ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados

Reunião ME - 02/02/2021

A ASPL reuniu ontem, dia 2 de fevereiro, com os Secretários de Estado da Educação, para análise das três propostas sobre a profissionalização, a formação e as Normas Covid-19, previamente enviadas pela tutela à ASPL.

Da parte da tutela, ficou esclarecido que esta reunião tinha um carácter negocial, sendo por isso gravada e redigida uma ata. As intervenções ficaram limitadas a sete minutos para cada sindicato, ficando outros assuntos limitados ao eventual tempo remanescente.

Leia na íntegra a informação sobre a reunião com o ME

Pré-aviso de greve à sobrecarga de trabalho - a partir de 9 de novembro

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).

Pré-avisos entregues:
P ré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
(...)

COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio: altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19 - DIÁRIO DA REPÚBLICA

"Cidadão Ciberinformado testa conhecimento acerca de desinformação"

Curso de e-learning (gratuito) pretende dotar todos os cidadãos de conhecimento para evitarem ser alvo de fake news.

Reunião ME - Contributos da ASPL para a organização do próximo ano letivo

ASPL não tem dúvidas que o ensino presencial é o cenário ideal, defendendo a necessária redução do número de alunos por turma

Na sequência da reunião havida ontem com o Ministério da Educação, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou hoje, por escrito, à tutela um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar.
Face à situação pandémica que o país e o mundo continuam a viver, a ASPL considera fundamental planear o próximo ano escolar atendendo aos vários cenários em que o mesmo tenha de ocorrer, ou seja: presencialmente, sempre que as condições sanitárias o permitirem, e à distância quando essas mesmas condições o não permitirem, salvaguardando os valores mais altos que devem sempre constituir, para todos e especialmente para o Estado, a saúde, individual e coletiva, assim como cada vida humana.

Leia na íntegra o comunicado da ASPL.
Notícia Lusa (26/06/2020)

Sindicato de professores defende redução do número de alunos por turma

TSF | R.Renascença | Tvi24 | Notícias ao Minuto

Reunião ME (25 junho) - Preparação do próximo ano escolar

Na reunião convocada pela tutela, e realizada hoje - 25 de junho de 2020, a ordem de trabalhos incidiu sobre a preparação do próximo ano escolar. Não tendo sido enviado previamente, nem entregue no decurso da reunião, qualquer proposta escrita, o Ministério da Educação (ME) auscultou as organizações sindicais, após algumas notas introdutórias dos Secretários de Estado.

Leia mais

Reunião ME - 25 de junho (9h30)

A ASPL foi convocada pelo Senhor Secretário de Estado Adjunto da Educação e pela Senhora Secretária de Estado da Educação para uma reunião de preparação do próximo ano escolar, a qual terá lugar no dia 25 junho, pelas 9h30, por videoconferência.