Atendendo à recente campanha de rastreios nas escolas, recomendada pela DGS, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados voltou hoje a apelar ao Ministério da Educação para a necessidade urgente não só de um rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas, mas também para a necessidade de capacitar/apetrechar as escolas, alunos e professores, para o ensino não presencial ou à distância.     

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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Face à inadmissível inoperância e falta de respostas do Ministério da Educação, no que respeita aos vários pedidos de reunião e de esclarecimentos, apresentados pela ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, antes e depois do início do presente ano letivo, decidiu esta organização sindical dirigir, uma vez mais, ao Senhor Ministro da Educação as suas preocupações em torno das precárias condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas, agudizadas pelo estado de pandemia que nos assola.
 
Com o aumento constante de casos de Covid-19 nas escolas, assiste-se agora a um vaivém constante e descontrolado de alunos, professores e pessoal não docente entre a escola e os espaços de isolamento ou tratamento.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

Análises COVID-19
Laboratório Aprovado pelo Instituto Nacional de Saúde (INSA) Doutor Ricardo Jorge e Referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS)

– Teste molecular

 

Pesquisa do RNA do vírus SARS-Cov-2 por PCR em tempo real (resultado até 24 horas) - PREÇO ESPECIAL para ASSOCIADOS da ASPL: 70€

A pedido da Orientaris - Entidade Formadora e Centro Qualifica – informamos que, no âmbito da educação e formação de adultos,esta entidade se encontra arecrutar docentes dos grupos 300, 330 e 350, dos concelhos deMogadouro, Vimioso, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta e Alfandega da Fé, devendo os interessados enviar o seu currículo e certificado de habilitações e indicação da disponibilidade (laboral e pós-laboral e carga horária semanal) para o email: geral@orientaris.com
 
Mais informações, contactar através do telefone 22 549 01 58.

ASPL solicitou, através de Carta Aberta ao Senhor Presidente da República, a Sua intervenção junto do Governo, por forma a melhorar aspetos que, de acordo com o que ouvimos afirmar às entidades especializadas em saúde, nacionais e mundiais, são fundamentais na estratégia de prevenção e mitigação da pandemia da COVID-19: a testagem e o isolamento profilático dos casos suspeitos e dos positivos, para além do distanciamento físico. Infelizmente, de acordo com informações que nos têm chegado de muitos associados, não é o que acontece em muitas situações nas nossas escolas, dentro e fora das salas de aula.

 
Leia Carta Aberta ao Senhor Presidente da República
 
NOTÍCIAS

Covid-19. Professores pedem melhorias na testagem e isolamento de casos nas escolas

LUSA | RTP |Observador | TSF | Expresso Notícias ao Minuto | TVi24 | Jornal de Notícias | Correio da ManhãAçores 9 | JM Madeira | Canal S+

Mais de um ano depois da entrada em vigor do novo regime de Pré-Reforma para a Função Pública (Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro), a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados quer saber os termos e as datas previstas para a sua aplicabilidade, pois são vários os docentes (alguns há mais de um ano) que, requereram a Pré-Reforma e até ao momento não obtiveram resposta da tutela.
 
 Considerando notícias recentes que dão conta da intenção do Governo em resolver a situação do acentuado envelhecimento da classe docente, e tendo em conta que da parte do Ministério da Educação não tem havido quaisquer informações, a ASPL dirigiu-se à Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, solicitando esclarecimentos sobre esta matéria e manifestando disponibilidade para reunir e colaborar no tratamento de um assunto tão crucial para os docentes. Esta situação torna-se atualmente mais premente, atendendo à crise pandémica que nos assola e ao facto de a classe docente ser na sua maioria envelhecida, sendo que, até agora, não lhe é dada a possibilidade de poderem exercer funções em regime de teletrabalho.
 
Leia Comunicado da ASPL na íntegra