Defendendo que os docentes profissionalizados em exercício de funções nas AEC não devam ser discriminados, porquanto importantes são no sistema, a ASPL solicitou, através de ofício dirigido à Secretaria de Estado Adjunta e da Educação, com conhecimento da DGAE, a  retificação do Manual de Validação dos Concursos, por forma a garantir que o tempo de serviço prestado por estes docentes nas AEC seja devidamente considerado para efeitos de 2ª prioridade nos concursos externo e externo extraordinário.

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:

Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
 
Leia mais.
 
Leia também o Comunicado sobre a Reunião de hoje (23/05) das Organizações Sindicais de Professores e Educadores

Publicado Aviso de Abertura do procedimento de Mobilidade por Doença 2018/2019

Fases e respetiva calendarização
1ª - Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - de 15 maio a 5 junho 2018 (até às 18h00 de Portugal Continental)
2ª - Elaboração do pedido e upload do relatório médico - de 5 a 11 junho 2018

Consulte Aviso de Abertura,  Despacho n.º 9004-A/2016 e Despacho Conjunto N.º A-179/89-XI, de 22 setembro (doenças incapacitantes)

 
 
A todos os colegas que desejarem que a sua situação na carreira seja por nós analisada, solicitamos que nos enviem uma cópia atualizada do seu registo biográfico, com a indicação da última avaliação do desempenho docente (data e menção obtida), dos créditos de formação obtidos no presente escalão e demais informações que considerem relevantes.
 
A ASPL chama especial atenção aos professores e educadores que estão em algumas situações específicas. Saiba quais, aqui.

Leia o Comunicado do Ministério da Educação sobre o Parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o tempo de serviço antes da profissionalização.

Publicada a Portaria N.º 119/2018, de 4 de maio: Define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira e a que se refere o n.º 3 do artigo 36.º e o n.º 1 do artigo 133.º do respetivo estatuto de carreira docente (ECD)

Terminou, no dia 3 de maio, a fase de candidatura ao concurso interno antecipado e aos concursos externos, ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e extraordinário.
Conheça as fases seguintes à candidatura, de acordo com a calendarização publicada no Aviso de Abertura (Anexo V).