Reunião DGAE sobre concursos | 25/02/2015

Na reunião ontem (25/02/2015) ocorrida na DGAE, poucas foram as informações adiantadas sobre os procedimentos concursais previstos para o corrente ano, destacando-se a ausência de qualquer menção à sua calendarização.
 
Conforme em reunião anterior afirmado, não haverá lugar às aspiradas  alterações legislativas de fundo, mantendo-se a essência do Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 maio, perpetuando-se as injustiças advindas das prioridades e das renovações dos docentes contratados, que desrespeitam aquele que será o menos injusto critério concursal: a graduação profissional.
 
Recordando que a DGAE é um órgão administrativo, não sendo assim a sede para alterações legislativas, na sua apresentação sobre os concursos, presidida pela Sra. Diretora-Geral, Dra. Maria Luísa Oliveira, com a presença da Sra. Subdiretora, Sra. Eng.ª Suzana Maximiano e do Sr. Diretor de Serviços e Informática, Dr. Francisco Gonçalves, foi dada a interpretação que esta instituição faz do aludido diploma, quer através da projeção de um powerpoint (veja clicando aqui), quer através do esclarecimentos de dúvidas colocadas.
 
 
         Salientam-se as seguintes informações:
 
-        O Aviso de Abertura será em breve publicado, porém, não foi indicada qualquer data;
-        Não foram adiantadas quaisquer informações, apesar das inúmeras tentativas feitas pela ASPL, sobre o número de vagas a disponibilizar no Concurso interno, nem sobre o apuramento de vagas das necessidades permanentes, recentemente realizado junto das escolas, através da aplicação eletrónica da DGAE, apesar das insistentes tentativas feitas pela ASPL;
-        Em 2017 irá realizar-se outro Concurso Interno, tal como previsto;
-        Serão obrigatoriamente opositores ao Concurso Interno os docentes de QZP, colocados através do Concurso Externo Extraordinário, podendo ser opositores a QZP e/ou a lugar de quadro de escola ou agrupamento;
-        Os demais docentes (incluindo os colocados pela Mobilidade Interna por Ausência da Componente Letiva e por Aproximação à Residência), não são obrigados a ser opositores ao Concurso Interno, ou seja, apenas o serão se assim o desejarem;
-        Mantém-se a possibilidade dos docentes de QE e QA poderem concorrer para QZP e vice-versa (art.º 22.º, n.º 1, b) );
 

Leia na íntegra [documento em anexo] o comunicado da ASPL a propósito da reunião de ontem na DGAE.

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