ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados

Comunicado aos sócios: Posição da ASPL relativamente ao não encerramento das escolas

Caros colegas associados da ASPL,
Em nome da Direção Nacional da ASPL, e em nome pessoal, venho manifestar a nossa total disponibilidade para, uma vez mais, e no que for preciso, apoiar no exercício da nossa profissão, que, cada vez mais, nos impõe enormes exigências e dificuldades, também devido ao contexto pandémico que se vive a nível mundial e nacional.

Leia na íntegra Comunicado da Presidente da ASPL

Pré-aviso de greve à sobrecarga de trabalho - a partir de 9 de novembro

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).

Pré-avisos entregues:
P ré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
(...)

COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio: altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19 - DIÁRIO DA REPÚBLICA

ASPL associou-se à Cruz Vermelha Portuguesa e outros laboratórios nacionais para apoiar os professores nos testes à Covid-19

Leia Comunicado da ASPL

Carta Aberta ao Senhor Presidente da República: ASPL apela ao encerramento das escolas, face ao agravamento da situação epidemiológica

Considerando as últimas notícias avançadas pelo Governo quanto à possibilidade de se avançar para um novo confinamento geral, face ao atual agravamento da situação epidemiológica em que vivemos, defendendo este que as escolas devem manter-se em funcionamento, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, discordando desta tomada de posição de quem nos governa, dirigiu, novamente, uma Carta Aberta ao Senhor Presidente da República, apelando ao encerramento das escolas.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra

ASPL reuniu com Ministério da Educação para balanço do 1º período letivo (07/01/2021)

Na reunião, realizada esta tarde com os Secretários de Estado da Educação, a qual tinha como ponto único de agenda o balanço do 1º período letivo, a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) destacou, desde logo, como muito positivo o esforço, empenho e dedicação de toda a comunidade educativa, sobretudo atendendo aos constrangimentos impostos pela COVID-19, que continua a assolar-nos, cada vez com mais intensidade e perigo.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra

Notícia Lusa

Sindicato volta a reclamar prioridade na vacinação de professores
Revista Sábado | Notícias ao Minuto | Observador | Educare.pt

ME convocou ASPL para reunião - 7 janeiro - balanço do 1º Período

Nessa reunião, a ASPL, que estará presente por videoconferência, irá apresentar os principais problemas que afetaram, durante o 1º Período letivo, o normal funcionamento das escolas e para os quais a ASPL, em diversos momentos, chamou a atenção, alertando a tutela para a necessidade urgente de os solucionar ou, pelo menos, procurar minimizar.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra