Decorrida a primeira semana de aulas presenciais, a ASPL não tem dúvidas de que é necessário fazer-se mais e melhor para que sejam realmente asseguradas as condições de saúde e de segurança nas escolas, para toda a comunidade educativa.

Falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos e a impossibilidade de cumprimento do distanciamento físico mínimo exigido pela DGS são alguns dos aspetos mais preocupantes, entre outros, que a ASPL conseguiu apurar, através da auscultação de muitos dos seus delegados sindicais e associados.

Leia mais.
 
NOTÍCIA Jornal Económico: 

ASPL quer ser recebida pelo ministro da Educação. Docentes de grupos de risco é principal preocupação

Docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 
Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

 
NOTÍCIAS
Lusa (pdf) | Notícias ao Minuto | TVI24

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros N.º 70-A/2020, de 11 de setembro: Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Leia mais

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 24 de setembro de 2020, até às 18:00h do dia 8 de outubro de 2020 (hora de Portugal Continental).
Consulte o aviso de abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

Caros colegas associados,
junto publicitamos o Comunicado da União dos Sindicatos Independentes, relativamente às medidas do governo para o estado de contingência que vivemos desde a passada terça-feira, dia 15.  Leia mais

A Presidente da ASPL, Dra. Fátima Ferreira, participou no programa Opinião Pública, da SIC, no dia 15 de setembro, no qual foi abordada a questão do arranque do ano letivo e as regras sanitárias.

Aceda aqui.

A ASPL lamenta profundamente que, em vésperas do início do mais difícil ano escolar de que há memória, devido ao contexto da pandemia que vivemos, o Ministério da Educação tenha vindo através do seu Secretário de Estado Adjunto e da Educação manifestar uma enorme falta de consideração para com os professores e educadores, especialmente aos pertencentes a grupos de risco acrescido na doença COVID-19!

Com efeito, na sua intervenção, no debate online promovido pelo Jornal Público, o Senhor Secretário de Estado, Doutor João Costa, afirmou que “Se a minha função é compatível com trabalho não presencial, então eu posso desenvolvê-la, se a minha função é incompatível, então eu tenho de colocar baixa médica”. Para a ASPL, esta afirmação revela muita insensibilidade não só para com os professores e educadores imunocomprometidos e doentes crónicos, que tanto deram de si durante o período de emergência e ao longo do  3º período, em condições tão difíceis para todos, mas também para com os alunos (...) Leia Comunicado na íntegra
 
Notícia Jornal Público (pdf - notícia completa)

A DGAEP – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público atualizou o conjunto de FAQ dedicado ao COVID-19