Atendendo à recente campanha de rastreios nas escolas, recomendada pela DGS, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados voltou hoje a apelar ao Ministério da Educação para a necessidade urgente não só de um rastreio efetivo de todos os alunos, professores e pessoal não docente, que continuam a trabalhar nas escolas, mas também para a necessidade de capacitar/apetrechar as escolas, alunos e professores, para o ensino não presencial ou à distância.     

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


Leia mais

Lei foi publicada há um ano e até agora pouco ou nada se sabe sobre a sua implementação
 
 
De acordo com a Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, cabe aos empregadores públicos procederem “à implementação de serviços de promoção de segurança e saúde no trabalho (…) até final de 2020”. Volvido mais de um ano sobre a data de publicação deste diploma, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados questiona o Ministério da Educação, em ofício enviado hoje, sobre o que está a ser feito nas escolas e agrupamentos escolares com vista à implementação deste regime de segurança e saúde no trabalho.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

Em três meses, ASPL enviou vários pedidos de reunião. Do ME, não há qualquer resposta!
 
Face à total ausência de resposta por parte do Ministério da Educação, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados dirigiu as suas principais preocupações, entre as quais a questão dos docentes pertencentes a grupos de risco para a COVID-19, aos grupos parlamentares, apelando a que tenham em consideração este assunto, o qual merece um melhor tratamento por parte da entidade patronal.

 Na comunicação enviada aos Senhores Deputados, dos vários grupos parlamentares, assim como aos deputados únicos representantes de partidos e aos não inscritos, a ASPL deu a conhecer alguns dos ofícios remetidos no último mês ao Ministério da Educação, para os quais não obteve, até à data, qualquer resposta.

Leia comunicado da ASPL na íntegra
 

Comunicado USI

Notícias

"União dos Sindicatos Independentes pede salário mínimo de 675 euros para os setores público e privado"

 

 Jornal Económico | TSF | Sol | Dinheiro Vivo

Duas semanas após o início das aulas presenciais, com vários alunos, professores e auxiliares de educação infetados ou a aguardarem resultados do teste à COVID-19, a ASPL relembra ao Ministério da Educação e a todos os governantes e responsáveis pelo país, que "queremos as escolas abertas e o ensino e a educação presenciais, por isso exigimos que seja feito muito mais e melhor, pela saúde e segurança das nossas crianças e jovens, assim como dos profissionais que os educam, os ensinam e cuidam"!
Há que passar das palavras à prática, para depois não se ter de remediar as situações, o que sairá muito mais caro, não só ao país, mas também às pessoas e suas famílias!