Face à incapacidade do governo e, em particular, do Ministério da Educação em honrar o compromisso que assumiu, cumprir a lei, respeitar a Assembleia da República e tomar medidas que deem um efetivo combate aos problemas das escolas e dos seus profissionais, as organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – decidiram avançar para a greve na primeira semana de outubro.

Leia Comunicado das organizações sindicais de professores e educadores

De 17 a 21 de setembro 
Ordem de Trabalhos:
1. As inaceitáveis posições do Governo sobre a carreira docente e o retomar das negociações;
2. O incumprimento da Declaração de Compromisso: carreiras; horários e outras condições de trabalho; desgaste e exaustão dos professores; aposentação; Leia mais
 
Tomada de posição em aprovação nos plenários

Carta aos Encarregados de Educação

A Direção Nacional da ASPL lamenta e repudia as falsidades/dados incorretos constantes no Relatório da OCDE, porquanto, quer no que respeita aos vencimentos, quer aos horários de trabalho, os dados divulgados não correspondem à realidade dos factos e da vida dos professores e educadores portugueses!

 
Concurso externo de provimento  - Projeto de lista ordenada de graduação
 

Encontra-se, no portal da Direção Regional de Educação da Região Autónoma dos Açores, o projeto de lista ordenada de graduação do concurso externo de provimento.
 
Informamos ainda que, de 11 a 24 de março de 2016, decorrerá o prazo para audiência de interessados, reclamação ou desistência.
 

 
Foi publicada, na página da DGAE, uma Nota Informativa solicitando às escolas que procedam ao apuramento das necessidades permanentes (ver anexo)
 A plataforma para o “Apuramento de Vagas – QZP 2016/2017” será disponibilizada em duas fases distintas:
- 1ª fase - a disponibilização visa a identificação de dados relativos a docentes que, estando em exercício efetivo de funções nesse Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada, no ano escolar de 2015/2016, em regime de contrato a termo resolutivo, são abrangidos pelo previsto no artigo 42.º, do Decreto - Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto – Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, ou seja, completem 5 contratos ou 4 renovações a 31/08/2016, em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento. Esta 1ª fase estará disponível do dia 16 até ao dia 22 de fevereiro.
- 2ª fase - a plataforma será disponibilizada para as Direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas poderem proceder a alterações/correções de dados inicialmente indicados. Esta 2ª fase estará disponível do dia 23 até ao dia 25 de fevereiro.
Consideram-se abrangidos pelo n.º 2, do artigo 42.º, do DL n.º 132/2012, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23 de maio, os docentes que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
1. Possuírem 5 colocações ou 4 renovações (incluindo o ano 2015/2016), no mesmo grupo de recrutamento;
2. Estarem colocados nesse Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada;
3. Terem celebrado contrato a termo resolutivo, sucessivamente, com o Ministério da Educação, ao longo dos 5 anos;
4. As colocações têm, obrigatoriamente, de corresponder a horário completo e anual;
4.1 Por horário completo, entendem-se os horários de 22 horas nos grupos de recrutamento 200 a 930 e de 25 horas nos grupos de recrutamento 100 e 110;

4.2 Por horário anual, entende-se o horário em que o docente foi, inicialmente, colocado e que corresponde ao período entre 01 de setembro e 31 de agosto do respetivo ano letivo. 

Foram publicadas, na página da DGAE, as listas de colocação, não colocação e retirados e lista de colocação administrativa dos docentes de carreira da 20ª Reserva de Recrutamento de Mobilidade Interna 2015/2016.
 

A aplicação para aceitação encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 05 de fevereiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 08 de fevereiro de 2016 (hora de Portugal Continental).

 

Consulte, aqui, as listas e aceda, aqui, à Nota Informativa.     

 
A aplicação para interpor recurso hierárquico encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 05 de fevereiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 11 de fevereiro de 2016 (hora de Portugal Continental).

 
Aceda, aqui, à aplicação.
 

Encontra-se aberto, pelo período de 10 dias úteis (de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2016), o Concurso Interno e Externo de provimento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, para o ano escolar de 2016/2017, da Região Autónoma dos Açores.
Aceda, aqui, ao formulário de candidatura.