As organizações sindicais de professores e educadores (ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram no Ministério da Educação um Parecer sobre o reposicionamento na carreira elaborado pelo Professor Doutor Licínio Lopes Martins, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Administrativo. 

Leia na íntegra a Nota à Comunicação Social

No decorrer da segunda ronda negocial sobre o reposicionamento dos docentes vinculados após 2010, a tutela afirmou que irá enviar nova proposta de Portaria e, eventualmente, marcará uma nova reunião com as organizações sindicais.
 
Para a ASPL, o teor da atual proposta é insuficiente e não respeita o princípio da não ultrapassagem de docentes, o que é inaceitável, face ao compromisso do passado 18 de novembro, bem como a afirmações realizadas em outros momentos com a atual e anteriores equipas ministeriais. 
 
Leia resumo da reunião da ASPL com o ME

Carreiras, horários de trabalho e aposentação são aspetos sobre os quais o Governo adia soluções para os problemas que afetam os docentes
 
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU confirmam a realização de Greve Nacional de Professores e Educadores, em março. Esta Greve será concretizada por regiões, obedecendo à seguinte sequência: 

  • 13 de março, terça-feira: Região da Grande Lisboa (Lisboa, Santarém e Setúbal) e RA da Madeira;
  • 14 de março, quarta-feiraRegião Sul (Évora, Portalegre, Beja e Faro);
  • 15 de março, quinta-feiraRegião Centro (Coimbra, Viseu, Aveiro, Leiria, Guarda e Castelo Branco);
  • 16 de março, sexta-feira: Região Norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança) e RA dos Açores.

 
 
A todos os colegas que desejarem que a sua situação na carreira seja por nós analisada, solicitamos que nos enviem uma cópia atualizada do seu registo biográfico, com a indicação da última avaliação do desempenho docente (data e menção obtida), dos créditos de formação obtidos no presente escalão e demais informações que considerem relevantes.
 
A ASPL chama especial atenção aos professores e educadores que estão em algumas situações específicas. Saiba quais, aqui.

Ao longo dos dias 14 e 15 de fevereiro (hoje e amanhã), decorre, no Ministério da Educação, a segunda ronda negocial sobre o reposicionamento na carreira docente. No final das quatro reuniões desta segunda ronda, dia 15 de fevereiro, as organizações sindicais de docentes têm previstas duas iniciativas, ambas decorrendo no Ministério da Educação, a partir das 17 horas.

Ler Nota à Comunicação Social

Comunicado do Conselho de Ministros de 8 de fevereiro:

- Foi aprovado o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, bem como o diploma relativo aos regimes do concurso interno antecipado e do concurso externo extraordinário a ocorrerem em 2018.

- Foi aprovado o decreto-lei que prevê a criação do Grupo de Recrutamento de Língua Gestual Portuguesa.

Ausência de propostas e caráter negativo das que se conhecem levam organizações sindicais de docentes a convergir na ação e na luta.

Conheça as conclusões da reunião das Organizações Sindicais, realizada hoje (Nota à Comunicação Social).
 
Notícia RTP

 

Leia a Nota à Comunicação Social, de 08/02/2018.

O Ministério da Educação (ME) enviou uma nova versão do projeto de diploma sobre o Reposicionamento na carreira (Regulamentação do artigo 36º do ECD), convocando a ASPL para uma reunião a ter lugar no próximo dia 15 de fevereiro, às 14h00.