Comissão Nacional de Eleições confirma: Manifestação de Professores em 5 de outubro não é ilegal

No Dia Mundial do Professor, docentes sairão à rua para celebrar a profissão e reafirmar a necessidade da sua valorização
 
As organizações sindicais de docentes – ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU – registam muito positivamente a posição que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornou pública, a propósito da Manifestação Nacional que se realizará em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.
 
Leia Comunicado das organizações sindicais
Manifestação Nacional - 5 de outubro

Os professores não desistem de recuperar o que é, de direito, seu.
No dia 5 de outubro, Dia do Professor, realizar-se-á uma Grande Manifestação nacional de professores em Lisboa.
Tendo como mote "Valorizar e Rejuvenescer a Profissão", esta manifestação partirá do Marquês de Pombal, em Lisboa, a partir das 14h30.
Os professore exigem:

  • Respeito pela carreira
  • Antecipação das aposentações
  • Adequação dos horários
  • Eliminação da precaridade
  • Concursos justos 

Contamos com a sua presença! Todos juntos, conseguimos!
Ultrapassagens na carreira: Apoio Gabinete Jurídico ASPL

Caros associados da ASPL,
Na sequência da informação que vos demos no passado dia 15 de fevereiro, relativamente ao apoio que a ASPL está a prestar aos seus associados que se sentem injustiçados pelas ultrapassagens na carreira por parte dos colegas que ingressaram nos quadros após 2011,venho informar-vos que a Direção da ASPL deliberou avançar para tribunal, através do seu gabinete jurídico, com uma Ação colectiva em representação dos seus associados que entendam seguir essa via.
Caso pretenda que o seu nome e a sua situação profissional, na carreira,  faça parte desta ação judicial coletiva, pedimos-lhe o favor de nos enviar a informação e os documentos referidos no documento de autorização, que junto anexamos.
 
Leia mais
[aplicação registo de sócios da ASPL que pretendam integrar ação coletiva]
PROTEÇÃO DE DADOS: Queremos estar sempre ao seu lado! Não perca informações importantes! Agora é ainda mais fácil! Preencha este formulário eletrónico e continue a receber todo o nosso apoio!

Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Texto final sobre professores votado em plenário no dia 10 maio

A Assembleia da República vota em plenário, hoje, dia 10 de maio, o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores.
 

A ASPL apela a todos os intervenientes que coloquem o respeito pela lei, designadamente do Orçamento de Estado de 2019, e pelos compromissos assumidos, também para com os parceiros sociais, à frente de quaisquer outros, pois nos primeiros e nos segundos estão as razões pelas quais os cidadãos podem continuar a acreditar no nosso Estado de Direito Democrático!

CARTA ABERTA: Às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores

 
Leia aqui a Carta Aberta enviada pelas organizações sindicais de docentes às direções dos partidos com representação parlamentar que apresentaram propostas visando a contagem integral do tempo de serviço cumprido pelos professores.

ASPL não compreende e lamenta possível volte-face da posição do PSD e do CDS, o que os juntaria à posição do PS e do governo!

Se já era difícil compreender e aceitar toda a encenação do governo e do PS sobre o que tinha sido aprovado na Comissão parlamentar de Educação, na passada quinta-feira, pois relativamente ao que ficou acordado recuperar do tempo de serviço congelado (2 anos, 9 meses e 18 dias, era exatamente o mesmo tempo que o governo decidiu e legislou que iria restituir aos professores a partir de janeiro de 2019), mais difícil se torna compreender e aceitar que, depois de tanto e tão aturado trabalho feito pelos diversos partidos que estiveram envolvidos nas alterações ao decreto-lei, venham agora dois desses partidos, CDS e PSD, afirmar que votarão contra a hipotética recuperação do restante tempo de serviço (seis anos e meio), se não forem aprovadas, pelo PS, as cláusulas de salvaguarda financeira!
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL

Aprovação parlamentar da recuperação integral do tempo de serviço: ASPL louva e realça a importância desta decisão do Parlamento

A ASPL saúda todos os grupos parlamentares, à exceção do PS, pelo trabalho árduo e empenhado e pelas decisões importantes ontem tomadas, em sede da Comissão Parlamentar de Educação!
 
Com efeito, e tendo em conta as propostas apresentadas pelos diversos partidos, à exceção do PS, no âmbito da apreciação parlamentar, que muito bem fizeram relativamente ao diploma do governo, sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, são notáveis os trabalhos que os deputados desses grupos parlamentares tiveram de fazer para chegarem a acordo em matéria que tanta controvérsia tem gerado no seio da classe, e que se consubstanciarão em importantes avanços e correções face ao péssimo diploma aprovado pelo governo.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL
 
Sessão Parlamentar da Comissão de Educação e Ciência de 2 de maio de 2019

A luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado continua!

Caros colegas e amigos professores e educadores,
 
Ontem celebrámos o Dia do Trabalhador, hoje esperamos que o nosso parlamento faça justiça aos milhares de trabalhadores professores e educadores com a resolução definitiva da contagem total do tempo de serviço congelado!
 

Um dos momentos decisivos deste desiderato será mais logo, a partir das 17.00, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde os sindicatos da plataforma estarão representados!
 
A ASPL também vai estar presente e partilharemos, logo que possível, respetivo vídeo.