Reunião ME - 02/02/2021

A ASPL reuniu ontem, dia 2 de fevereiro, com os Secretários de Estado da Educação, para análise das três propostas sobre a profissionalização, a formação e as Normas Covid-19, previamente enviadas pela tutela à ASPL.
 
Da parte da tutela, ficou esclarecido que esta reunião tinha um carácter negocial, sendo por isso gravada e redigida uma ata. As intervenções ficaram limitadas a sete minutos para cada sindicato, ficando outros assuntos limitados ao eventual tempo remanescente.

Leia na íntegra a informação sobre a reunião com o ME
Pré-aviso de greve à sobrecarga de trabalho - a partir de 9 de novembro

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
(...)
COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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ME convocou ASPL para reunião - 7 janeiro - balanço do 1º Período

Nessa reunião, a ASPL, que estará presente por videoconferência, irá apresentar os principais problemas que afetaram, durante o 1º Período letivo, o normal funcionamento das escolas e para os quais a ASPL, em diversos momentos, chamou a atenção, alertando a tutela para a necessidade urgente de os solucionar ou, pelo menos, procurar minimizar.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra

Boas Festas!

A ASPL deseja a todos umas Boas Festas!

Reunião com ME - 7 janeiro 2021

A ASPL foi convocada para reunião a realizar no dia 7 de janeiro de 2021, às 15h30, nas instalações do Ministério da Educação - Centro de Caparide, sitas na Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382 – Caparide, 2785-391 S. Domingos de Rana, concelho de Cascais.
 
A agenda da referida reunião tem como ponto único – o balanço do 1.º período.

ASPL apela ao ME para que as reuniões de professores, incluindo as de avaliação de alunos, decorram à distância

Tendo em conta a situação pandémica em que vivemos, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados apelou ao Ministério da Educação para que as reuniões de professores, entre as quais as que visam as avaliações de alunos, se realizem à distância, à semelhança do que já aconteceu no final do ano letivo passado, evitando-se assim riscos de contágio desnecessários, quer para a saúde dos próprios professores, quer para a saúde pública.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra
 

ASPL solidária com as razões e as reivindicações subjacentes à greve da próxima sexta-feira

Caros colegas associados da ASPL,
Fazendo votos de que se encontrem bem, dentro do possível e tendo em conta as situações tão difíceis que continuamos a viver em virtude da pandemia, venho informar que, apesar de a ASPL não ter formalizado o Pré- Aviso de greve para o próximo dia 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira), por vários motivos, entre os quais se encontra o prazo limite para a entrega do respetivo pré-aviso – 10 dias úteis, sem que até esse dia tivéssemos a confirmação de que a mesma tivesse avançado, a Direção da ASPL está totalmente solidária com as razões e as reivindicações subjacentes a esta greve. Leia mais