Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. 

A tutela, baseada no princípio da “igualdade diacrónica”, recusa-se a realizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017 com as mesmas regras aplicadas aos docentes que já antes se encontravam na carreira, o que irá, inevitavelmente, provocar situações de injustas ultrapassagens.  Tal desrespeita o estabelecido na declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017!
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Publicada Nota Informativa que pretende esclarecer as questões e dúvidas dos diferentes intervenientes, decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

Consulte também as FAQ sobre a Progressão na Carreira, a Circular relativa à contagem do tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos e o Manual do Tempo de Serviço.

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Mestre Fátima Fonseca, foi apresentado um conjunto de dados sobre o número de docentes em cada escalão da carreira, dados esses que ainda não estão estabilizados. Depois deste apuramento de dados estar concluído, os mesmos deverão ser partilhados e analisados em conjunto pela tutela e pelas várias organizações sindicais, visando encontrar viabilidade na contagem do tempo de serviço congelado que seja orçamentalmente suportável.
 

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Próxima Reunião: 24 de janeiro de 2018

Assista, no dia 15 de dezembro, à transmissão do Tempo de Antena da ASPL, com a Presidente da Direção Nacional, Dra. Fátima Ferreira.
 
Será transmitido, no dia 15 de dezembro, na RTP1, antes da emissão do Telejornal, e na próxima segunda-feira, dia 18, na Antena1, antes do Noticiário das 14h.

 
O Grupo Parlamentar Os Verdes apresentou um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que, em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende do tempo de serviço prestado, é contado todo esse tempo para efeitos de progressão na carreira, e da correspondente valorização remuneratória.
Esta iniciativa está agendada para discussão no dia 13 de dezembro, em reunião plenária da Assembleia da República.

 Este projeto de resolução foi aprovado, no dia 15 de dezembro, na sessão plenária da Assembleia da República.
 

3ª ronda negocial: 19/12/2017 (15h00)

2ª ronda negocial: 30/11/2017 (15h00)

 
1ª ronda negocial: 22/11/2017
Na reunião ontem ocorrida entre a ASPL  e o ME, representado pela Sra Secretária de Estado, Dra. Alexandra Leitão, foram entregues os pareceres sobre a abertura de negociação das vagas aos 5.º e 7.º escalões, o concurso interno antecipado, a integração na carreira do pessoal docente do ensino artístico especializado e o regime de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. [continuar a ler...]

 

Após uma maratona negocial que se prolongou pela madrugada deste sábado, foi assinada uma declaração de compromisso entre as várias organizações sindicais e o Governo, que terá já efeitos no próximo Orçamento de Estado.
Este compromisso prevê, entre outros aspetos, a recuperação do tempo de serviço dos professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura.
Declaração de Compromisso
 
1ª ronda negocial: 15 de dezembro 2017 (10h00)