Publicado Aviso Nº 5442-A/2018, de 20 de abril: Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro

Prazo para apresentação de candidaturas: de 23 de abril até às 18h00 de Portugal Continental do dia 3 de maio.
Manual do Utilizador – Concurso Interno Antecipado
Manual do Utilizador – Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário

Portaria N.º 107-A/2018: Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018

Portaria N.º 107-B/2018: Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018 

Despacho n.º 4030-A/2018: Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

As organizações sindicais de docentes convocaram uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores para o dia 19 de maio, em Lisboa.
Reunidas no dia 9 de abril, em Lisboa, as subscritoras da Declaração de Compromisso assinada com o governo a 18 de novembro de 2017, fazem uma apreciação extremamente negativa do processo negocial com o governo para a recuperação do tempo de serviço. 
Vídeo da Conferência de Imprensa

 
 
A todos os colegas que desejarem que a sua situação na carreira seja por nós analisada, solicitamos que nos enviem uma cópia atualizada do seu registo biográfico, com a indicação da última avaliação do desempenho docente (data e menção obtida), dos créditos de formação obtidos no presente escalão e demais informações que considerem relevantes.
 
A ASPL chama especial atenção aos professores e educadores que estão em algumas situações específicas. Saiba quais, aqui.

Nasceu em 1992 um sindicato independente de referência no panorama nacional
A ASPL, Associação Sindical de Professores Licenciados, foi fundada como sindicato independente em 25 de Julho de 1992, numa Assembleia Constituinte, em Braga.

Desde a sua criação, a ASPL tem como objetivos a promoção e a valorização social, cultural e profissional, o exercício do direito de participação no processo educativo e a promoção da melhoria das condições de trabalho dos seus associados.

Caros colegas associados,

Foi com muito agrado que ontem recebemos a notícia do Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 353/2012) relativamente aos cortes dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários e aposentados da Função Pública, onde nos incluímos!

Contudo, não deixamos de lamentar a decisão, para nós inédita e incompreensível, ainda que a respeitemos, da declaração de inconstitucionalidade não se aplicar já a este ano, uma vez que, para além de não se poder "suspender" a Constituição, sempre seria possível ao governo ultrapassar a situação, através de um orçamento retificativo, o que não seria invulgar, e, desta vez, por boas razões!

A ASPL informa todos os Colegas contratados, que continua a apoiá-los na luta contra as injustiças, que ano após ano, continuam a ser alvo.
Designadamente o sindicato disponibiliza apoio, através do departamento jurídico, a todos os Colegas que pretendam exigir o pagamento da compensação pela caducidade dos contratos, e que o MEC persiste em negar-lhes, apesar das diversas decisões a dar razão aos docentes.
Continuaremos também a apoiar os Colegas vítimas da cessação dos contratos a termo, sem que tenha ocorrido o termo neles estipulado.

Matrizes Curriculares do Ensino Básico e Secundário
Consulte no portal da Direção-Geral da Educação, as Matrizes curriculares do Ensino Básico e Secundário que foram aprovadas em Conselho de Ministros no dia 31 de maio.

Nota Informativa
A Nota Informativa lançada pela DGAE tem por objetivo esclarecer as escolas e os docentes relativamente à aplicação no corrente ano letivo do novo regime de avaliação do desempenho, consagrado no Estatuto da Carreira Docente e no Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro.