Período Probatório 2021/2022

Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do Período Probatório.

Consulte a nota informativa e as perguntas frequentes.
Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões

Estão disponíveis para consulta as Listas Definitivas de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões.

RECURSO HIERÁRQUICO: aplicação disponível das 10:00 h do dia 30 de agosto até às 18:00 h do dia 3 de setembro.

Consulte a nota informativa:
 
Nota informativa - Divulgação das listas definitivas de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões 
Consulte as listas:
Lista Definitiva de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 5.º escalão
Lista Definitiva de 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso ao 7.º escalão
Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 5.º Escalão
Lista de Docentes Retirados das Listas de Progressão ao 7.º Escalão
ASPL apresenta nova Queixa à Provedoria de Justiça

A ASPL APRESENTA NOVA QUEIXA À PROVEDORIA DE JUSTIÇA CONTRA A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  DE ELABORAR E PUBLICAR AS LISTAS DE ACESSO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES REMUNERATÓRIOS, SEM CUMPRIMENTO DA LEI
(...)
A ASPL voltou a apresentar ao Ministério da Educação o seu veemente protesto, e apresenta nova queixa à Provedoria de Justiça, pelo facto deste ano as listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões padecerem dos mesmos erros, o que, não se compreende, nem aceita, pois, na prática, inviabiliza os docentes de exercerem corretamente o seu direito de reclamação, cujo prazo termina amanhã, dia 29 de julho.
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Queixa da ASPL
Recomendação, de junho de 2020, da Provedora de Justiça - Listas de graduação para as vagas nos 5.º e 7.º escalões
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Leia Comunicado na íntegra
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Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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ASPL volta a apelar à necessidade de vacinação urgente do pessoal docente e não docente em falta

A ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados voltou a apelar hoje ao Ministério da Educação para que, em colaboração com a Task Force, resolva urgentemente os problemas no atraso da vacinação de milhares de professores, educadores e pessoal não docente, por forma a que sejam rapidamente chamados à vacinação contra a COVID-19 e se tranquilizem também as escolas onde estes profissionais trabalham.
 
Em meados de abril, a ASPL já havia alertado a tutela para estas falhas no processo de vacinação dos profissionais de educação e para o consequente sentimento de insegurança que se criou nas escolas. A este atraso acresce a falta de informação sobre o procedimento ou calendarização em curso, o que agrava a sensação de instabilidade e de discriminação, que nada favorece o clima que devia de existir nas escolas, sobretudo após o regresso ao ensino presencial.

Leia comunicado na íntegra

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

 
 

Avisos de abertura do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
 
Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança. 
Consulte:
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo dos Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

 

Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril - Adequação dos prazos do ciclo avaliativo

Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril: 
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

Ensino português no estrangeiro

Aviso n.º 7777-A/2021, de 27 de abril: Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor

28 de abril: Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho / Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho (R.A. Madeira)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou o dia 28 de abril como Dia Mundial para a Segurança e a Saúde no Trabalho, com o objetivo de promover e consolidar uma Cultura de Segurança e Saúde preventiva nos locais de trabalho em todo o mundo. Leia mais.