Decorrida a primeira semana de aulas presenciais, a ASPL não tem dúvidas de que é necessário fazer-se mais e melhor para que sejam realmente asseguradas as condições de saúde e de segurança nas escolas, para toda a comunidade educativa.

Falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos e a impossibilidade de cumprimento do distanciamento físico mínimo exigido pela DGS são alguns dos aspetos mais preocupantes, entre outros, que a ASPL conseguiu apurar, através da auscultação de muitos dos seus delegados sindicais e associados.

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NOTÍCIA Jornal Económico: 

ASPL quer ser recebida pelo ministro da Educação. Docentes de grupos de risco é principal preocupação

Docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!
 
Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

 
NOTÍCIAS
Lusa (pdf) | Notícias ao Minuto | TVI24

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembroAltera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros N.º 70-A/2020, de 11 de setembro: Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2020/2021.
ACEITAÇÃO: ATÉ 14 JULHO
RECURSO HIERÁRQUICO: ATÉ 17 JULHO

Listas Definitivas

Encontram-se publicitadas as Listas Definitivas de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão ao 5.º e 7.º escalões, bem como as Listas de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º e 7.º escalões.
 
Nos termos do n.º 8 do art.º 5.º da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, das listas definitivas de graduação homologadas pela Diretora-Geral da Administração Escolar cabe recurso hierárquico a interpor no prazo de 5 dias úteis na aplicação eletrónica disponibilizada para o efeito.
 
Nota informativa

ASPL considera insuficientes as orientações emanadas pela DGEsTE
 
 
Embora tenha já apresentado, à tutela, um conjunto de contributos com vista à organização do próximo ano escolar, no seguimento da reunião havida em finais de junho, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados enviou, hoje, por escrito, à equipa ministerial, um pedido urgente de reuniões negociais para tratar das condições de trabalho necessárias para os regimes previstos para o próximo ano escolar (seja o presencial, o misto ou o regime não presencial).
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
NOTÍCIAS 

Professores dizem que orientações da tutela para novo ano letivo são insuficientes
Público | Diário de Notícias | TVi24 | TSF | JN| Notícias ao MinutoO Minho

Covid-19. Professores e diretores criticam orientações para escolas: "Espero que não brinquem com a saúde dos alunos” Observador

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2020/2021.

ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA: de 8 a 14 de julho de 2020
Recurso Hierárquico: de 8 a 14 de julho de 2020

Consulte a nota informativa.