Tivemos conhecimento de que a DGEstE confirma o que a ASPL e os demais sindicatos sempre defenderam: que nas situações de greve às atividades não marcadas no horário docente e que ultrapassem o estipulado legalmente - as 35 h - (designadamente a ausência a reuniões realizadas fora do período do horário) não pode haver qualquer desconto no vencimento dos professores e educadores que adiram à greve convocada.

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Caros colegas associados, delegados e dirigentes sindicais da ASPL,
 
Na sequência das informações que temos vindo a dar-vos, venho comunicar-vos que a ASPL encontra-se a preparar ações judiciais em representação individual dos docentes que ingressaram na carreira antes de 2011 e que foram ultrapassados por docentes reposicionados ao abrigo da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio (que terão ingressado entre 2011 e 2017), com fundamento na violação do princípio da igualdade, previsto no art. 13.º da Constituição da República Portuguesa, na sua perspetiva de “trabalho igual, salário igual”.

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PELA NEGOCIAÇÃO DO MODO E DO PRAZO DA CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO
Assinar online aqui 
 
Os professores e educadores rejeitam ser discriminados e exigem a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido. Não aceitam tratamento diferente do que é dado à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e aos seus colegas das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
 
Como alternativa à assinatura online, está disponível um PDF no Website da ASPL para descarregar, imprimir, assinar, e enviar de volta.

Encontra-se aberto, pelo período de 10 dias úteis (de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2016), o Concurso Interno e Externo de provimento de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, para o ano escolar de 2016/2017, da Região Autónoma dos Açores.
Aceda, aqui, ao formulário de candidatura.

Foram publicadas, na página da DGAE, as listas de colocação, não colocação e retirados e lista de colocação administrativa dos docentes de carreira da 19ª Reserva de Recrutamento de Mobilidade Interna 2015/2016.
Aplicação para aceitação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 01 de fevereiro de 2016 (hora de Portugal Continental)
Consulte, aqui, as listas e aceda, aqui, à Nota Informativa.     

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Escola Portuguesa de Moçambique
Aviso de Abertura – Contratação
 
Torna-se pública a abertura de um procedimento concursal destinado à seleção de um docente com qualificação para a educação pré-escolar, num horário semanal de 25 horas, na Escola Portuguesa de Moçambique-Centro de Ensino e Língua Portuguesa (EPM-CELP).
O procedimento de seleção é aberto a partir do momento da sua divulgação no portal da EPMCELP, e decorre pelo prazo de 3 dias úteis a contar da data da sua disponibilização e até às 23:59H do último dia da candidatura;
 
Aceda, aqui, ao aviso de abertura.

Instituto Camões
Aviso de Abertura – Zimbabué
 
Encontra-se aberto o procedimento concursal simplificado para o recrutamento local de um professor do ensino de português no estrangeiro. A candidatura deve ser apresentada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data de publicitação do aviso de abertura. As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao coordenador do ensino português no estrangeiro e enviadas por correio eletrónico para: cepe.africasul@camoes.mne.pt .
 
Consulte, aqui, o aviso de abertura.

Foram publicadas, na página da DGAE, as listas de colocação, não colocação e retirados e lista de colocação administrativa dos docentes de carreira da 17ª Reserva de Recrutamento de Mobilidade Interna 2015/2016.
A aplicação para aceitação encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de janeiro de 2015 (hora de Portugal Continental).
Consulte, aqui, as listas e aceda, aqui, à Nota Informativa.    
  
Recurso Hierárquico - 17ª Reserva de Recrutamento
A aplicação para interpor recurso hierárquico encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de janeiro de 2015 (hora de Portugal Continental).
 
Aceda, aqui, à aplicação.