Publicado Aviso Nº 5442-A/2018, de 20 de abril: Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

Prazo para apresentação de candidaturas: de 23 de abril até às 18h00 de Portugal Continental do dia 3 de maio.
Manual do Utilizador – Concurso Interno Antecipado
Manual do Utilizador – Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário

Portaria N.º 107-A/2018: Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018

Portaria N.º 107-B/2018: Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018 

Despacho n.º 4030-A/2018: Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa.
Reunidas no dia 9 de abril, em Lisboa, as subscritoras da Declaração de Compromisso assinada com o governo a 18 de novembro de 2017, fazem uma apreciação extremamente negativa do processo negocial com o governo para a recuperação do tempo de serviço. 
Vídeo da Conferência de Imprensa

 
 
A todos os colegas que desejarem que a sua situação na carreira seja por nós analisada, solicitamos que nos enviem uma cópia atualizada do seu registo biográfico, com a indicação da última avaliação do desempenho docente (data e menção obtida), dos créditos de formação obtidos no presente escalão e demais informações que considerem relevantes.
 
A ASPL chama especial atenção aos professores e educadores que estão em algumas situações específicas. Saiba quais, aqui.

O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de abril, com a última redação dada pelos Decretos-leis nºs 75/2010, de 23 de junho, e 41/2012, de 21 de fevereiro, adiante designado por ECD, consagra no artigo 64.º as várias formas de mobilidade, sendo a requisição e o destacamento duas dessas figuras, previstas, respetivamente, nos artigos 67.º e 68.º do ECD.

Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença - A aplicação da mobilidade por doença estará aberta durante 15 dias úteis após anúncio a publicar na página da DGAE.

Foi publicado o Despacho normativo n.º 6/2014 que procede à Organização do Ano Letivo 2014-2015.

Mobilidade de Docentes de Carreira para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P. - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Aplicação disponível de 22 a 28 de maio - www.dgae.mec.pt

No âmbito do concurso de pessoal docente para o ano letivo 2014/2015, na Região Autónoma dos Açores, informa-se que o prazo de candidatura ao concurso de oferta de emprego para contratação de pessoal docente a termo resolutivo decorre de 12 a 16 de maio de 2014.