Parecer elaborado pelo jurista contratado pela plataforma dos sindicatos e em conferência de imprensa foram divulgadas as datas das greves a realizar já no próximo mês de março.

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