Reunião ME - Contributos da ASPL para a organização do próximo ano letivo

ASPL não tem dúvidas que o ensino presencial é o cenário ideal, defendendo a necessária redução do número de alunos por turma
 
Na sequência da reunião havida ontem com o Ministério da Educação, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou hoje, por escrito, à tutela um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar.
 
Face à situação pandémica que o país e o mundo continuam a viver, a ASPL considera fundamental planear o próximo ano escolar atendendo aos vários cenários em que o mesmo tenha de ocorrer, ou seja: presencialmente, sempre que as condições sanitárias o permitirem, e à distância quando essas mesmas condições o não permitirem, salvaguardando os valores mais altos que devem sempre constituir, para todos e especialmente para o Estado, a saúde, individual e coletiva, assim como cada vida humana.
 
Preferencialmente, a ASPL não tem dúvidas, que as aulas deveriam ocorrer presencialmente, com a constituição das turmas em número reduzido, por forma a acautelar o devido distanciamento físico dentro e fora das salas de aula e também um melhor acompanhamento de cada aluno pelos seus professores. Por isso, vê com preocupação o facto de a proposta de redução do número de alunos por turma, apresentada na Assembleia da República, não ter ido avante, pois é uma condição necessária, não só para a recuperação das aprendizagens que se tem de fazer no próximo ano escolar, mas também para o verdadeiro sucesso educativo dos alunos. Contudo, e tendo em conta estes tempos excecionais que vivemos, a ASPL defende que, pelo menos, o desdobrar das turmas será uma medida que terá de ser feita, por razões sanitárias.
 
Mesmo neste melhor cenário do ensino presencial, a ASPL entende ser fundamental a preparação de alternativas para as situações em que alunos e professores tenham de ficar em casa, em contexto de ensino à distância. Neste sentido, destacou a importância de o Governo garantir os recursos necessários ao trabalho do ensino à distância – para professores e alunos, e regulamentar os procedimentos específicos relativos ao ensino à distância, nomeadamente quanto à proteção da imagem e de outros dados pessoais, da vida privada, dos horários de trabalho, do direito a desligar, etc.
 
Para além da preparação do próximo ano escolar, a ASPL considera premente a negociação também de outros assuntos, que já anteriormente se justificavam e que com a pandemia ainda se tornam mais urgentes, como é o caso de um conjunto de questões relativas às condições de trabalho dos docentes.
 
A ASPL apela ao Governo para que haja um reforço efetivo dos recursos humanos, em todas as áreas, mas especialmente ao nível dos docentes para o apoio tutorial específico, para o grupo da Educação Especial e da intervenção precoce, assim como de assistentes operacionais, de psicólogos e de assistentes sociais, por forma a melhor apoiar todo o imenso trabalho que vai ser necessário fazer com as nossas crianças e jovens, no sentido de melhor se ultrapassar os efeitos nefastos desta crise sanitária que vivemos. As condições de trabalho devem ser bem acauteladas e os horários devem ser respeitados.

 
Em ofício enviado à tutela, a ASPL manifestou ainda a sua preocupação relativamente aos alunos que, por terem contraído a Covid19 ou por estarem de quarentena, não poderão realizar os exames, defendendo que o ME deve garantir que estes mesmos alunos não sejam prejudicados. Até agora, são conhecidas 10 escolas onde foi detetado o vírus na comunidade escolar, havendo neste campo uma responsabilidade da tutela ao impor a reabertura das escolas, portanto também tem de haver uma responsabilidade do ME em tudo fazer para que estes estudantes não sejam penalizados.
 
Por fim, a ASPL salientou também a sua inquietação face a três questões prementes: as reuniões de avaliação presenciais que várias escolas têm marcado agora no 3º período, a obrigatoriedade da entrega dos manuais escolares e a publicação das listas definitivas de acesso às vagas dos 5º e 7º escalões, sem que contenham os dados necessários, de acordo com a lei e com o direito de os candidatos aferirem se a posição que ocupam está correta. A ASPL pediu à tutela a melhor atenção para estas situações, a fim de serem acautelados os legítimos interesses e os direitos de todos.
 
Tal como a ASPL ontem comunicou ao ME, aguarda-se as convocatórias para, se possível depois do terminus das reuniões de avaliação finais, se proceda ao trabalho de negociação destas matérias mais urgentes.

Lisboa, 26 de junho de 2020
Atenciosamente,
O Departamento de Informação e Comunicação da ASPL
 
Nota à Imprensa da ASPL - Contributos para organização do próximo ano escolar (pdf)
 
Notícia Lusa (26/06/2020)

Sindicato de professores defende redução do número de alunos por turma
 

 

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