Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. 

A tutela, baseada no princípio da “igualdade diacrónica”, recusa-se a realizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017 com as mesmas regras aplicadas aos docentes que já antes se encontravam na carreira, o que irá, inevitavelmente, provocar situações de injustas ultrapassagens.  Tal desrespeita o estabelecido na declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017!
Ler mais.

Publicada Nota Informativa que pretende esclarecer as questões e dúvidas dos diferentes intervenientes, decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

Consulte também as FAQ sobre a Progressão na Carreira, a Circular relativa à contagem do tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos e o Manual do Tempo de Serviço.

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Mestre Fátima Fonseca, foi apresentado um conjunto de dados sobre o número de docentes em cada escalão da carreira, dados esses que ainda não estão estabilizados. Depois deste apuramento de dados estar concluído, os mesmos deverão ser partilhados e analisados em conjunto pela tutela e pelas várias organizações sindicais, visando encontrar viabilidade na contagem do tempo de serviço congelado que seja orçamentalmente suportável.
 

Leia mais.
 
Próxima Reunião: 24 de janeiro de 2018

Deu, anteontem, entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a Providência Cautelar intentada pela ASPL, em representação dos interesses coletivos dos seus associados  relativamente à Prova de Conhecimentos e Capacidades que o MEC insiste em realizar, apesar das ilegalidades e das inconstitucionalidades que a mesma comporta.
A ASPL, desde a primeira hora, está totalmente contra esta verdadeira aberração que os sucessivos governos, desde Sócrates, querem impor aos Professores contratados, muitos deles com muitos anos de serviço e com avaliações anuais do seu desempenho, no mínimo, não inferiores a Bom.
Agora que o governo marcou a data da realização das respetivas Provas (para o dia 18 de dezembro de 2013 - a componente comum e para entre os dias 1 de Março e 9 de Abril de 2014, inclusive - a componente específica), a ASPL, para além do Pedido ao Senhor Provedor de Justiça, no sentido deste requerer a fiscalização da Constitucionalidade do diploma que institui a referida Prova, recorreu também  aos tribunais, para impedir a violação, de forma irreversível, dos direitos, das liberdades e garantias constitucionalmente protegidos dos seus associados.
ASPL – Sempre na defesa e proteção dos Professores e Educadores portugueses!

A ASPL é uma instituição nacional e independente, sem fins lucrativos, que proporciona aos seus associados muitos serviços e vantagens.
Sindicalizar-se na ASPL é uma garantia de segurança, solidariedade e independência.
Conte connosco!

O Programa abrange os trabalhadores docentes a que se refere o artigo 1.º do Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
a) Tenham idade inferior a 60 anos;
b) Sejam detentores de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
c) Estejam inseridos na carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência.
2 — Não são abrangidos pelo Programa os docentes que, à data da entrada em vigor da presente portaria, se encontrem a aguardar decisão de pedido de aposentação ou de reforma antecipada
3 — A adesão ao Programa tem por princípio a manifestação da vontade expressa do trabalhador docente. 

Consulte Legislação, Simulador e Requerimento Online em http://www.dgeste.mec.pt/rmadocentes/Inicio.aspx

A ASPL voltou no dia 30 de outubro à mesa negocial para debater com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes que tenham menos de 60 anos.
A ASPL apresentou o seu parecer sobre a proposta do Programa de Rescisões sectorial para os docentes, apresentado pela tutela.
Proposta do MEC de dia 28 de outubro do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes.

Teve lugar, no passado sábado, dia 26 de outubro, a Tomada de Posse dos membros dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais da ASPL eleitos em 2 de setembro de 2013 para o próximo quadriénio (2013/2017). Esta reunião extraordinária da Assembleia Geral do nosso sindicato, presidida pelo Senhor Doutor Manuel Guedes da Silva Miranda, contou com a presença de vários associados e dirigentes.
Após este ato solene, a ocasião foi aproveitada também para celebrar os 21 anos sobre a fundação da ASPL, tendo o dia de festa terminado com a visita à Fundação Calouste Gulbenkian.
[Fotografias do evento]