Decorrida a primeira semana de aulas presenciais, a ASPL não tem dúvidas de que é necessário fazer-se mais e melhor para que sejam realmente asseguradas as condições de saúde e de segurança nas escolas, para toda a comunidade educativa.

Falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos e a impossibilidade de cumprimento do distanciamento físico mínimo exigido pela DGS são alguns dos aspetos mais preocupantes, entre outros, que a ASPL conseguiu apurar, através da auscultação de muitos dos seus delegados sindicais e associados.

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NOTÍCIA Jornal Económico: 

ASPL quer ser recebida pelo ministro da Educação. Docentes de grupos de risco é principal preocupação

Docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 
Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

 
NOTÍCIAS
Lusa (pdf) | Notícias ao Minuto | TVI24

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros N.º 70-A/2020, de 11 de setembro: Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Medidas para apoio aos alunos em grupos de risco

Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 setembro
Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma

ASPL defende que docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!

 
Tendo em conta a situação pandémica que o País e o mundo continuam a viver, devido à COVID-19, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados continua muito preocupada com as condições de trabalho dos professores e dos educadores, assim como dos alunos, no presente ano escolar. Por essa razão,através deofício enviado hoje ao Ministério da Educação, a ASPL reitera o seu pedido urgente de realização de reuniões, feito em finais de junho e em inícios de julho, para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o decurso do presente ano escolar, seja o regime presencial, misto ou o não presencial), assim como para esclarecer várias questões que urgem clarificação.

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NOTÍCIAS:

Sindicato de professores quer que tutela esclareça condições de trabalho
Lusa | TVi24Notícias ao Minuto | Educare.pt/LusaDiário de Notícias Madeira

Lançamento do Ano Letivo 2020/2021

Divulgam-se as orientações para o ano letivo 2020/2021:

  • Orientações da DGEstE para a organização do ano letivo (link)
  • Orientações conjuntas da DGEstE, DGE e DGS  (link)