No último dia estabelecido pelos respetivos calendários escolares para o início do novo ano letivo 2022/23, a saber: Região Autónoma da Madeira - Ensino Básico, entre 6 e 9 de setembro e o Ensino Secundário entre 12 e 15 de setembro; Região Autónoma dos Açores: entre 12 e 14 de setembro e em Portugal continental: entre 13 e 16 de setembro, quero desejar a todos os alunos, crianças e seus professores e educadores um bom ano letivo!
 

Leia mensagem na íntegra.

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião negocial, a realizar-se no próximo dia 21 de setembro, pelas 16h00, a qual terá como terá como ordem de trabalhos: apresentação e discussão dos pressupostos para alteração do modelo de recrutamento e colocação de professores.

Leia Nota à imprensa _ pdf

 
Propostas da ASPL para alterar o Regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Principais problemas que a ASPL pretende negociar com o ME durante o presente ano letivo 2022/23


Comunicado ASPL - Na falta de proposta do ME, ASPL apresenta caderno de encargos com 12 principais problemas _ 21/09/2022

 
Síntese da Reunião de 21/09/2022

Ação de Formação de Curta Duração (6 horas) - releva para efeitos de progressão na carreira docente 
 

Destinatários: Educadores e professores dos Ensinos Pré-escolar, Básico e Secundário, oriundos de qualquer grupo de recrutamento.

07 e 8 de outubro (sexta-feira à tarde e sábado de manhã) | 2022 - AVEIRO | ISCIA
 

 

Aceda ao Formulário de inscrições
 
PROGRAMA

Cartaz-oradores
 

Despacho n.º 9514/2022, de 3 agosto:

 

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto - estabelece regras no âmbito do reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço ministrado pela Universidade Aberta

Declaração de Retificação n.º 712/2022, de 12 agosto

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor,  e nos termos do  art.º 2.º, do DL 48/2022, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 28 de julho,  até às 18:00h de Portugal continental do dia 1 de agosto.
Nota Informativa – ICL (2.ª Fase) /Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (Pedido de Horários)

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), até às 18:00 horas do dia 2 de agosto de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE - Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa - Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente indicar a intenção de renovação da(s) colocação(ões) obtida(s) em contratação de escola no ano letivo 2021/2022, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2022, de 12 de julho. 

SIGRHE – Renovação -  Contratação Escola