Em inícios de junho, a ASPL  protestou e exigiu ao Ministério da Educação a substituição das listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões, em virtude das mesmas não estarem conformes ao estipulado no diploma legal que as regula(Portaria nº29/2018, de 23 de janeiro), nomeadamente por não conterem o tempo de serviço, em dias, dos candidatos às vagas de acesso disponíveis àqueles escalões, nem a referência à avaliação de desempenho de cada candidato, imediatamente anterior à progressão, apurada quantitativamente até às milésimas.
Depois de recebermos uma resposta da tutela que nada esclareceu relativamente aos constrangimentos por nós apontados, e que, na prática, inviabilizou os candidatos de saberem se a sua posição nas referidas listas estava ou não correta, de acordo com os critérios estabelecidos, foram hoje divulgadas as listas definitivas de acesso aos 5º e 7º escalões, padecendo dos mesmos erros!

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
 
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
Público | Diário de Notícias | TVi24 | TSF | JN| Notícias ao MinutoO Minho

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
 
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Tendo em conta a situação pandémica que o país e o mundo continuam a viver, devido à COVID -19, a ASPL continua preocupada com o facto de estarem a ser realizadas reuniões presenciais nas escolas,  que chegam a juntar dezenas e até centenas de professores em reuniões gerais, que, ainda que estejam marcadas para grandes espaços, a verdade é que podem constituir-se como possíveis focos de contágio, designadamente em zonas onde têm vindo a aumentar significativamente o número de infeções por COVID – 19, como sejam a região da Grande Lisboa e o Algarve.
 
Face às dúvidas que nos têm sido colocadas por parte de alguns associados e delegados sindicais sobre esta situação, a ASPL enviou ontem um ofício, dirigido aos Senhores Secretários de Estado da Educação, no sentido de diligenciarem que todas as reuniões possam ocorrer de forma não presencial. Leia mais
 

Caros colegas associados,
 
Em nome pessoal e da Direção da ASPL, venho manifestar o nosso profundo reconhecimento e gratidão pelo Vosso trabalho, sobretudo durante os períodos de ensino à distância, que, para muitos, nestas últimas semanas, teve de ser também conjugado com o ensino presencial, em circunstâncias bastante exigentes, impostas pela pandemia da COVID -19!

Leia mensagem da Presidente da ASPL, Dra Fátima Ferreira