Perguntas Frequentes - Decreto-Lei nº 14-G/2020, de 13 de abril, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 20- H/2020, de 14 de maio

Encontra-se disponível, na plataforma “Apoio às Escolas”, da DGE, um conjunto de perguntas frequentes sobre as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei N.º 20-H/2020, de 14 de maio, o qual estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.