Atendendo à recente campanha de rastreios nas escolas, recomendada pela DGS, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados voltou hoje a apelar ao Ministério da Educação para a necessidade urgente não só de um rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas, mas também para a necessidade de capacitar/apetrechar as escolas, alunos e professores, para o ensino não presencial ou à distância.     

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


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Numa altura em que a situação epidemiológica no país se agrava a cada dia que passa, e no dia em que se debate na Assembleia da República a Saúde, no âmbito do orçamento de Estado para 2021, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados dirigiu à Senhora Ministra da Saúde as suas preocupações e dúvidas, designadamente no que respeita aos procedimentos adotadospelas entidades de saúde local, relativamente aos contactos de professores e educadores com alunos, colegas ou assistentes operacionais infetados com COVID-19, nas escolas.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra.

De acordo com a Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, cabe aos empregadores públicos procederem “à implementação de serviços de promoção de segurança e saúde no trabalho (…) até final de 2020”.
A pouco mais de dois meses do fim deste prazo, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados continua sem resposta aos pedidos de esclarecimento feitos ao Ministério da Educação, bem como ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, sobre o que está a ser feito nas escolas e agrupamentos escolares com vista à implementação deste regime de segurança e saúde no trabalho. 
 
Leia Comunicado da ASPL

A ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, cansada da inoperância e silêncio do Ministério da Educação, e numa altura em que a situação epidemiológica do país se agrava substancialmente, enviou à Provedoria de Justiça um pedido de intervenção com vista ao reconhecimento da necessidade deimplementação de um regime de teletrabalho na Escola Pública, no presente ano letivo, que permita aos docentes pertencentes a grupos de risco exercer a docência em regime não presencial.
 
Leia Comunicado da ASPL na íntegra

NOTÍCIA - 

Covid-19: Situação de docentes de risco leva sindicato a recorrer à Provedora de Justiça

LUSA | RTP | TVi24 | Observador Notícias ao Minuto

 

Covid-19: Sindicato preocupado com professores de risco que regressam à escola
Lusa | Sábado | TVi24 | Notícias ao Minuto

Governo enaltece o uso da aplicação STAYAWAY COVID e negligencia os casos positivos de COVID-19, nas escolas!

A ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados não compreende como pode o Governo dar tanto ênfase à utilização da aplicação STAYAWAY COVID e tratar com tanta ligeireza as situações de Covid-19 nas escolas.

 
Nesse sentido, em Carta Aberta, dirigida ao Senhor Primeiro-Ministro, a Presidente da ASPL solicita que da parte do Governo se dê mais atenção à estratégia de prevenção e mitigação da pandemia da Covid-19, nas escolas, pois considera que estas são também fundamentais para se conseguir inverter os elevados números de casos positivos registados no país, nos últimos tempos.
 
Leia na íntegra Comunicado da ASPL
 
Notícia JORNAL ECONÓMICO: 

Associação Sindical de Professores acusa Governo de negligenciar os casos positivos de COVID-19 nas escolas