Reunião de 22/09/2017 com o ME

ME convoca ASPL para reunião
ASPL espera ver resolvidos gravíssimos erros dos concursos e, em concreto, as situações concursais dos seus associados


         A Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) foi convocada, pelo Ministério da Educação (ME), para uma reunião, a ter lugar amanhã, dia 22 de setembro, pelas 16h, com vista à calendarização de um conjunto de matérias que foram objeto de compromisso por parte da tutela.
 Lamentavelmente, a reunião solicitada pela ASPL para resolver os problemas vários no âmbito dos concursos, chega já com dois meses de atraso, na medida em que, desde julho passado - aquando da exclusão indevida e ilegal de muitos docentes dos concursos e devido aos atrasos e incongruências na análise dos recursos hierárquicos, a ASPL tem solicitado insistentemente ao ME uma reunião urgente com vista à resolução destas problemáticas que tanta indignação e mal-estar estão a causar na classe doente e atrapalham o que deveria ser um arranque de ano letivo harmonioso e funcional. A estes gravíssimos erros nos concursos, acresce, ainda, a antecipação atrapalhada das colocações, a 25 de agosto, que excluiu todos os horários incompletos, colocando docentes, na mobilidade interna e na contratação inicial, a centenas de quilómetros das suas áreas de residência, quando existiam horários disponíveis, que não foram colocados a concurso e que tinham sido contemplados nas preferências manifestadas pelos docentes.
         A estas situações que carecem de urgente resolução, juntam-se também os casos de reapreciação do pedido de mobilidade por doença, para os quais igualmente tardam as respostas por parte do Ministério da Educação.
 
Atempadamente, a ASPL apresentou à tutela estas situações, mas porque persistem, enviou hoje os casos concretos dos seus associados, cujas situações concursais se encontram por resolver, designadamente: Docentes que ainda aguardam decisão da tutela sobre o seu recurso hierárquico intentado em julho passado, sobre os concursos interno e externo; Docentes que já receberam decisão positiva da tutela sobre o seu recurso hierárquico, intentado também em julho passado, mas ainda não obtiveram colocação e estão ausentes de qualquer lista de concursos; Docentes que solicitaram a reapreciação do indeferimento do seu pedido de mobilidade por doença e que ainda não obtiveram resposta, assim como outros que ainda não obtiveram qualquer resposta ao seu pedido inicial; e Docentes lesados com as colocações de 25 de agosto.
 
Face ao exposto, a ASPL espera, nesta reunião, abertura por parte da tutela para efetivamente debater e resolver estas problemáticas.