O governo, através de convocatória enviada pelo Ministério da Educação em 4 de dezembro, p.p., decidiu abrir um processo negocial sobre a recomposição da carreira docente, tendo, para esse efeito, marcado uma  reunião para o dia seguinte.
 
Na reunião realizada em 5 de dezembro não surgiu qualquer acordo, pois o governo limitou-se a repetir a proposta já antes apresentada e aprovada em Conselho de Ministros em 4 de outubro. Como tal, as organizações sindicais subscritoras, face ao desacordo verificado, requereram a realização de negociação suplementar relativa ao processo de recomposição da carreira... Leia Comunicado das Organizações Sindicais

A ASPL foi convocada, ao final da tarde do dia 4 de dezembro, para uma reunião negocial sobre a recomposição da carreira docente, a realizar-se no dia seguinte, dia 5 de dezembro, nas instalações da DGE, sitas na Av. 24 julho, em Lisboa, com início às 18h00.
 
COMUNICADO da ASPL sobre a reunião com ME - 5 dezembro 2018
 
Fórum TSF - intervenção da Vice-Presidente da ASPL 

"Como presidente de uma das organizações sindicais de professores que esteve presente em todas as reuniões que existiram, neste último ano, venho informar Vossa Excelência que nenhuma delas versou a negociação do “prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço”, como o governo afirma, e a que está obrigado pela Lei fundamental do nosso País: a Lei do Orçamento de Estado de 2018."

Leia a Carta Aberta - da Presidente da ASPL - dirigida ao Senhor Primeiro-Ministro

Consulte as Notas Informativas, publicadas no portal da DGAE, sobre:
- Licença Sabática 2017/2018
- Concessão de Equiparação a Bolseiro 2017/2018 - Encontra-se disponível, até às 23h59 de dia 13 de abril de 2017, o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2017/2018.

“Dê um novo significado ao seu IRS e transforme-o numa Incrível Realização Social!”

Simples e sem custos para os contribuintes!

Consulte, em anexo, a Circular B17028899H, de 22 de fevereiro de 2017, sobre a contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso de professores, recordando que as faltas ao abrigo do artigo 103º do ECD não devem descontar para efeitos de concurso. Aconselhamos os nossos sócios a verificarem o seu registo biográfico.

Publicado a 21 de fevereiro de 2017. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes, com envio de declaração escrita , dirigida à Diretora-Geral da Administração Educativa e enviada para o endereço eletrónico regmedu42017@medu.gov.pt
Saiba mais

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, uma aplicação destinada à Certificação de Tempo de Serviço, prestado em estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo - EPC, em Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS.
Este passará a ser o único meio admitido para formalizar pedidos de Certificação de Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo.  
A aplicação não está sujeita a prazo, pelo que poderá solicitar a certificação de tempo de serviço a qualquer momento. No entanto, e a fim de garantir a certificação atempada do tempo de serviço prestado, aconselha-se a efetuar o pedido de certificação imediatamente após o término de cada ano letivo.Todos os pedidos de Certificação que sejam instruídos, a partir do dia 2 de fevereiro de 2017, por outra via que não a referida aplicação informática, não serão considerados.
 
Consulte o Guia do Utilizador e respetiva Nota Informativa.