Politica de Privacidade

Política de Privacidade do Portal da Associação Sindical de Professores Licenciados
 
A ASPL preocupa-se com a privacidade dos seus utilizadores, adotando todas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.
Este Site é operado pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) com sede na Avenida 5 de Outubro, nº 204 – 3º B,  1050-065 LISBOA.
A ASPL é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, nunca cedendo os seus dados pessoais a qualquer outra entidade sem o seu expresso consentimento.
 
1. Porquê esta política de privacidade?
Com este documento pretendemos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (“Lei de Protecção de Dados Pessoais”).
A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.
 
2. Quem são os destinatários da Política de Privacidade?
A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador do Site da ASPL, independentemente de dispor um registo (“Sócio Registado”) ou não.
 
3. Que tipo de dados pessoais recolhemos dos nossos Utilizadores?

3.1. Utilizadores Registados
O acesso a certas funcionalidades pressupõe o prévio Registo. Para efetuar o Registo, é solicitado ao Utilizador a disponibilização de alguns dados pessoais (i.e. informação de natureza pessoal passível de permitir a identificar o Utilizador).

3.2. Utilizadores Não Registados
Os Utilizadores Não Registados poderão disponibilizar os seus dados pessoais à ASPL, se participarem em ações que envolvem a recolha de tais dados como os Abaixo-Assinados, Petições, etc. Em tal caso, aplicar-se-ão as presentes regras.
 
4. Como utilizamos os seus dados pessoais?
A ASPL recolhe e trata os dados pessoais para gestão da relação contratual com o Utilizador, melhoria dos Serviços do nosso Sindicato, para a conceção de novas funcionalidades e para adequar e adaptar os Serviços às preferências e gostos dos Utilizadores.
Os dados facultados poderão ainda ser usados para a atualização do seu perfil de associado (por exemplo: contactos, escola, habilitações académicas, etc)
Utilizamos também os seus dados pessoais para comunicar consigo.
Sem prejuízo dos direitos dos Utilizadores, os dados pessoais serão armazenados pelo período legalmente admitido.
 
5. Como poderá aceder ou rectificar os seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, directamente ou mediante pedido por escrito para a ASPL.
 
6. Utilização de endereços de IP e “cookies”, no que consiste?
O Site da ASPL poderá utilizar “cookies” – que são um pequeno arquivo de dados que um servidor envia para o seu browser quando acede a uma página da Internet – com o objectivo de nos ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do Site.
O Site da ASPL poderá, por determinação dos Utilizadores, utilizar “cookies” para guardar o endereço de e-mail e a password destes, no momento do login, pelo período de tempo escolhido pelos próprios Utilizadores (duas semanas, seis semanas, dez semanas ou mais), por forma a que estes dados estejam pré-definidos e, de modo a evitar que cada vez que os Utilizadores entrem no Site da ASPL tenham sempre que fazer o login.
 
7. Utilização de Redes Publicitárias de Terceiros
Todos os anúncios publicitários online constantes no Site da ASPL são apresentados pela ASPL. Contudo, a ASPL permite que outras empresas disponibilizem publicidade no seu Site.
 
8. Como procedemos na disponibilização de informação a terceiro?
Em regra, a ASPL não partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, a não ser que o Utilizador expressamente o permita. Sempre que tal partilha ocorra, o Utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.
Poderemos ainda aceder e/ou revelar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou considerar que tal é necessário para (i) agir em conformidade com a lei, (ii) proteger os direitos ou propriedade da ASPL ou (iii) proteger a segurança pessoal dos Utilizadores.
 
9. Como protegemos os seus dados?
A ASPL está empenhada na proteção da segurança das informações pessoais que nos disponibiliza, assegurando que os seus dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança.
No entanto, e apesar dos nossos esforços para proteger os seus dados pessoais, há sempre algum risco dos seus dados poderem ser acedidos por terceiros.
Assim, apelamos que tome regularmente precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet.
 
10. Alterações na nossa Política de Privacidade
A ASPL reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Site da ASPL. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como usamos os seus dados pessoais, será devidamente informado.
 
11. Questões e Sugestões
Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Politica de Privacidade, por favor entre em contacto connosco através do e-mail informatica@aspl.pt.
 
 
Data da última actualização: 1 de setembro de 2012