Defendendo que os docentes profissionalizados em exercício de funções nas AEC não devam ser discriminados, porquanto importantes são no sistema, a ASPL solicitou, através de ofício dirigido à Secretaria de Estado Adjunta e da Educação, com conhecimento da DGAE, a  retificação do Manual de Validação dos Concursos, por forma a garantir que o tempo de serviço prestado por estes docentes nas AEC seja devidamente considerado para efeitos de 2ª prioridade nos concursos externo e externo extraordinário.

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:

Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
 
Leia mais.
 
Leia também o Comunicado sobre a Reunião de hoje (23/05) das Organizações Sindicais de Professores e Educadores

Publicado Aviso de Abertura do procedimento de Mobilidade por Doença 2018/2019

Fases e respetiva calendarização
1ª - Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica - de 15 maio a 5 junho 2018 (até às 18h00 de Portugal Continental)
2ª - Elaboração do pedido e upload do relatório médico - de 5 a 11 junho 2018

Consulte Aviso de Abertura,  Despacho n.º 9004-A/2016 e Despacho Conjunto N.º A-179/89-XI, de 22 setembro (doenças incapacitantes)

 
 
A todos os colegas que desejarem que a sua situação na carreira seja por nós analisada, solicitamos que nos enviem uma cópia atualizada do seu registo biográfico, com a indicação da última avaliação do desempenho docente (data e menção obtida), dos créditos de formação obtidos no presente escalão e demais informações que considerem relevantes.
 
A ASPL chama especial atenção aos professores e educadores que estão em algumas situações específicas. Saiba quais, aqui.

Deu, anteontem, entrada no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, a Providência Cautelar intentada pela ASPL, em representação dos interesses coletivos dos seus associados  relativamente à Prova de Conhecimentos e Capacidades que o MEC insiste em realizar, apesar das ilegalidades e das inconstitucionalidades que a mesma comporta.
A ASPL, desde a primeira hora, está totalmente contra esta verdadeira aberração que os sucessivos governos, desde Sócrates, querem impor aos Professores contratados, muitos deles com muitos anos de serviço e com avaliações anuais do seu desempenho, no mínimo, não inferiores a Bom.
Agora que o governo marcou a data da realização das respetivas Provas (para o dia 18 de dezembro de 2013 - a componente comum e para entre os dias 1 de Março e 9 de Abril de 2014, inclusive - a componente específica), a ASPL, para além do Pedido ao Senhor Provedor de Justiça, no sentido deste requerer a fiscalização da Constitucionalidade do diploma que institui a referida Prova, recorreu também  aos tribunais, para impedir a violação, de forma irreversível, dos direitos, das liberdades e garantias constitucionalmente protegidos dos seus associados.
ASPL – Sempre na defesa e proteção dos Professores e Educadores portugueses!

A ASPL é uma instituição nacional e independente, sem fins lucrativos, que proporciona aos seus associados muitos serviços e vantagens.
Sindicalizar-se na ASPL é uma garantia de segurança, solidariedade e independência.
Conte connosco!

O Programa abrange os trabalhadores docentes a que se refere o artigo 1.º do Estatuto dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência que reúnam cumulativamente as seguintes condições:
a) Tenham idade inferior a 60 anos;
b) Sejam detentores de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado;
c) Estejam inseridos na carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino dependentes do Ministério da Educação e Ciência.
2 — Não são abrangidos pelo Programa os docentes que, à data da entrada em vigor da presente portaria, se encontrem a aguardar decisão de pedido de aposentação ou de reforma antecipada
3 — A adesão ao Programa tem por princípio a manifestação da vontade expressa do trabalhador docente. 

Consulte Legislação, Simulador e Requerimento Online em http://www.dgeste.mec.pt/rmadocentes/Inicio.aspx

A ASPL voltou no dia 30 de outubro à mesa negocial para debater com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes que tenham menos de 60 anos.
A ASPL apresentou o seu parecer sobre a proposta do Programa de Rescisões sectorial para os docentes, apresentado pela tutela.
Proposta do MEC de dia 28 de outubro do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes.

Teve lugar, no passado sábado, dia 26 de outubro, a Tomada de Posse dos membros dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais da ASPL eleitos em 2 de setembro de 2013 para o próximo quadriénio (2013/2017). Esta reunião extraordinária da Assembleia Geral do nosso sindicato, presidida pelo Senhor Doutor Manuel Guedes da Silva Miranda, contou com a presença de vários associados e dirigentes.
Após este ato solene, a ocasião foi aproveitada também para celebrar os 21 anos sobre a fundação da ASPL, tendo o dia de festa terminado com a visita à Fundação Calouste Gulbenkian.
[Fotografias do evento]