Em 21 de junho, p.p., as dez organizações que têm convergindo na forte ação que os professores têm desenvolvido em defesa do reconhecimento de todo o seu tempo de serviço para efeitos de carreira e de outras medidas muito importantes para a sua vida profissional e as escolas, dirigiu um pedido de reunião a todas as direções dos partidos políticos com representação parlamentar, tendo o mesmo sido correspondido com a marcação de reuniões que se realizaram com a presença de alguns dos principais dirigentes partidários.
 
Lamentavelmente, o Partido Socialista foi o único que não respondeu ao pedido das dez organizações sindicais, apesar das suas responsabilidades acrescidas na sociedade portuguesa, visto ser o partido que se encontra no Governo. Consideram, contudo, as organizações sindicais que a realização desta reunião se mantém oportuna, motivo por que reiteram o pedido já apresentado.
 
Com os melhores cumprimentos,
 
As organizações sindicais de professores e educadores,
 
ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU
SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

A forte luta dos professores e educadores em defesa, entre outros objetivos, da recuperação de todo o tempo de serviço cumprido no período de congelamento das carreiras (9A4M2D) traduziu-se numa greve às avaliações que contou com uma fortíssima adesão dos professores e que, entre 18 de junho e 13 de julho, levou à anulação de mais de 60 mil reuniões de conselho de turma.

Esta fortíssima participação dos professores na greve obrigou o governo a retomar uma negociação que, em 4 de junho, ficara bloqueada por os Sindicatos de Professores rejeitarem a intenção dos governantes de apagar mais de 70% daquele tempo. Além disso, em reunião realizada em 11 de julho, p.p., o governo reconheceu a grande divergência existente entre os seus números e os que os Sindicatos têm divulgado sobre o custo do descongelamento das carreiras, tendo ficado prevista uma reunião de natureza técnica a realizar ainda durante o mês de julho para apuramento do custo real.

Esta reunião foi ontem convocada e realizar-se-á em 25 de julho, pelas 9:00 horas. Será uma reunião em que as organizações sindicais estarão representadas por seis elementos vocacionados para o trabalho técnico (2 da FENPROF, 2 da FNE e 2 da Frente Sindical de Docentes). Será uma única reunião, eventualmente alargada a outra, não estando prevista a criação de qualquer comissão para este efeito.

Esta reunião de natureza técnica antecede o processo negocial que se desenvolverá em setembro, visto que as organizações sindicais deixaram claro que não negociariam durante o período de férias dos professores. Independentemente do calendário negocial que vier a ser definido, cujo termo deverá anteceder a apresentação da proposta de OE para 2019 na Assembleia da República, as organizações sindicais entendem que a primeira reunião deverá ser marcada ainda no mês de julho e realizar-se nos primeiros dias de setembro.

 

Lisboa, 18 de julho de 2018

 

As organizações sindicais de professores e educadores

ASPL – FENPROF – FNE - PRÓ-ORDEM – SEPLEU

SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB - SPLIU

Apesar de sentir toda a compreensão e confiança manifestadas por vós na minha pessoa e na Direção da ASPL, que muito conforta e estimula, não posso calar a minha indignação e tristeza relativamente às calúnias e mentiras que têm sido propaladas contra os sindicatos da plataforma e os seus dirigentes!
Não me revejo nem revejo o trabalho feito pelos sindicatos da plataforma nessas críticas sem fundamento: não terminamos as lutas para irmos de férias, não traímos os professores, pois não cedemos nem abdicamos das reivindicações essenciais da classe, designadamente dos 9 anos, 4 meses e 2 dias!
Importa lembrar que 93,8% dos 53.000 professores auscultados foram de opinião que as greves deviam ser suspensas se o Ministérios voltasse às negociações. Não respeitar esta posição é que seria trair os professores!

A LUTA DOS PROFESSORES PROSSEGUIRÁ FORTE EM SETEMBRO
Os professores e educadores desenvolvem uma forte luta em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de condições de trabalho, incluindo horários, que permitam atenuar o elevado desgaste físico, psicológico e psíquico que os afeta, e por um regime justo de concursos, que também seja fator de combate à elevada precariedade que se mantém no setor.
De entre estes objetivos reivindicativos, tem sobressaído a exigência de recuperação, para efeitos de carreira, de todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento, totalizando 9 anos, 4 meses e 2 dias. É uma exigência que se funda em razões de justiça e equidade relativamente a outros trabalhadores, mas, igualmente, no compromisso assumido em novembro de 2017 por governo e organizações sindicais, na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e na Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República.
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Aceda à Nota Informativa publicada pela DGAE, a 15/03/2018, sobre a Aquisição dos Graus de Mestre e Doutor para Efeitos na Progressão na Carreira

Depois de uma reunião com o governo verdadeiramente absurda – os governantes presentes limitaram-se a repetir a proposta apresentada na reunião anterior (eliminar 70% do tempo que esteve congelado), num registo, tipo “pegar ou largar” – os professores fizeram o primeiro dos quatro dias de greve convocada por dez organizações sindicais de docentes.

Leia mais.

ASPL exige da tutela proposta séria e não discriminatória, que contabilize todo o tempo de serviço congelado
 

A ASPL foi convocada pelo ME para uma nova ronda negocial sobre o modelo de recomposição da carreira, designadamente sobre a questão da recuperação do tempo de serviço congelado, a ter lugar na próxima segunda-feira, dia 12 de março, às 17h00.

PROPOSTA DO ME SOBRE A RECOMPOSIÇÃO D CARREIRA
 
Resumo da Reunião de 12 de março

Publicado o Decreto-Lei N.º 15/2018: Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. Este diploma engloba também os Consursos Interno Antecipado e o Externo Extraordinário.

Publicado também o Decreto-Lei N.º 16/2018: Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docente

A ASPL, em conjunto com os sindicatos da Frente Sindical, entregou hoje, dia 2 de março, o Pré-Aviso de Greve relativo aos dias 13, 14, 15 e 16 de março (das zero horas de 13/03 às vinte e quatro horas do dia 16/03).