Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 14 de agosto até às 18:00 horas do dia 17 de agosto de 2018 (hora de Portugal continental).
 
Consulte Nota Informativa.

Esta portaria Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Dúvida houvesse, ficou lamentavelmente esclarecido que o trabalho dos docentes nas avaliações dos seus alunos mais não consiste que um ato administrativo.

Leia mais

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada.
 
Consulte Nota Informativa.

O Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de abril, com a última redação dada pelos Decretos-leis nºs 75/2010, de 23 de junho, e 41/2012, de 21 de fevereiro, adiante designado por ECD, consagra no artigo 64.º as várias formas de mobilidade, sendo a requisição e o destacamento duas dessas figuras, previstas, respetivamente, nos artigos 67.º e 68.º do ECD.

Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença - A aplicação da mobilidade por doença estará aberta durante 15 dias úteis após anúncio a publicar na página da DGAE.

Foi publicado o Despacho normativo n.º 6/2014 que procede à Organização do Ano Letivo 2014-2015.

Mobilidade de Docentes de Carreira para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P. - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Aplicação disponível de 22 a 28 de maio - www.dgae.mec.pt

No âmbito do concurso de pessoal docente para o ano letivo 2014/2015, na Região Autónoma dos Açores, informa-se que o prazo de candidatura ao concurso de oferta de emprego para contratação de pessoal docente a termo resolutivo decorre de 12 a 16 de maio de 2014.