Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. 

A tutela, baseada no princípio da “igualdade diacrónica”, recusa-se a realizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017 com as mesmas regras aplicadas aos docentes que já antes se encontravam na carreira, o que irá, inevitavelmente, provocar situações de injustas ultrapassagens.  Tal desrespeita o estabelecido na declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017!
Ler mais.

Publicada Nota Informativa que pretende esclarecer as questões e dúvidas dos diferentes intervenientes, decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

Consulte também as FAQ sobre a Progressão na Carreira, a Circular relativa à contagem do tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos e o Manual do Tempo de Serviço.

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Mestre Fátima Fonseca, foi apresentado um conjunto de dados sobre o número de docentes em cada escalão da carreira, dados esses que ainda não estão estabilizados. Depois deste apuramento de dados estar concluído, os mesmos deverão ser partilhados e analisados em conjunto pela tutela e pelas várias organizações sindicais, visando encontrar viabilidade na contagem do tempo de serviço congelado que seja orçamentalmente suportável.
 

Leia mais.
 
Próxima Reunião: 24 de janeiro de 2018

Compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro deu razão a associado da ASPL, representado pelo departamento jurídico do nosso sindicato, e condenou o MEC a pagar a compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas. Não obstante as inúmeras condenações, o MEC persiste em negar o pagamento devido aos docentes; contudo, a ASPL não desiste da luta e relembra que disponibiliza a ajuda do seu departamento jurídico para auxílio aos sócios na defesa dos seus interesses.

Fundação Social Bancária
Um Projeto de Solidariedade.
No apoio aos sócios e familiares.

O SNQTB – Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, à semelhança da ASPL, é um sindicato filiado na USI – União dos Sindicatos Independentes.
Considerando a importância da Educação na vida das crianças e jovens e consciente das atuais dificuldades económicas das famílias, o SNQTB instituiu a Fundação Social Bancária (FSB), instituição particular sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que desenvolve atividades no âmbito da política social, particularmente no apoio às crianças e jovens. 
No âmbito da sua política social, a FSB estabeleceu protocolos com várias instituições de ensino, desde creches e jardins de infância a estabelecimentos do 1º ciclo, de norte a sul do país, incluindo as ilhas.
Atendendo que a esfera de intervenção da FSB é extensível aos vários sindicatos afetos à USI, os associados da ASPL e seus familiares poderão beneficiar das condições acordadas com cada instituição, bastando para tal identificar-se junto da instituição em particular, através do cartão de sócio e entrega de uma cópia do mesmo.

Conheça as instituições protocoladas com valência do 1º Ciclo do Ensino Básico e de Creches e Jardins de Infância.

ASPL fez-se representar pela sua Presidente, Dra. Fátima Ferreira
O Secretário Geral da CESI (Confederação Europeia dos Sindicatos Independentes), Sr. Klaus Heeger, visitou Portugal. Esta visita a Portugal do Senhor Secretário Geral da CESI foi muito importante, depois do Congresso realizado, em Bruxelas, em Dezembro passado, no qual participaram o Presidente da USI e a Presidente da ASPL.
A fotografia que acompanha a notícia foi tirada na sede da ASPL, em Lisboa, no seguimento de uma reunião de trabalho, com todos os sindicatos da USI, na sede da USI, em Lisboa. Na fotografia está a Sra. Dra. Fátima Ferreira, Presidente da ASPL (ao centro), o Sr. Klaus Heeger (à esquerda) e o Presidente da USI - Sr. Dr. Afonso Pires Diz (à direita).

Da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas
Foi publicado no Diário da República N.º 116, Série II, o Despacho Nº 7960/2013, de 19 de junho, o qual incide sobre a Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas.

De acordo com informação obtida junto da DGAE, irá ser hoje publicado no seu portal um esclarecimento sobre a documentação a apresentar pelos docentes candidatos à mobilidade por doença.

Os professores conseguem importantes avanços em resultado da sua luta!
Está suspensa a greve ao serviço de avaliações
Concluído o processo negocial suplementar com o MEC, este foi obrigado a recuar em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.