MOBILIDADE POR DOENÇA 2020/2021 - Novos Pedidos

A aplicação para efetuar o pedido de Mobilidade por Doença 2020/2021 estará disponível, no portal da DGAE, até às 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

O procedimento de mobilidade por doença obedece à seguinte calendarização:

- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: de 13 maio a 02 junho
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 1ª quinzena junho

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016
Especial Solidariedade_covid19

Com a colaboração da 3DMaskPortugal e
do Instituto Superior Técnico de Lisboa
ASPL distribuiu cerca de 6 mil viseiras por vários
Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país
 
 
A ASPL e as escolas que receberam gratuitamente as viseiras agradecem à 3DMaskPortugal e ao Instituto Superior Técnico de Lisboa a sua preciosa e imprescindível colaboração, assim como aos seus delegados e dirigentes envolvidos nesta iniciativa solidária!
 

Juntos somos mais fortes!

Saiba mais.
COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 

Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Saiba mais
 
PLANO DE DESCONFINAMENTO (Conselho de Ministros de 29/05/2020)
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Requerimento de juros de mora – no caso das progressões e reposicionados

Caros colegas associados,
 
A Direção da ASPL, reunida no passado dia 31 de outubro, deliberou pedir ao gabinete jurídico da ASPL a elaboração de minutas que sustentassem quem pretendesse pedir ao Estado juros de mora pelos atrasos no recebimento devido à sua progressão na carreira ou ao seu reposicionamento na mesma, consoante a situação individual dos associados colocados nos quadros.

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Reposicionamento 2019 - FAQ e Nota Informativa (18 novembro 2019)

2º Congresso das Escolas: “A Pedagogia das Escolas” (14 e 15 nov - Fundação Calouste Gulbenkian)

Face ao convite que nos foi endereçado, foi com muita honra que a ASPL, representada pela sua Presidente da Direção Nacional, a Dra. Fátima Ferreira, participou no 2.º Congresso das Escolas, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, nos dias 14 e 15 de novembro.

O nosso agradecimento à organização, constituída pela AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares e a ANESPO – Associação Nacional de Escolas Profissionais.

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Período Probatório 2019/2020 - Listas

Face à inoperância do Ministério da Educação e à manutenção de abusos e ilegalidades nos horários, professores regressam à greve a partir de 14 de outubro

NÃO AOS ABUSOS E ILEGALIDADES NO HORÁRIO DE TRABALHO; O ECD TEM DE SER RESPEITADO!
35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL, NÃO MAIS!
 
Ao mesmo tempo que o governo impôs a eliminação de tempo de serviço que os professores cumpriram, o Ministério da Educação nada fez para garantir que os professores apenas trabalhariam 35 horas semanais, conforme regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e também estabelece o Estatuto da Carreira Docente. 
 
Leia Comunicado das Organizações Sindicais de Professores e Educadores
Pré-avisos de greve para a semana de 13 a 17 de janeiro de 2020