Reunião a realizar em 17 de janeiro juntará, de novo, as organizações que, em novembro, subscreveram a Declaração de Compromisso
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. 

A tutela, baseada no princípio da “igualdade diacrónica”, recusa-se a realizar o reposicionamento dos docentes que ingressaram entre 2011 e 2017 com as mesmas regras aplicadas aos docentes que já antes se encontravam na carreira, o que irá, inevitavelmente, provocar situações de injustas ultrapassagens.  Tal desrespeita o estabelecido na declaração de compromisso de 18 de novembro de 2017!
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Publicada Nota Informativa que pretende esclarecer as questões e dúvidas dos diferentes intervenientes, decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

Consulte também as FAQ sobre a Progressão na Carreira, a Circular relativa à contagem do tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos e o Manual do Tempo de Serviço.

Na reunião decorrida, hoje, com a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Doutora Alexandra Leitão, e com a Sra. Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Mestre Fátima Fonseca, foi apresentado um conjunto de dados sobre o número de docentes em cada escalão da carreira, dados esses que ainda não estão estabilizados. Depois deste apuramento de dados estar concluído, os mesmos deverão ser partilhados e analisados em conjunto pela tutela e pelas várias organizações sindicais, visando encontrar viabilidade na contagem do tempo de serviço congelado que seja orçamentalmente suportável.
 

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Próxima Reunião: 24 de janeiro de 2018

A ASPL informa todos os Colegas contratados, que continua a apoiá-los na luta contra as injustiças, que ano após ano, continuam a ser alvo.
Designadamente o sindicato disponibiliza apoio, através do departamento jurídico, a todos os Colegas que pretendam exigir o pagamento da compensação pela caducidade dos contratos, e que o MEC persiste em negar-lhes, apesar das diversas decisões a dar razão aos docentes.
Continuaremos também a apoiar os Colegas vítimas da cessação dos contratos a termo, sem que tenha ocorrido o termo neles estipulado.

Matrizes Curriculares do Ensino Básico e Secundário
Consulte no portal da Direção-Geral da Educação, as Matrizes curriculares do Ensino Básico e Secundário que foram aprovadas em Conselho de Ministros no dia 31 de maio.

Nota Informativa
A Nota Informativa lançada pela DGAE tem por objetivo esclarecer as escolas e os docentes relativamente à aplicação no corrente ano letivo do novo regime de avaliação do desempenho, consagrado no Estatuto da Carreira Docente e no Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro.

Depressa e bem
O Fórum Para a Liberdade de Educação noticia, com base num estudo da Organização Europeia das Instituições Regionais de Controlo Externo do Setor Público (EURORAI), que no início da década de 90, a Polónia apresentava taxas de escolaridade bastante preocupantes: apenas 40% dos jovens Polacos terminava o secundário; só 10% terminava a universidade; e 23% dos alunos apresentava resultados negativos a leitura nos testes internacionais. Em 2012, 84% terminam o secundário, 3 em cada 10 frequenta a universidade e a média de alunos com resultados negativos a leitura é de 15%, bem melhor do que a média da EU que é de 20%.

"Dê a mão. Seja Solidário."
"Dê a mão. Seja solidário." é um movimento de cidadãos, aberto a qualquer pessoa, independentemente da sua nacionalidade, local de residência ou credo.