ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados

Reunião ME - 02/02/2021

A ASPL reuniu ontem, dia 2 de fevereiro, com os Secretários de Estado da Educação, para análise das três propostas sobre a profissionalização, a formação e as Normas Covid-19, previamente enviadas pela tutela à ASPL.

Da parte da tutela, ficou esclarecido que esta reunião tinha um carácter negocial, sendo por isso gravada e redigida uma ata. As intervenções ficaram limitadas a sete minutos para cada sindicato, ficando outros assuntos limitados ao eventual tempo remanescente.

Leia na íntegra a informação sobre a reunião com o ME

Pré-aviso de greve à sobrecarga de trabalho - a partir de 9 de novembro

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).

Pré-avisos entregues:
P ré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
(...)

COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio: altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19 - DIÁRIO DA REPÚBLICA

Pré-Reforma da Função Pública: Docentes continuam sem resposta aos pedidos efetuados há mais de um ano

Mais de um ano depois da entrada em vigor do novo regime de Pré-Reforma para a Função Pública (Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro), a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados quer saber os termos e as datas previstas para a sua aplicabilidade, pois são vários os docentes (alguns há mais de um ano) que, requereram a Pré-Reforma e até ao momento não obtiveram resposta da tutela.

Considerando notícias recentes que dão conta da intenção do Governo em resolver a situação do acentuado envelhecimento da classe docente, e tendo em conta que da parte do Ministério da Educação não tem havido quaisquer informações, a ASPL dirigiu-se à Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, solicitando esclarecimentos sobre esta matéria e manifestando disponibilidade para reunir e colaborar no tratamento de um assunto tão crucial para os docentes. Esta situação torna-se atualmente mais premente, atendendo à crise pandémica que nos assola e ao facto de a classe docente ser na sua maioria envelhecida, sendo que, até agora, não lhe é dada a possibilidade de poderem exercer funções em regime de teletrabalho.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra

ASPL solicita à Ministra da Saúde uniformização nos procedimentos relativos à testagem e isolamento profilático nas escolas

Numa altura em que a situação epidemiológica no país se agrava a cada dia que passa, e no dia em que se debate na Assembleia da República a Saúde, no âmbito do orçamento de Estado para 2021, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados dirigiu à Senhora Ministra da Saúde as suas preocupações e dúvidas, designadamente no que respeita aos procedimentos adotadospelas entidades de saúde local, relativamente aos contactos de professores e educadores com alunos, colegas ou assistentes operacionais infetados com COVID-19, nas escolas.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra.

ASPL pede a intervenção dos grupos parlamentares para que o Governo esclareça o que está a ser feito relativamente à implementação do regime de segurança e saúde no trabalho nas escolas

De acordo com a Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, cabe aos empregadores públicos procederem “à implementação de serviços de promoção de segurança e saúde no trabalho (…) até final de 2020”.
A pouco mais de dois meses do fim deste prazo, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados continua sem resposta aos pedidos de esclarecimento feitos ao Ministério da Educação, bem como ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, sobre o que está a ser feito nas escolas e agrupamentos escolares com vista à implementação deste regime de segurança e saúde no trabalho.

Leia Comunicado da ASPL

ASPL recorre à Provedoria de Justiça para ver reconhecido, aos docentes de risco, o direito ao regime de teletrabalho na Escola Pública

A ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados, cansada da inoperância e silêncio do Ministério da Educação, e numa altura em que a situação epidemiológica do país se agrava substancialmente, enviou à Provedoria de Justiça um pedido de intervenção com vista ao reconhecimento da necessidade deimplementação de um regime de teletrabalho na Escola Pública, no presente ano letivo, que permita aos docentes pertencentes a grupos de risco exercer a docência em regime não presencial.

Leia Comunicado da ASPL na íntegra

NOTÍCIA -

Covid-19: Situação de docentes de risco leva sindicato a recorrer à Provedora de Justiça

LUSA | RTP | TVi24 | Observador | Notícias ao Minuto

Covid-19: Sindicato preocupado com professores de risco que regressam à escola
Lusa | Sábado | TVi24 | Notícias ao Minuto