Reunião ME | 10/01/2018 - Reposicionamento

A tutela, baseada no princípio da “igualdade diacrónica”, recusa-se a realizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017 com as mesmas regras aplicadas aos docentes que já antes se encontravam na carreira, o que irá, inevitavelmente, provocar situações de injustas ultrapassagens.  Tal desrespeita o estabelecido na declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017!
Argumentando a equipa ministerial que em vigor se encontram normas distintas, tecnicamente não se podem considerar ultrapassagens, mesmo que na prática se verifiquem. Desta forma está lançado mais um fator de discórdia e incompreensão entre os docentes, que certamente esperam a aplicação do reposicionamento com critérios de equidade e justiça entre os seus pares.
Apesar de ter ficado de enviar uma nova versão de projeto de Portaria que reflita algumas das reivindicações apresentadas pelos parceiros sociais, e demonstrado alguma sensibilidade para alguns fatores (observação de aulas, avaliação, formação e tempo de serviço), a equipa ministerial apresentou-se inflexível quanto ao reposicionamento destes colegas em iguais circunstâncias dos que já estavam antes no quadro.
A persistir esta postura, a ASPL, que defende que o reposicionamento não pode permitir qualquer tipo de ultrapassagens relativamente aos docentes que anteriormente já se encontravam na carreira e possuam igual tempo de serviço, irá enveredar por outras formas de luta reivindicativa, contando com a participação e apoio da classe docente.

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