Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 14 de agosto até às 18:00 horas do dia 17 de agosto de 2018 (hora de Portugal continental).
 
Consulte Nota Informativa.

Esta portaria Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Dúvida houvesse, ficou lamentavelmente esclarecido que o trabalho dos docentes nas avaliações dos seus alunos mais não consiste que um ato administrativo.

Leia mais

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia jornada.
 
Consulte Nota Informativa.

A ASPL irá reunir na próxima terça-feira, dia 22 de abril, com o Ministério da Educação e Ciência para negociação sobre as propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança. Consulte, em anexo, as propostas que serão objeto de negociação e faça-nos chegar, para o email presidencia@aspl.pt, os seus contributos/sugestões sobre as mesmas.

A ASPL, de acordo com o já defendido e reivindicado no passado, considera que o MEC deve dar cumprimento integral à Diretiva Comunitária que obriga ao fim do abuso da contratação a termo,  integrando nos quadros os docentes contratados que reúnam os requisitos estipulados na Diretiva. Esta medida deve, quanto a nós, ocorrer em simultâneo com um concurso aberto a todos os docentes candidatos (quadros de Escola ou de Agrupamento, quadros de Zona e demais contratados), por forma a permitir uma maior justiça nas colocações.
Lembramos que a ASPL foi dos primeiros sindicatos a exigir às sucessivas tutelas, no nosso caso desde 1994, não só a integração dos docentes que tivessem mais do que três contratos sucessivos, mas também o pagamento aos docentes contratados pelo mesmo índice dos docentes que estavam na carreira, com igual tempo de serviço. Contudo, esta defesa que sempre fizemos e continuaremos a fazer dos colegas contratados, nunca nos coartou na defesa, também, dos colegas dos quadros (Q.E./QA ou QZP), dando especial atenção àqueles que estão há mais tempo na carreira e que, por força das sucessivas alterações legislativas, têm sido prejudicados, porque preteridos. Não podemos deixar que as injustiças se perpetuem! É o que continuaremos a fazer nas próximas negociações sobre os concursos.
Leia o Parecer da ASPL entregue, ontem, na reunião negocial com o MEC, sobre a proposta de Decreto-Lei que estabelece um regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente – Concurso Externo Extraordinário.

A ASPL foi convocada pelo MEC para uma reunião a ter lugar nos dias 25 e 28 de fevereiro, às 17h00, com um único ponto de ordem de trabalhos:
- Análise da proposta do Diploma de Concurso Vinculação Extraordinária

No dia 4 de março, reunirá novamente com a tutela, estando em negociação a proposta de alterações ao Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho (Concursos).

Foram publicadas no site da DGAE, lista de docentes que realizam o período probatório e lista de docentes dispensados da realização do período probatório.
Consulte as listas aqui

IRREGULARIDADES NO DIA DA PROVA SUSCITAM PEDIDOS DE REUNIÕES
LUTA CONTRA A PACC PROSSEGUE COM RAZÕES ACRESCIDAS