Conferência de Imprensa
Sala Roma do Hotel Roma (Lisboa) - 12 de março, 17:00 horas
 
Os problemas que continuam a afetar a vida profissional dos docentes arrastam-se, já da anterior legislatura, sem que o Ministro da Educação ou o Governo aceitem iniciar processos negociais com vista à sua resolução. A única reunião realizada com a tutela, em 22 de janeiro, conforme esclarecimento inicial do Ministro Tiago Brandão Rodrigues, não teve caráter negocial, não tendo sido prevista nenhuma que o tivesse, apesar da insistência das organizações.

Leia comunicado das organizações sindicais

As organizações sindicais de docentes têm desenvolvido diversas iniciativas, incluindo de contacto com responsáveis do Ministério da Educação para resolver o problema do sobretrabalho, isto é, dos abusos e ilegalidades que continuam a afetar os horários de trabalho dos professores e educadores. Não tendo existido qualquer novidade ou resposta do Ministério da Educação às diligências feitas pelas organizações sindicais, informa-se que a Greve ao Sobretrabalho será retomada em 13 de janeiro.
 
Entretanto, estão previstas para 22 de janeiro reuniões no Ministério da Educação com as organizações sindicais, sendo este um dos temas, entre outros, que estará presente. A partir daí, a continuação desta greve dependerá das respostas e compromissos que forem assumidos pelo Ministro
 
Pré-avisos de greve para a semana de 9 a 13 de março 
Pré-avisos de greve para a semana de 16 a 20 de março
Pré-avisos de greve para a semana de 23 a 27 de março

Despacho n.º 3186-A/2020: São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação.

I. Externo/Contratação inicial:
 
Inscrição: 9 a 13 de março de 2020;
Candidatura: 5 a 8 de maio de 2020;
Aviso de Abertura e outra documentação (Formulários, Manual de candidatura, etc).
 

ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFESSORES RECLAMAM ABERTURA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AO DIÁLOGO E À NEGOCIAÇÃO
 
As organizações sindicais de professores e educadores enviaram esta sexta-feira uma Carta Aberta ao Ministro da Educação, onde reclamam «a marcação de uma reunião em que sejam definidas as áreas merecedoras de processos negociais, não podendo estas corresponder, apenas, às que o senhor ministro da Educação considere adequadas. Solicitam, ainda, a realização de reuniões com os senhores secretários de estado, nas quais possam ser abordados problemas concretos que se arrastam por manifesta falta de vontade política para os resolver».

Leia Carta Aberta ao Ministro da Educação

Despacho Conjunto n.º 26/2020: Fixa as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, dos docentes avaliados com a menção qualitativa de Bom e que tenham reunido os demais requisitos entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2019, em 100%.