Encontra-se disponível para consulta, no portal da DGAE,  um conjunto de Perguntas Frequentes:

DL n.º 36/2019, de 15 de março e DL n.º 65/2019, de 20 de maio.

Os professores e educadores estão indignados, desde logo, porque o governo que está prestes a cessar o mandato não deu resposta aos principais problemas que condicionam a sua vida profissional e degradam as suas condições de trabalho. O governo impôs o roubo de mais de 6,5 anos de serviço cumprido, não tomou qualquer medida que combata o desgaste e reverta o envelhecimento da profissão docente, promoveu e pactuou com abusos e ilegalidades nos horários de trabalho e não foi decidido e consequente no combate à precariedade que afeta milhares de professores e educadores.

Leia Comunicado das organizações sindicais

CARTAZ COMÍCIOS | FLYER

Caros associados da ASPL,
Na sequência da informação que vos demos no passado dia 15 de fevereiro, relativamente ao apoio que a ASPL está a prestar aos seus associados que se sentem injustiçados pelas ultrapassagens na carreira por parte dos colegas que ingressaram nos quadros após 2011,venho informar-vos que a Direção da ASPL deliberou avançar para tribunal, através do seu gabinete jurídico, com uma Ação colectiva em representação dos seus associados que entendam seguir essa via.
Caso pretenda que o seu nome e a sua situação profissional, na carreira,  faça parte desta ação judicial coletiva, pedimos-lhe o favor de nos enviar a informação e os documentos referidos no documento de autorização, que junto anexamos.
 
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[aplicação registo de sócios da ASPL que pretendam integrar ação coletiva]

Ontem, foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julho. Cumpre esclarecer que esta decisão apenas tem implicações nos pré-avisos de greve emitidos para os dias 2 a 13 de julho, e somente nas reuniões de avaliação dos 9º, 11º e 12º anos de escolaridade.
Face a esta decisão, a ASPL requereu a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento.
Assim, a ASPL apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela ASPL e demais organizações sindicais de professores e educadores.
 

Posição fundamentada da ASPL de contestação ao pedido de serviços mínimos apresentado pelo ME
 

Pedido de aclaração enviado pelas organizações sindicais de professores

Foram publicados no Diário da República Nº 116/2018, 1º Suplemento, Série II, de 19 de junho, os seguintes diplomas:
Despacho n.º 6020-A/2018 e Despacho normativo n.º 10-A/2018

Nova versão do  projeto de despacho de organização do ano letivo, remetido pelo ME, no dia 20 de junho.

Foram mais de 95 % as reuniões de conselho de turma que ontem, 18 de junho, não se realizaram. De Norte a Sul e na Região Autónoma dos Açores, a realização de reuniões foi rara exceção. 
Com esta tremenda resposta os professores lembraram ao Governo que: 
- Exigem a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo que esteve congelado, de acordo com o compromisso assumido em 18 de novembro e no respeito pela Lei do Orçamento do Estado e pela Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República; 
 
- Exigem, igualmente, que o governo negoceie normas específicas para a aposentação dos professores, uma organização do horário de trabalho que respeite as 35 horas semanais estabelecidas em lei e um regime justo de concursos, também orientado para combater o elevado nível de precariedade que persiste. 

Sindicatos de Professores promovem Conferência de Imprensa na segunda, dia 18 (16 horas), para divulgação de dados da adesão nacional e balanço do dia de  greve

Na próxima segunda-feira, dia 18 de junho, os professores iniciam uma Greve às Avaliações convocada por ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB  e SPLIU. Prevê-se que a greve tenha impacto na generalidade das escolas portuguesas. Esta greve, que se inicia a 18 de junho prolongar-se-á até ao final do mês e, hoje mesmo, foram entregues novos pré-avisos diários para que, caso seja necessário, a greve se prolongue em julho. Para já, os pré-avisos referem-se aos dias 2 a 13 de julho.