Após uma maratona negocial que se prolongou pela madrugada deste sábado, foi assinada uma declaração de compromisso entre as várias organizações sindicais e o Governo, que terá já efeitos no próximo Orçamento de Estado.
Este compromisso prevê, entre outros aspetos, a recuperação do tempo de serviço dos professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura.
Declaração de Compromisso

16/11/2017

A Frente Sindical de Docentes recusou a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na reunião tida hoje a propósito do descongelamento das carreiras dos professores e promete novas formas de luta conjuntas com os restantes sindicatos. A proposta apresentada pela Tutela pretende apenas pagar o valor correspondente ao tempo de serviço em que os professores tiveram as carreiras congeladas a partir de 2020, e prevê que o pagamento seja apenas correspondente a sete anos de serviço, entre 2011 e 2017, ao invés dos nove anos e quatro meses exigidos pelos professores.

Notícia Expresso

 
Assista à intervenção da Presidente da Direção Nacional da ASPL, dra Fátima Ferreira, no dia 15 de novembro de 2017, dia em que milhares de professores e educadores fizeram GREVE e se manifestaram em frente à Assembleia da República, dizendo NÃO ao APAGÃO de 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço!

Resolução a entregar ao Governo e à Assembleia da República (15/11/2017)

Como é do conhecimento de Vª Exª, os Professores e Educadores de Portugal estão a ser discriminados, relativamente aos restantes trabalhadores da administração pública, no que diz respeito ao descongelamento das progressões e contagem do tempo de serviço prestado. Senhor Primeiro-Ministro, a revitalização económica do país que todos desejamos terá de ser acompanhada por uma revitalização da confiança dos cidadãos nas instituições que os representam e governam, sob pena de esta, irremediavelmente, se perder.
Ler a Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

Compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro deu razão a associado da ASPL, representado pelo departamento jurídico do nosso sindicato, e condenou o MEC a pagar a compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas. Não obstante as inúmeras condenações, o MEC persiste em negar o pagamento devido aos docentes; contudo, a ASPL não desiste da luta e relembra que disponibiliza a ajuda do seu departamento jurídico para auxílio aos sócios na defesa dos seus interesses.

Fundação Social Bancária
Um Projeto de Solidariedade.
No apoio aos sócios e familiares.

O SNQTB – Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, à semelhança da ASPL, é um sindicato filiado na USI – União dos Sindicatos Independentes.
Considerando a importância da Educação na vida das crianças e jovens e consciente das atuais dificuldades económicas das famílias, o SNQTB instituiu a Fundação Social Bancária (FSB), instituição particular sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que desenvolve atividades no âmbito da política social, particularmente no apoio às crianças e jovens. 
No âmbito da sua política social, a FSB estabeleceu protocolos com várias instituições de ensino, desde creches e jardins de infância a estabelecimentos do 1º ciclo, de norte a sul do país, incluindo as ilhas.
Atendendo que a esfera de intervenção da FSB é extensível aos vários sindicatos afetos à USI, os associados da ASPL e seus familiares poderão beneficiar das condições acordadas com cada instituição, bastando para tal identificar-se junto da instituição em particular, através do cartão de sócio e entrega de uma cópia do mesmo.

Conheça as instituições protocoladas com valência do 1º Ciclo do Ensino Básico e de Creches e Jardins de Infância.

ASPL fez-se representar pela sua Presidente, Dra. Fátima Ferreira
O Secretário Geral da CESI (Confederação Europeia dos Sindicatos Independentes), Sr. Klaus Heeger, visitou Portugal. Esta visita a Portugal do Senhor Secretário Geral da CESI foi muito importante, depois do Congresso realizado, em Bruxelas, em Dezembro passado, no qual participaram o Presidente da USI e a Presidente da ASPL.
A fotografia que acompanha a notícia foi tirada na sede da ASPL, em Lisboa, no seguimento de uma reunião de trabalho, com todos os sindicatos da USI, na sede da USI, em Lisboa. Na fotografia está a Sra. Dra. Fátima Ferreira, Presidente da ASPL (ao centro), o Sr. Klaus Heeger (à esquerda) e o Presidente da USI - Sr. Dr. Afonso Pires Diz (à direita).

Da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas
Foi publicado no Diário da República N.º 116, Série II, o Despacho Nº 7960/2013, de 19 de junho, o qual incide sobre a Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas.

De acordo com informação obtida junto da DGAE, irá ser hoje publicado no seu portal um esclarecimento sobre a documentação a apresentar pelos docentes candidatos à mobilidade por doença.

Os professores conseguem importantes avanços em resultado da sua luta!
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações
Concluído o processo negocial suplementar com o MEC, este foi obrigado a recuar em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.