Reunião ME (11/07/2018): Recuperação do tempo de serviço congelado

Após mais de 53.000 reuniões de conselho de docentes e de turma não realizadas e uma Carta Aberta, a tutela, finalmente, agendou uma reunião com a ASPL e demais organizações sindicais sobre a recuperação da contagem do tempo de serviço congelado.
 
Pelo teor da respetiva convocatória, adivinhava-se uma reunião de tensão. No decurso da mesma, houve uma ligeira alteração, não tendo pelo senhor Ministro sido balizado o tempo a considerar, porém, também não admitiu que todo o tempo de serviço fosse contabilizado.
 
Da abertura declarada, ficou estipulado que ainda seria, no presente mês, constituída uma Comissão Técnica, com membros das finanças, educação e sindicatos, para se fazer um estudo, com total transparência, sobre os valores envolvidos neste procedimento. Já na posse destas informações, em setembro serão agendadas novas reuniões, visando negociar a viabilidade da contagem de tempo de serviço e a reconstituição da carreira, que sejam orçamentalmente sustentáveis. Segundo as palavras do senhor Ministro “Há caminho a fazer, sem inflexibilidade de ambas as partes e com um enorme respeito do ministério pelas organizações sindicais”.
 
Questionado pela Presidente da ASPL sobre qual o destino desse caminho, “para onde vamos caminhar”, se seria para o reconhecimento e respeito do estipulado na Declaração de Compromisso de novembro de 2017, na Lei do Orçamento do Estado de 2018 e na Resolução n.º 1 de 2018 da Assembleia da República (contagem de todo o tempo de serviço), o senhor Ministro apenas respondeu que apelava o retorno à mesa negocial, não se comprometendo com o destino!
 
Todas as organizações sindicais presentes subscreveram a premissa de todo o tempo de serviço ser considerado, sugerindo-se que em 2019 se dê o primeiro momento dessa recuperação com os 2 anos, 9 meses e 18 dias, agendando-se para os anos seguintes o demais tempo de serviço até perfazer o total dos 9 anos, 4 meses e 2 dias (tempo inegociável).
 
Não tendo esta sido de imediato aceite pela tutela e considerando a escassez dos avanços realizados neste dito caminho, as organizações sindicais decidiram manter a sua greve, anunciando já e para o início do próximo ano letivo novas formas de luta:
 
- 13 julho: concentrações distritais;
 
- 17 setembro: entrega de informação à população sobre a situação profissional dos professores;
 
- 1 a 4 de outubro: greve;
 
- 5 de outubro, Dia do Professor: manifestação nacional.
 
A ASPL agradece aos mais de 1000 docentes que no exterior do Ministério da Educação estiveram presentes a dar o seu apoio, valor fundamental para a continuidade desta luta!

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Retomadas negociações com ME - 11 julho.pdf280.34 KB