9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
A LEI E OS COMPROMISSOS TÊM DE SER RESPEITADOS!

Professores rejeitam a eliminação de tempo de serviço e exigem negociar o prazo e o modo da recuperação integral
Contestam, também, a ausência de propostas sobre aposentação, a não resolução do problema da sobrecarga horária e exigem um combate efetivo à precariedade 

Face à incapacidade do governo e, em particular, do Ministério da Educação em honrar o compromisso que assumiu, cumprir a lei, respeitar a Assembleia da República e tomar medidas que deem um efetivo combate aos problemas das escolas e dos seus profissionais, as organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – decidiram avançar para a greve na primeira semana de outubro.

Leia Comunicado das organizações sindicais de professores e educadores

De 17 a 21 de setembro 
Ordem de Trabalhos:
1. As inaceitáveis posições do Governo sobre a carreira docente e o retomar das negociações;
2. O incumprimento da Declaração de Compromisso: carreiras; horários e outras condições de trabalho; desgaste e exaustão dos professores; aposentação; Leia mais
 
Tomada de posição em aprovação nos plenários

Carta aos Encarregados de Educação

24 de maio | 14h30 | anfiteatro nobre
Estão abertas as inscrições para a Ação de (in)formação sobre a carreira docente que vai ter lugar no dia 24 de maio, pelas 14h30, no anfiteatro nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A sessão será conduzida pela Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL).

Esta informação é essencial para todos os estudantes que frequentem os cursos do ramo educacional. Para se inscreverem basta enviar um email para flisboa@letras.up.pt com o nome completo, curso e contactos. 

As inscrições são limitadas à capacidade do anfiteatro.

Foi publicada, na página da DGAE, a Nota Informativa alusiva às medidas a tomar na submissão de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo para o ano escolar 2015/2016 e respetivos aditamentos.

Encontram-se publicitadas, na página da DGAE, as listas provisórias de ordenação, de exclusão e retirados do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar 2016/2017.
A reclamação/desistência decorrerá num prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 04 de maio e as 18:00 horas do dia 10 de maio de 2016 (horas de Portugal Continental).
Consulte as referidas listas, aqui, e a nota informativa, aqui.

 
Foram publicadas, na página da DRE – RAA, as listas de colocação dos candidatos ao Concurso Externo de Provimento
 

Aceitação
Os candidatos colocados devem comunicar a sua aceitação ao órgão executivo da unidade orgânica onde obtiveram colocação, por declaração assinada nesse sentido, entre os dias 02 e 06 de maio de 2016.
 
Apresentação
Os candidatos colocados devem efetuar a apresentação ao serviço, na escola onde obtiveram colocação, no primeiro dia útil do mês de setembro.

Encontra-se disponível, no portal da DGAE, até às 18h00, de Portugal continental, do dia 09 de maio de 2016, a aplicação para formalização do pedido de mobilidade pela entidade proponente.
O docente terá até às 18h00 (de Portugal Continental) do dia 10 de maio a aplicação disponível para aceitação da mobilidade.
A aplicação para validação da proposta pelas unidades orgânicas estará disponível até às 18h00 (de Portugal Continental) do dia 11 de maio de 2016.
Aceda, aqui, às aplicações e consulte o manual de formalização do pedido bem como o manual de validação por parte das unidade orgânicas, aqui.