Apesar de sentir toda a compreensão e confiança manifestadas por vós na minha pessoa e na Direção da ASPL, que muito conforta e estimula, não posso calar a minha indignação e tristeza relativamente às calúnias e mentiras que têm sido propaladas contra os sindicatos da plataforma e os seus dirigentes!
Não me revejo nem revejo o trabalho feito pelos sindicatos da plataforma nessas críticas sem fundamento: não terminamos as lutas para irmos de férias, não traímos os professores, pois não cedemos nem abdicamos das reivindicações essenciais da classe, designadamente dos 9 anos, 4 meses e 2 dias!
Importa lembrar que 93,8% dos 53.000 professores auscultados foram de opinião que as greves deviam ser suspensas se o Ministérios voltasse às negociações. Não respeitar esta posição é que seria trair os professores!

A LUTA DOS PROFESSORES PROSSEGUIRÁ FORTE EM SETEMBRO
Os professores e educadores desenvolvem uma forte luta em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de condições de trabalho, incluindo horários, que permitam atenuar o elevado desgaste físico, psicológico e psíquico que os afeta, e por um regime justo de concursos, que também seja fator de combate à elevada precariedade que se mantém no setor.
De entre estes objetivos reivindicativos, tem sobressaído a exigência de recuperação, para efeitos de carreira, de todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento, totalizando 9 anos, 4 meses e 2 dias. É uma exigência que se funda em razões de justiça e equidade relativamente a outros trabalhadores, mas, igualmente, no compromisso assumido em novembro de 2017 por governo e organizações sindicais, na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e na Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República.
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À saída da reunião com o governo, dia 11 de julho, as organizações sindicais de professores afirmaram que as negociações só tinham sido retomadas por força da luta dos professores.
É importante o papel que professores e educadores tiveram, têm e continuarão, seguramente, a ter neste processo reivindicativo, pelo que a luta não terminou e a procura de uma solução para sair deste impasse deve basear-se em processos negociais transparentes e sujeitos ao sufrágio dos professores. 

Leia a Nota à Comunicação Social das organizações sindicais

Portaria N.º 107-A/2018: Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018

Portaria N.º 107-B/2018: Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018 

Despacho n.º 4030-A/2018: Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

Novos modelos de declaração a preencher pelas Escolas do Ensino Particular e Cooperativo e novo guia do utilizador a consultar pelos docentes aquando da entrada na plataforma para requerer a certificação do tempo de serviço. Consulte documentos
 

Publicada a Lei N.º 17/2018, de 19 de abril: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

A reclamação prevista no n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018 decorrerá num prazo de 5 dias úteis, na aplicação eletrónica “Progressão na Carreira – Portaria n.º 29/2018 – Reclamação”, disponível na plataforma SIGRHE, terminando às 18:00h do dia de 20 de abril, podendo os docentes reclamar dos seus dados constantes das listas provisórias.

(Os docentes que estejam em condições de progredir aos 5º ou 7º escalões da carreira e não constem das listas publicadas pela DGAE deverão efetuar a reclamação dentro do prazo estipulado)

Nota Informativa