Posição da ASPL sobre alguma informação infudada relativa aos sindicatos da Plataforma

Apesar de sentir toda a compreensão e confiança manifestadas por vós na minha pessoa e na Direção da ASPL, que muito conforta e estimula, não posso calar a minha indignação e tristeza relativamente às calúnias e mentiras que têm sido propaladas contra os sindicatos da plataforma e os seus dirigentes!
Não me revejo nem revejo o trabalho feito pelos sindicatos da plataforma nessas críticas sem fundamento: não terminamos as lutas para irmos de férias, não traímos os professores, pois não cedemos nem abdicamos das reivindicações essenciais da classe, designadamente dos 9 anos, 4 meses e 2 dias!
Importa lembrar que 93,8% dos 53.000 professores auscultados foram de opinião que as greves deviam ser suspensas se o Ministérios voltasse às negociações. Não respeitar esta posição é que seria trair os professores!
Moção aprovada nas Concentrações Regionais de 13 de Julho

A LUTA DOS PROFESSORES PROSSEGUIRÁ FORTE EM SETEMBRO
Os professores e educadores desenvolvem uma forte luta em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de condições de trabalho, incluindo horários, que permitam atenuar o elevado desgaste físico, psicológico e psíquico que os afeta, e por um regime justo de concursos, que também seja fator de combate à elevada precariedade que se mantém no setor.
De entre estes objetivos reivindicativos, tem sobressaído a exigência de recuperação, para efeitos de carreira, de todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento, totalizando 9 anos, 4 meses e 2 dias. É uma exigência que se funda em razões de justiça e equidade relativamente a outros trabalhadores, mas, igualmente, no compromisso assumido em novembro de 2017 por governo e organizações sindicais, na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e na Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República.
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Foi a luta dos professores que reabriu a negociação. Será a sua luta que reporá a justiça e o respeito!

À saída da reunião com o governo, dia 11 de julho, as organizações sindicais de professores afirmaram que as negociações só tinham sido retomadas por força da luta dos professores.
É importante o papel que professores e educadores tiveram, têm e continuarão, seguramente, a ter neste processo reivindicativo, pelo que a luta não terminou e a procura de uma solução para sair deste impasse deve basear-se em processos negociais transparentes e sujeitos ao sufrágio dos professores. 

Leia a Nota à Comunicação Social das organizações sindicais
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Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Organizações sindicais de professores recorrem para Tribunal Central Administrativo

As organizações sindicais de professores estiveram reunidas esta manhã para fazer um balanço da fortíssima greve dos professores à avaliações e analisar a decisão do colégio arbitral de declarar serviços mínimos a partir do dia 2 de julho, para os conselhos de turma dos 9º, 11º e 12º anos.
 
Ainda ontem, as organizações sindicais enviaram um pedido de aclaração da decisão e, já hoje, o árbitro presidente respondeu dizendo que “não se nos afigura que a decisão, por unanimidade, tomada por este colégio arbitral padeça de qualquer obscuridade ou ambiguidade, quanto ao sentido exato do que nela se diz, inclusive de falta de fundamentação, pois que nenhum passo dela se nos afigura ser ininteligível, nem prestar a interpretação diferente do que nela se quis dizer”. Portanto, não há lugar a qualquer esclarecimento.
 
Os Sindicatos anunciaram que vão recorrer da decisão do colégio arbitral para o Tribunal Central Administrativo, no sentido de garantir a legalidade da decisão e de prevenir que decisões semelhantes possam vir a ser repetidas no futuro.
 
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ASPL não aceita decisão do colégio arbitral e requereu aclaração do acórdão

Ontem, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Face a esta decisão, a ASPL requereu a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.
Assim, a ASPL apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela ASPL e demais organizações sindicais de professores e educadores.
 

Posição fundamentada da ASPL de contestação ao pedido de serviços mínimos apresentado pelo ME
 

Pedido de aclaração enviado pelas organizações sindicais de professores

Calendário Escolar e Constituição de grupos e turmas – 2018/2019

Foram publicados no Diário da República Nº 116/2018, 1º Suplemento, Série II, de 19 de junho, os seguintes diplomas:
Despacho n.º 6020-A/2018 e Despacho normativo n.º 10-A/2018

Nova Versão diploma Organização do Ano Letivo 2018/2019

Nova versão do  projeto de despacho de organização do ano letivo, remetido pelo ME, no dia 20 de junho.

Greve às Avaliações: 18 junho - Mais de 95% das reuniões de Conselho de Turma não se realizaram

Foram mais de 95 % as reuniões de conselho de turma que ontem, 18 de junho, não se realizaram. De Norte a Sul e na Região Autónoma dos Açores, a realização de reuniões foi rara exceção. 
Com esta tremenda resposta os professores lembraram ao Governo que: 
- Exigem a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo que esteve congelado, de acordo com o compromisso assumido em 18 de novembro e no respeito pela Lei do Orçamento do Estado e pela Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República; 
 
- Exigem, igualmente, que o governo negoceie normas específicas para a aposentação dos professores, uma organização do horário de trabalho que respeite as 35 horas semanais estabelecidas em lei e um regime justo de concursos, também orientado para combater o elevado nível de precariedade que persiste.