Região Autónoma da Madeira: Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho

 
A Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho, fixa as condições em que podem ser concedidos ao pessoal docente o destacamento, a requisição e a comissão de serviço.
Assim, informa-se os potenciais interessados que se encontram disponíveis no portal da Direção Regional da Madeira os seguintes formulários:
Modelo n.º 1 – Destacamento
Modelo n.º 2 – Requisição
Modelo n.º 3 – Comissão de serviço
Modelo n.º 4 – Afetação (apenas deve ser preenchido nas situações de mobilidade para fora das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira)
As propostas de mobilidade devem ser remetidas aos serviços da Secretaria Regional de Educação até ao dia 29 de junho de 2015, impreterivelmente.

Consulte Ofício Circular N.º 24