As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro. Desta forma, para cada dia fica convocada uma greve que incidirá sobre as “reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.

Leia Nota à Comunicação Social das organizações sindicais de professores e educadores
Pré-Aviso Greve para o dia 29 de outubro e dias seguintes

DECLARAÇÃO DOS SINDICATOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO
 
A imposição aos professores de horários de trabalho ilegais, que prolongam a sua atividade semanal, em média, em mais 30%, e a aprovação, pelo governo, de um Decreto-Lei que lhes rouba seis anos e meio de serviço, levou à convocação de uma greve, com início em 15 de outubro e até final do 1.º período, ao seguinte serviço: Leia mais

O Ministério da Educação continua com feroz ataque aos professores e aos seus direitos!
Em novo ato de desespero, o Ministério da Educação envia uma nota a contestar a legalidade da Greve agendada de 15 a 31 de Outubro, ameaçando os professores com faltas injustíficadas.
Num momento em que o Departamento Jurídico da ASPL se encontra a analisar a legitimidade e legalidade de tal ato, a ASPL aconselha todos os docentes, de momento, a não aderir à greve.
Assim que possuirmos um parecer legal fundamentado, forneceremos esclarecimentos adicionais.
Não desistimos de lutar pelo que é nosso!
#estamosjuntos #ASPLsempreconsigo

 
Encontra-se publicada, no portal da DGAE, uma Nota Informativa sobre a Mobilidade Estatutária 2015/2016. De acordo com a mesma, salientamos os seguintes prazos das várias fases do processo:

- Registo / inscrição de novas entidades proponentes => de 15 a 21 de abril;
- Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente => de 23 de abril a 4 de maio;
- Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente => de 23 de abril a 5 de maio;
- Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento do docente => de 23 de abril a 6 de maio.

Consulte aqui a referida Nota Informativa.

 
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 17 de abril, no portal da DGAE, a aplicação eletrónica de candidatura a Equiparação a Bolseiro para o ano de 2015/2016.

Consulte respetiva Nota Informativa

Inicia-se a 13 de abril o prazo para a realização das provas orais no âmbito do processo “Cambridge”, podendo os professores que o pretendam, aderindo à greve convocada a esse serviço, não participar nesse processo.
 
Na passada sexta-feira, o MEC contactou as Organizações Sindicais onde, através de ofício, reafirmou o que já ficara previsto em reunião realizada: a) alargamento do período para realização das provas até 22 de maio; b) a componente do teste, na formação dos classificadores, será facultativa; c) dispensa dos docentes da componente de estabelecimento durante o 3º período letivo e mais alguns dias no mês de julho.
 
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Condições reconhecidas aos docentes que participem neste processo serão apresentadas como proposta, ao MEC, para todos os professores com tarefas semelhantes
 
Foi adiado para a próxima semana o início dos testes de oralidade no âmbito do processo “Cambridge”, mas o pré-aviso de greve apresentado pelas sete organizações sindicais que integram a Plataforma Sindical de Professores permite que, a partir de amanhã, os professores que pretendam entrem em greve, não participando em qualquer serviço relacionado com esta prova.
Recorda-se que, para amanhã, foram convocados mais professores de Inglês para as formações que a Cambridge tem estado a promover, através do IAVE/MEC, o que significa que muitos, se estiverem a participar nestas formações, deixarão sem aulas os seus alunos logo nos dois primeiros dias do terceiro período letivo.

O colégio arbitral que decidiu sobre a intenção do MEC de estabelecer serviços mínimos para a realização das provas “Cambridge” decidiu, por unanimidade, que não existem necessidades sociais impreteríveis a satisfazer com este processo, logo, determinou não haver lugar a serviços mínimos.
 
É, assim, respeitada a legalidade democrática que o MEC, mais uma vez, pretendia afrontar. Esta é a terceira vez que a equipa de Nuno Crato tenta, sem êxito, impor serviços mínimos na Educação, saindo sempre derrotado dessa sua pretensão, duas das vezes (esta e a anterior, relativa à PACC) por decisão unânime do colégio arbitral, isto é, não contando, sequer, com o voto do representante da entidade empregadora pública. Esta é também uma derrota daqueles que, por uma mão cheia de nada, tinham anunciado desconvocar a greve.