Os professores não desistem de recuperar o que é, de direito, seu.
No dia 5 de outubro, Dia do Professor, realizar-se-á uma Grande Manifestação nacional de professores em Lisboa.
Tendo como mote "Valorizar e Rejuvenescer a Profissão", esta manifestação partirá do Marquês de Pombal, em Lisboa, a partir das 14h30.
Os professore exigem:

  • Respeito pela carreira
  • Antecipação das aposentações
  • Adequação dos horários
  • Eliminação da precaridade
  • Concursos justos 

Contamos com a sua presença! Todos juntos, conseguimos!

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuar a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 de julho e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Caros associados da ASPL,
Na sequência da informação que vos demos no passado dia 15 de fevereiro, relativamente ao apoio que a ASPL está a prestar aos seus associados que se sentem injustiçados pelas ultrapassagens na carreira por parte dos colegas que ingressaram nos quadros após 2011,venho informar-vos que a Direção da ASPL deliberou avançar para tribunal, através do seu gabinete jurídico, com uma Ação colectiva em representação dos seus associados que entendam seguir essa via.
Caso pretenda que o seu nome e a sua situação profissional, na carreira,  faça parte desta ação judicial coletiva, pedimos-lhe o favor de nos enviar a informação e os documentos referidos no documento de autorização, que junto anexamos.
 
Leia mais
[aplicação registo de sócios da ASPL que pretendam integrar ação coletiva]

Despacho Normativo n.º 16/2019, de 4 de junhoProcede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, de 19 de junho de 2018, que estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

Na sequência da publicação do Decreto-Lei N.º 36/2019, de 15 de março e do Decreto-Lei N.º 65/2019, de 20 maio, o Dep. Jurídico da ASPL elaborou duas minutas, considerando as seguintes situações:
 
- Minuta pela recuperação faseada do tempo de serviço: destina-se aos associados que optem pela aplicação do faseamento da recuperação do tempo de serviço congelado (2 anos, 9 meses e 2 dias), de acordo com o Decreto-Lei N.º 65/2019, de 20 maio, ou seja 1/3 do tempo a 1 junho de 2019, outro 1/3 a 1 junho 2020 e o último 1/3 a 1 junho 2021.

- Minuta de Protesto e reclamação pela não contabilização do tempo integral congelado, mas apenas dos 2 anos, 9 meses e 2 dias para os docentes que não optem pelo faseamento de 1/3 do D-L nº 65/2019, de 2º de maio


Ambas as minutas salvaguardam que o docente “(…) não abdica da contabilização da totalidade de tempo de serviço efetivamente prestado, designadamente 6,5 anos em falta, reservando-se, a este respeito, no direito de utilizar os meios de tutela administrativa e jurisdicional adequada ao reconhecimento daquele direito.”
 
Para aceder às minutas, por favor contacte-nos.

Decreto-Lei n.º 65/2019, 20 de maio: mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias em que a progressão depende do decurso de determinado período de prestação de serviço