A ASPL solicitou hoje à tutela a suspensão do prazo de reclamação e a substituição das referidas listas por outras mais completas, a fim de que seja possível aos docentes candidatos a aferição da sua correta posição nas listas; contudo, aconselhamos a que atentem no prazo fixado pela tutela que termina amanhã, dia 5 de junho (18h00 de Portugal Continental), pois não sabemos o que o Ministério irá decidir; a ajuizar pelo que tem acontecido, o mais certo é que mantenha tudo na mesma. Leia mais

Comunicado ASPL
 
NOTÍCIAS | LUSA

Professores pedem substituição de listas de acesso aos 5.º e 7.º escalões (Notícias ao Minuto Educare.pt)

Com a colaboração da 3DMaskPortugal e
do Instituto Superior Técnico de Lisboa

ASPL distribuiu cerca de 6 mil viseiras por vários
Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país

 
 
A ASPL e as escolas que receberam gratuitamente as viseiras agradecem à 3DMaskPortugal e ao Instituto Superior Técnico de Lisboa a sua preciosa e imprescindível colaboração, assim como aos seus delegados e dirigentes envolvidos nesta iniciativa solidária!
 

Juntos somos mais fortes!

Saiba mais.

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 

Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
PLANO DE DESCONFINAMENTO (Conselho de Ministros de 29/05/2020)
 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, 12 junho: Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

A aplicação para efetuar o pedido de Mobilidade por Doença 2020/2021 estará disponível, no portal da DGAE, até às 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

O procedimento de mobilidade por doença obedece à seguinte calendarização:

- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: de 13 maio a 02 junho
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 1ª quinzena junho

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016

A ASPL foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião de avaliação e auscultação sobre medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19. Esta reunião decorrerá na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, pelas 11h30m, por videoconferência. 

Síntese da Reunião
 e nota explicativa das alterações a introduzir ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril

Que a revolta iniciada pelos trabalhadores em 1886 não seja esquecida e os direitos conquistados, ao longo do tempo, não sejam perdidos. A ASPL está ao lado dos professores e educadores. Hoje e sempre!
A todos, desejamos um feliz 1° de Maio!
#1maio #fiqueemcasa