Apesar de sentir toda a compreensão e confiança manifestadas por vós na minha pessoa e na Direção da ASPL, que muito conforta e estimula, não posso calar a minha indignação e tristeza relativamente às calúnias e mentiras que têm sido propaladas contra os sindicatos da plataforma e os seus dirigentes!
Não me revejo nem revejo o trabalho feito pelos sindicatos da plataforma nessas críticas sem fundamento: não terminamos as lutas para irmos de férias, não traímos os professores, pois não cedemos nem abdicamos das reivindicações essenciais da classe, designadamente dos 9 anos, 4 meses e 2 dias!
Importa lembrar que 93,8% dos 53.000 professores auscultados foram de opinião que as greves deviam ser suspensas se o Ministérios voltasse às negociações. Não respeitar esta posição é que seria trair os professores!

A LUTA DOS PROFESSORES PROSSEGUIRÁ FORTE EM SETEMBRO
Os professores e educadores desenvolvem uma forte luta em defesa da valorização das suas carreiras profissionais, de um regime específico de aposentação, de condições de trabalho, incluindo horários, que permitam atenuar o elevado desgaste físico, psicológico e psíquico que os afeta, e por um regime justo de concursos, que também seja fator de combate à elevada precariedade que se mantém no setor.
De entre estes objetivos reivindicativos, tem sobressaído a exigência de recuperação, para efeitos de carreira, de todo o tempo de serviço prestado durante o período de congelamento, totalizando 9 anos, 4 meses e 2 dias. É uma exigência que se funda em razões de justiça e equidade relativamente a outros trabalhadores, mas, igualmente, no compromisso assumido em novembro de 2017 por governo e organizações sindicais, na Lei do Orçamento do Estado para 2018 e na Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República.
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À saída da reunião com o governo, dia 11 de julho, as organizações sindicais de professores afirmaram que as negociações só tinham sido retomadas por força da luta dos professores.
É importante o papel que professores e educadores tiveram, têm e continuarão, seguramente, a ter neste processo reivindicativo, pelo que a luta não terminou e a procura de uma solução para sair deste impasse deve basear-se em processos negociais transparentes e sujeitos ao sufrágio dos professores. 

Leia a Nota à Comunicação Social das organizações sindicais

2013-2014
Foram publicadas no site da DGAE as listas de Equiparação bolseiro 2013/ 2014 - Com vencimento e sem vencimento. 
 
Mobilidade estatutária 2013/2014 - Validação da proposta de mobilidade: Escolas - Aplicação disponível das 10h de 17 de junho até às 09h de 20 de junho "

Publicada em Diário da República
Informação disponibilizada no portal do Ministério da Educação e Ciência sobre a Mobilidade Interna de Professores por motivo de doença ou assistência a familiares.

Organização do Ano Letivo
Está disponível o Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo, que aguarda publicação em Diário da República.

Aplicação disponível
De acordo com aliena e) do n.º 1 do Despacho n.º 6681-A/2013, de 22 de maio, compete à DGEstE autorizar as licenças previstas nos artigos 105.º e 106.º do Estatuto da Carreira Docente, pelo que os pedidos de LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO deverão ser apresentados junto da respetiva Direção de Serviços Regional.

 

Compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro deu razão a associado da ASPL, representado pelo departamento jurídico do nosso sindicato, e condenou o MEC a pagar a compensação devida pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas. Não obstante as inúmeras condenações, o MEC persiste em negar o pagamento devido aos docentes; contudo, a ASPL não desiste da luta e relembra que disponibiliza a ajuda do seu departamento jurídico para auxílio aos sócios na defesa dos seus interesses.