ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados

ASPL reitera pedido de reunião urgente com Ministério da Educação para tratar das condições de trabalho nas escolas

Decorrida a primeira semana de aulas presenciais, a ASPL não tem dúvidas de que é necessário fazer-se mais e melhor para que sejam realmente asseguradas as condições de saúde e de segurança nas escolas, para toda a comunidade educativa.

Falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos e a impossibilidade de cumprimento do distanciamento físico mínimo exigido pela DGS são alguns dos aspetos mais preocupantes, entre outros, que a ASPL conseguiu apurar, através da auscultação de muitos dos seus delegados sindicais e associados.

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NOTÍCIA Jornal Económico:

ASPL quer ser recebida pelo ministro da Educação. Docentes de grupos de risco é principal preocupação

ASPL defende necessidade de medidas de proteção dos docentes de grupos de risco, solicitando à tutela reunião urgente para análise desta e outras questões correlacionadas

Docentes têm de ser ouvidos, esclarecidos e considerados nas decisões que afetam diretamente as suas condições de trabalho, a sua segurança e a sua saúde!

Preocupada com a ausência de respostas por parte da tutela face aos vários pedidos de reunião e esclarecimentos já solicitados, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados reiterou, ontem, através de ofício, estes pedidos de reunião, receando a falta de medidas que possam melhor assegurar a proteção da saúde e segurança nas escolas, em tempo de pandemia, na semana em que se inicia mais um ano letivo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

NOTÍCIAS
Lusa (pdf) | Notícias ao Minuto | TVI24

COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio: altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 setembro: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros N.º 70-A/2020, de 11 de setembro: Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 julho - Calendário Escolar - 2020/2021

Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 julho: Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário

AÇORES: Oferta de emprego para recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e artístico, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo, no ano escolar 2020/2021

Publicado Aviso de Abertura.
Prazo de apresentação de candidaturas: de 6 a 10 de julho

DGEstE: Lançamento do Ano Letivo 2020/2021 (Orientações)

Reuniões presenciais nas escolas - em tempo de pandemia

Tendo em conta a situação pandémica que o país e o mundo continuam a viver, devido à COVID -19, a ASPL continua preocupada com o facto de estarem a ser realizadas reuniões presenciais nas escolas, que chegam a juntar dezenas e até centenas de professores em reuniões gerais, que, ainda que estejam marcadas para grandes espaços, a verdade é que podem constituir-se como possíveis focos de contágio, designadamente em zonas onde têm vindo a aumentar significativamente o número de infeções por COVID – 19, como sejam a região da Grande Lisboa e o Algarve.

Face às dúvidas que nos têm sido colocadas por parte de alguns associados e delegados sindicais sobre esta situação, a ASPL enviou ontem um ofício, dirigido aos Senhores Secretários de Estado da Educação, no sentido de diligenciarem que todas as reuniões possam ocorrer de forma não presencial. Leia mais