Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do Período Probatório.

Consulte a nota informativa e as perguntas frequentes.

A ASPL APRESENTA NOVA QUEIXA À PROVEDORIA DE JUSTIÇA CONTRA A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  DE ELABORAR E PUBLICAR AS LISTAS DE ACESSO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES REMUNERATÓRIOS, SEM CUMPRIMENTO DA LEI
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A ASPL voltou a apresentar ao Ministério da Educação o seu veemente protesto, e apresenta nova queixa à Provedoria de Justiça, pelo facto deste ano as listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões padecerem dos mesmos erros, o que, não se compreende, nem aceita, pois, na prática, inviabiliza os docentes de exercerem corretamente o seu direito de reclamação, cujo prazo termina amanhã, dia 29 de julho.
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Queixa da ASPL
Recomendação, de junho de 2020, da Provedora de Justiça - Listas de graduação para as vagas nos 5.º e 7.º escalões
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Leia Comunicado na íntegra
NOTÍCIAS: LUSA | Jornal de Notícias | Observador Notícias ao Minuto

A ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados voltou a apelar hoje ao Ministério da Educação para que, em colaboração com a Task Force, resolva urgentemente os problemas no atraso da vacinação de milhares de professores, educadores e pessoal não docente, por forma a que sejam rapidamente chamados à vacinação contra a COVID-19 e se tranquilizem também as escolas onde estes profissionais trabalham.
 
Em meados de abril, a ASPL já havia alertado a tutela para estas falhas no processo de vacinação dos profissionais de educação e para o consequente sentimento de insegurança que se criou nas escolas. A este atraso acresce a falta de informação sobre o procedimento ou calendarização em curso, o que agrava a sensação de instabilidade e de discriminação, que nada favorece o clima que devia de existir nas escolas, sobretudo após o regresso ao ensino presencial.

Leia comunicado na íntegra

 
 

Avisos de abertura do concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
 
Aplicação disponível entre os dias 7 e 11 de maio de 2021 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura aos concursos interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança. 
Consulte:
Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo dos Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

 

Despacho n.º 4272-A/2021, de 27 de abril: 
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021.

Aviso n.º 7777-A/2021, de 27 de abril: Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para os cargos de professor e de leitor

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou o dia 28 de abril como Dia Mundial para a Segurança e a Saúde no Trabalho, com o objetivo de promover e consolidar uma Cultura de Segurança e Saúde preventiva nos locais de trabalho em todo o mundo. Leia mais.