ASPL solicita reunião urgente para esclarecimento sobre as condições de trabalho necessárias para os docentes, no presente ano escolar, em contexto da pandemia da COVID-19

ASPL defende que docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!

 
Tendo em conta a situação pandémica que o País e o mundo continuam a viver, devido à COVID-19, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados continua muito preocupada com as condições de trabalho dos professores e dos educadores, assim como dos alunos, no presente ano escolar. Por essa razão,através deofício enviado hoje ao Ministério da Educação, a ASPL reitera o seu pedido urgente de realização de reuniões, feito em finais de junho e em inícios de julho, para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o decurso do presente ano escolar, seja o regime presencial, misto ou o não presencial), assim como para esclarecer várias questões que urgem clarificação.

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NOTÍCIAS:

Sindicato de professores quer que tutela esclareça condições de trabalho
Lusa | TVi24 | Notícias ao Minuto | Educare.pt/Lusa | Diário de Notícias Madeira
ASPL solicita à tutela a abertura urgente de reuniões negociais com vista à discussão das condições de trabalho do próximo ano letivo

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
Público | Diário de Notícias | TVi24 | TSF | JN| Notícias ao Minuto | O Minho

Covid-19. Professores e diretores criticam orientações para escolas: "Espero que não brinquem com a saúde dos alunos” Observador
COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembro: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

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PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Progressão na Carreira – Listas Definitivas de 2020 - Listas de Progressão ao 5.º e 7.º escalões.

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º escalões, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º escalões.
 
Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, das listas definitivas de graduação homologadas pela Diretora-Geral da Administração Escolar cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 5 dias úteis na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito.
 
Nota informativa

Comunicados USI - Regulamentação do Teletrabalho e Projeto de Lei do GP PCP

Concurso Externo – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021.

ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA: de 8 a 14 de julho de 2020
Recurso Hierárquico: de 8 a 14 de julho de 2020

Consulte a nota informativa.

Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 julho - Calendário Escolar - 2020/2021

Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 julho: Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

AÇORES: Oferta de emprego para recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, no ano escolar 2020/2021

Publicado Aviso de Abertura. 
Prazo de apresentação de candidaturas: de 6 a 10 de julho