Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do Período Probatório.

Consulte a nota informativa e as perguntas frequentes.

A ASPL APRESENTA NOVA QUEIXA À PROVEDORIA DE JUSTIÇA CONTRA A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  DE ELABORAR E PUBLICAR AS LISTAS DE ACESSO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES REMUNERATÓRIOS, SEM CUMPRIMENTO DA LEI
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A ASPL voltou a apresentar ao Ministério da Educação o seu veemente protesto, e apresenta nova queixa à Provedoria de Justiça, pelo facto deste ano as listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões padecerem dos mesmos erros, o que, não se compreende, nem aceita, pois, na prática, inviabiliza os docentes de exercerem corretamente o seu direito de reclamação, cujo prazo termina amanhã, dia 29 de julho.
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Queixa da ASPL
Recomendação, de junho de 2020, da Provedora de Justiça - Listas de graduação para as vagas nos 5.º e 7.º escalões
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Leia Comunicado na íntegra
NOTÍCIAS: LUSA | Jornal de Notícias | Observador Notícias ao Minuto

A ASPL voltou a solicitar, em comunicação enviada hoje ao Ministério da Educação (ME), a abertura urgente das negociações sobre matérias fulcrais como os horários dos docentes, a revisão do sistema das quotas na avaliação do desempenho, a eliminação das vagas no acesso aos 5º e 7º escalões e a pré-reforma dos professores e educadores.
(...)
A ASPL, que irá reunir amanhã, às 12h00, com o ME, com vista à análise do PLANO 21/21 ESCOLA+, salienta, na comunicação à tutela, que “é imperioso rever a distribuição de serviço, nas componentes letiva e não letiva, nos horários dos docentes, assim como o rejuvenescimento da classe”, sob pena de pôr em causa a própria recuperação das aprendizagens, inscrita noPLANO 21/23 ESCOLA+.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL.
 

ASPL considera imprescindível alteração aos horários dos professores para que Plano de Recuperação de Aprendizagens tenha sucesso
 
Na reunião realizada no dia 16 de junho com o ME, a ASPL, representada pela sua Presidente, Dra. Fátima Ferreira, dado o escasso tempo disponível para intervenção, destacou os aspetos mais relevantes do seu parecer escrito sobre o Plano 21/23 ESCOLA+, Plano de Recuperação de Aprendizagens, que estava em análise.
 

Comunicado à Imprensa 

Conheça documento de síntese que serviu de base de trabalho a esta reunião.
 
Resumo Reunião ME - 16/06/2021

Parecer da ASPL ao PLANO 21I23 ESCOLA+, Plano de Recuperação de Aprendizagens
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 julho: Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens

Reforço dos recursos humanos nas escolas, aposta na formação e capacitação do pessoal docente e não docente, incremento dos recursos digitais e apetrechamento das escolas em equipamentos e infraestruturas são os ingredientes desta receita cozinhada a várias mãos para a recuperação das aprendizagens e das competências mais afetadas pela pandemia. 
 
Leia na íntegra comunicado do Governo.

Poderá assistir aqui à apresentação do Governo do Plano de Recuperação de Aprendizagens 21 | 23 Escola+

Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente

A ASPL louva esta recomendação da AR, a qual vem ao encontro das reivindicações da ASPL, esperando que o Governo cumpra com o que lhe é exigido!

A Assembleia da República (AR) aprovou uma resolução que recomenda ao Governo que “inicie negociação coletiva” para a revisão do regime dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
A ASPL louva esta recomendação da AR, a qual vem ao encontro das necessidades do País e das reivindicações das organizações sindicais de professores! Leia mais