9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
A LEI E OS COMPROMISSOS TÊM DE SER RESPEITADOS!

Professores rejeitam a eliminação de tempo de serviço e exigem negociar o prazo e o modo da recuperação integral
Contestam, também, a ausência de propostas sobre aposentação, a não resolução do problema da sobrecarga horária e exigem um combate efetivo à precariedade 

Face à incapacidade do governo e, em particular, do Ministério da Educação em honrar o compromisso que assumiu, cumprir a lei, respeitar a Assembleia da República e tomar medidas que deem um efetivo combate aos problemas das escolas e dos seus profissionais, as organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – decidiram avançar para a greve na primeira semana de outubro.

Leia Comunicado das organizações sindicais de professores e educadores

De 17 a 21 de setembro 
Ordem de Trabalhos:
1. As inaceitáveis posições do Governo sobre a carreira docente e o retomar das negociações;
2. O incumprimento da Declaração de Compromisso: carreiras; horários e outras condições de trabalho; desgaste e exaustão dos professores; aposentação; Leia mais
 
Tomada de posição em aprovação nos plenários

Carta aos Encarregados de Educação

 
Seis estruturas sindicais independentes pediram uma reunião de urgência ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, de quem querem obter esclarecimentos e compromissos. Admitem tomar outras medidas.

A Direção-Geral de Educação (DGE) remeteu à ASPL o Projeto de Despacho relativo ao Calendário Escolar 2017/2018 e propõe à sua audiência oral, a realizar no próximo dia 1 de junho, entre as 10h30 e as 11h00, nas instalações da DGE, na Avenida 24 de Julho, n.º 140, em Lisboa.

Aplicação disponível entre o dia 2 de junho e as 18:00 horas de 8 de junho de 2017 (hora de Portugal continental) - upload do relatório médico e outros documentos. Consulte Nota Informativa.
 
Até às 18horas (hora de Portugal Continental) do dia 2 junho, poderá ainda efetuar a extração do relatório médico no portal do SIGRHE (DGAE).

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016, bem como o Despacho conjunto N.º A-179/89-XI, de 22 de setembro, no qual estão previstas as doenças incapacitantes.

Nos termos dos números 1 e 2 do artigo 30º, conjugado com as alíneas d) e e) do artigo 26º dos Estatutos da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), convoca-se uma reunião ordinária da Assembleia Geral, para o próximo dia 16 de maio de 2017, às 14:00 horas, na delegação da ASPL, sita na Rua Manuel Firmino, nº 52, Edifício Veneza, sala A/F - 5º piso, 3800-213, em Aveiro.

Consulte o Projeto de Portaria (Versão Final) que visa regulamentar a figura da PERMUTA prevista no artigo 66.º do ECD.