Atendendo à recente campanha de rastreios nas escolas, recomendada pela DGS, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados voltou hoje a apelar ao Ministério da Educação para a necessidade urgente não só de um rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas, mas também para a necessidade de capacitar/apetrechar as escolas, alunos e professores, para o ensino não presencial ou à distância.     

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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Considerando as últimas notícias avançadas pelo Governo quanto à possibilidade de se avançar para um novo confinamento geral, face ao atual agravamento da situação epidemiológica em que vivemos, defendendo este que as escolas devem manter-se em funcionamento, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, discordando desta tomada de posição de quem nos governa, dirigiu, novamente, uma Carta Aberta ao Senhor Presidente da República, apelando ao encerramento das escolas.
 
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Na reunião, realizada esta tarde com os Secretários de Estado da Educação, a qual tinha como ponto único de agenda o balanço do 1º período letivo, a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) destacou, desde logo, como muito positivo o esforço, empenho e dedicação de toda a comunidade educativa, sobretudo atendendo aos constrangimentos impostos pela COVID-19, que continua a assolar-nos, cada vez com mais intensidade e perigo.
 
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Notícia Lusa

Sindicato volta a reclamar prioridade na vacinação de professores
Revista Sábado | Notícias ao Minuto | ObservadorEducare.pt

Nessa reunião, a ASPL, que estará presente por videoconferência, irá apresentar os principais problemas que afetaram, durante o 1º Período letivo, o normal funcionamento das escolas e para os quais a ASPL, em diversos momentos, chamou a atenção, alertando a tutela para a necessidade urgente de os solucionar ou, pelo menos, procurar minimizar.

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A ASPL deseja a todos umas Boas Festas!