As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU promoveram uma consulta sobre as formas de luta a desenvolver pelos professores, caso todo o seu tempo de serviço, incluindo o cumprido nos períodos de congelamento, não seja recuperado. Foram também formuladas duas questões sobre as posições sindicais neste processo. As respostas dos professores são claras. 
 
Leia Comunicado das Organizações sindicais

Vamos fazer desta uma GRANDIOSA manifestação!

Transporte gratuito para sócios – inscreva-se!

Participe nesta iniciativa! Pelo Respeito, Dignificação e Valorização de uma profissão que é fundamental para qualquer Estado Democrático!

Junte-se à ASPL e aos professores e educadores nesta luta tão importante para a classe docente!
 
Mensagem da Presidente da ASPL

 

Caros associados da ASPL,
Na sequência da informação que vos demos no passado dia 15 de fevereiro, relativamente ao apoio que a ASPL está a prestar aos seus associados que se sentem injustiçados pelas ultrapassagens na carreira por parte dos colegas que ingressaram nos quadros após 2011,venho informar-vos que a Direção da ASPL deliberou avançar para tribunal, através do seu gabinete jurídico, com uma Ação colectiva em representação dos seus associados que entendam seguir essa via.
Caso pretenda que o seu nome e a sua situação profissional, na carreira,  faça parte desta ação judicial coletiva, pedimos-lhe o favor de nos enviar a informação e os documentos referidos no documento de autorização, que junto anexamos.
 
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A ASPL lamenta a situação criada aos docentes doentes e  incapacitados ou limitados para as suas funções, obrigados pelas Juntas Médicas da ADSE a apresentarem-se nas escolas, não obstante as suas frágeis condições de saúde.
 
Não compreendemos que as juntas médicas não tenham previamente procurado junto do Ministério da Educação inteirar-se das possibilidades de concretização da atribuição de tarefas moderadas aos docentes que obrigou a regressar ao serviço. 
 
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Tivemos conhecimento de que a DGEstE confirma o que a ASPL e os demais sindicatos sempre defenderam: que nas situações de greve às atividades não marcadas no horário docente e que ultrapassem o estipulado legalmente - as 35 h - (designadamente a ausência a reuniões realizadas fora do período do horário) não pode haver qualquer desconto no vencimento dos professores e educadores que adiram à greve convocada.

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Organizações sindicais, disponíveis para negociar prazo e modo da recuperação, entregarão mais de 60.000 assinaturas de apoio às suas propostas
 
 
O governo convocou as organizações sindicais para dar início ao processo negocial que decorre do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019. A reunião realizar-se-á nas instalações do Ministério da Educação no próximo dia 25 de fevereiro, pelas 16:00 horas.
 
Leia Comunicado das Organizações Sindicais

Após forte pressão dos docentes e das suas organizações sindicais, o ministério finalmente agendou a reunião de negociação sobre a recuperação do tempo de serviço congelado - em cumprimento do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento para 2019, convocar V. Exas para reunião a realizar no próximo dia 25 de fevereiro de 2019, pelas 16.00 h, nas instalações do Ministério da Educação  
A ASPL continuará a pugnar pela contagem integral do tempo de serviço, encontrando-se por negociar o prazo e o modo dessa recuperação, tendo por base os direitos constitucionais da igualdade, reivindicando para o Continente uma situação análoga à da legalmente estipulada nas Regiões Autónomas.