A ASPL agradece a presença de todos os professores e educadores que no sábado, dia 23 de março, se manifestaram, em Lisboa, contra o roubo de mais de 6 anos de tempo de serviço efetivamente prestado!

Resolução aprovada pelos professores e educadores, no final desta grandiosa Manifestação Nacional

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As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU promoveram uma consulta sobre as formas de luta a desenvolver pelos professores, caso todo o seu tempo de serviço, incluindo o cumprido nos períodos de congelamento, não seja recuperado. Foram também formuladas duas questões sobre as posições sindicais neste processo. As respostas dos professores são claras. 
 
Leia Comunicado das Organizações sindicais

Caros associados da ASPL,
Na sequência da informação que vos demos no passado dia 15 de fevereiro, relativamente ao apoio que a ASPL está a prestar aos seus associados que se sentem injustiçados pelas ultrapassagens na carreira por parte dos colegas que ingressaram nos quadros após 2011,venho informar-vos que a Direção da ASPL deliberou avançar para tribunal, através do seu gabinete jurídico, com uma Ação colectiva em representação dos seus associados que entendam seguir essa via.
Caso pretenda que o seu nome e a sua situação profissional, na carreira,  faça parte desta ação judicial coletiva, pedimos-lhe o favor de nos enviar a informação e os documentos referidos no documento de autorização, que junto anexamos.
 
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A Universidade de Aveiro (UA), em colaboração com o Camões, I.P., e o Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (INFORDEPE) do Ministério da Educação de Timor-Leste (ME-TL), anuncia a abertura ao processo de aceitação de manifestações de interesse para o exercício de funções docentes em Timor-Leste, sob a coordenação do INFORDEPE/ME-TL e do Camões, I.P., e sob a supervisão científico-pedagógica da UA. O prazo de candidatura decorre até ao dia 17 de março de 2016.
Consulte, aqui, os Editais bem como os requerimentos de candidatura.

 
Encontram-se publicadas, no portal da DGAE, as listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira relativas à 25ª Reserva de Recrutamento 2015/2016.
 
A aplicação para aceitação encontra-se disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 11 de março, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 14 de março de 2016 (hora de Portugal Continental).
 

A aplicação para interpor recurso hierárquico estará disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 17 de março de 2016 (hora de Portugal Continental).

 
Concurso externo de provimento  - Projeto de lista ordenada de graduação
 

Encontra-se, no portal da Direção Regional de Educação da Região Autónoma dos Açores, o projeto de lista ordenada de graduação do concurso externo de provimento.
 
Informamos ainda que, de 11 a 24 de março de 2016, decorrerá o prazo para audiência de interessados, reclamação ou desistência.
 

 
Foi publicada, na página da DGAE, uma Nota Informativa solicitando às escolas que procedam ao apuramento das necessidades permanentes (ver anexo)
 A plataforma para o “Apuramento de Vagas – QZP 2016/2017” será disponibilizada em duas fases distintas:
- 1ª fase - a disponibilização visa a identificação de dados relativos a docentes que, estando em exercício efetivo de funções nesse Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada, no ano escolar de 2015/2016, em regime de contrato a termo resolutivo, são abrangidos pelo previsto no artigo 42.º, do Decreto - Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto – Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, ou seja, completem 5 contratos ou 4 renovações a 31/08/2016, em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento. Esta 1ª fase estará disponível do dia 16 até ao dia 22 de fevereiro.
- 2ª fase - a plataforma será disponibilizada para as Direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas poderem proceder a alterações/correções de dados inicialmente indicados. Esta 2ª fase estará disponível do dia 23 até ao dia 25 de fevereiro.
Consideram-se abrangidos pelo n.º 2, do artigo 42.º, do DL n.º 132/2012, na redação conferida pelo DL n.º 83-A/2014, de 23 de maio, os docentes que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
1. Possuírem 5 colocações ou 4 renovações (incluindo o ano 2015/2016), no mesmo grupo de recrutamento;
2. Estarem colocados nesse Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada;
3. Terem celebrado contrato a termo resolutivo, sucessivamente, com o Ministério da Educação, ao longo dos 5 anos;
4. As colocações têm, obrigatoriamente, de corresponder a horário completo e anual;
4.1 Por horário completo, entendem-se os horários de 22 horas nos grupos de recrutamento 200 a 930 e de 25 horas nos grupos de recrutamento 100 e 110;

4.2 Por horário anual, entende-se o horário em que o docente foi, inicialmente, colocado e que corresponde ao período entre 01 de setembro e 31 de agosto do respetivo ano letivo.