MOBILIDADE POR DOENÇA 2020/2021 - Novos Pedidos

A aplicação para efetuar o pedido de Mobilidade por Doença 2020/2021 estará disponível, no portal da DGAE, até às 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

O procedimento de mobilidade por doença obedece à seguinte calendarização:

- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: de 13 maio a 02 junho
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 1ª quinzena junho

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016
Especial Solidariedade_covid19

Com a colaboração da 3DMaskPortugal e
do Instituto Superior Técnico de Lisboa
ASPL distribuiu cerca de 6 mil viseiras por vários
Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país
 
 
A ASPL e as escolas que receberam gratuitamente as viseiras agradecem à 3DMaskPortugal e ao Instituto Superior Técnico de Lisboa a sua preciosa e imprescindível colaboração, assim como aos seus delegados e dirigentes envolvidos nesta iniciativa solidária!
 

Juntos somos mais fortes!

Saiba mais.
COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 

Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Saiba mais
 
PLANO DE DESCONFINAMENTO (Conselho de Ministros de 29/05/2020)
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Cordão Humano - 17 janeiro - frente à Assembleia da República

Face à acentuada afronta que a proposta do PS para o Orçamento de Estado do Continente 2020 contém, designadamente no que às atualizações salariais concerne, que preveem apenas um acréscimo de 0.3% e mediante a perda de mais de 16% do poder de compra dos docentes, a ASPL manifesta-se contra esta política de desrespeito.
 
Apela-se a todos os colegas que queiram participar nesta simbólica iniciativa – Cordão Humano – que compareçam na próxima sexta-feira, dia 17 de janeiro, às 15h00, em frente à Assembleia da República, estando agendado para esse dia o debate na especialidade sobre a Educação, com a presença do Ministro da Educação.

Greve ao sobretrabalho

As organizações sindicais de docentes têm desenvolvido diversas iniciativas, incluindo de contacto com responsáveis do Ministério da Educação para resolver o problema do sobretrabalho, isto é, dos abusos e ilegalidades que continuam a afetar os horários de trabalho dos professores e educadores. Não tendo existido qualquer novidade ou resposta do Ministério da Educação às diligências feitas pelas organizações sindicais, informa-se que a Greve ao Sobretrabalho será retomada em 13 de janeiro.
 
Entretanto, estão previstas para 22 de janeiro reuniões no Ministério da Educação com as organizações sindicais, sendo este um dos temas, entre outros, que estará presente. A partir daí, a continuação desta greve dependerá das respostas e compromissos que forem assumidos pelo Ministro
 
Pré-avisos de greve para a semana de 9 a 13 de março 
Pré-avisos de greve para a semana de 16 a 20 de março
Pré-avisos de greve para a semana de 23 a 27 de março

REUNIÃO COM ME - 22 janeiro - "Nova" equipa ministerial mantém postura de "defesa da escola pública e dos seus profissionais"

Na reunião ocorrida a 22 de janeiro com o Sr. Ministro da Educação e demais membros da sua equipa para esta nova legislatura, a ASPL foi informada que se irá prosseguir com a ideologia patente na anterior e assente na "defesa da escola pública e dos seus profissionais".
 
Leia comunicado da ASPL na íntegra
 
22 principais reivindicações para a presente legislatura
 
Leia Nota à imprensa

Petição entregue pela Plataforma Sindical em debate na Assembleia da República - dia 19 dezembro

A Petição n.º 607/XIII/4.ª – “Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido”, entregue pela ASPL e demais organizações sindicais e que reuniu mais de 60 000 assinaturas de professores e educadores sobre a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos pelos docentes em período de congelamento das carreiras, estará em debate na Assembleia da República no próximo dia 19 de dezembro.
 
Lusa/Educare.pt: PSD e CDS condicionam devolução do tempo dos professores a "revisão sustentável" da carreira

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