Após uma maratona negocial que se prolongou pela madrugada deste sábado, foi assinada uma declaração de compromisso entre as várias organizações sindicais e o Governo, que terá já efeitos no próximo Orçamento de Estado.
Este compromisso prevê, entre outros aspetos, a recuperação do tempo de serviço dos professores e o início da reposição salarial ainda na presente legislatura.
Declaração de Compromisso

16/11/2017

A Frente Sindical de Docentes recusou a proposta apresentada pelo Ministério da Educação na reunião tida hoje a propósito do descongelamento das carreiras dos professores e promete novas formas de luta conjuntas com os restantes sindicatos. A proposta apresentada pela Tutela pretende apenas pagar o valor correspondente ao tempo de serviço em que os professores tiveram as carreiras congeladas a partir de 2020, e prevê que o pagamento seja apenas correspondente a sete anos de serviço, entre 2011 e 2017, ao invés dos nove anos e quatro meses exigidos pelos professores.

Notícia Expresso

 
Assista à intervenção da Presidente da Direção Nacional da ASPL, dra Fátima Ferreira, no dia 15 de novembro de 2017, dia em que milhares de professores e educadores fizeram GREVE e se manifestaram em frente à Assembleia da República, dizendo NÃO ao APAGÃO de 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço!

Resolução a entregar ao Governo e à Assembleia da República (15/11/2017)

Como é do conhecimento de Vª Exª, os Professores e Educadores de Portugal estão a ser discriminados, relativamente aos restantes trabalhadores da administração pública, no que diz respeito ao descongelamento das progressões e contagem do tempo de serviço prestado. Senhor Primeiro-Ministro, a revitalização económica do país que todos desejamos terá de ser acompanhada por uma revitalização da confiança dos cidadãos nas instituições que os representam e governam, sob pena de esta, irremediavelmente, se perder.
Ler a Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

A Direção-Geral de Educação (DGE) remeteu à ASPL o Projeto de Despacho relativo ao Calendário Escolar 2017/2018 e propõe à sua audiência oral, a realizar no próximo dia 1 de junho, entre as 10h30 e as 11h00, nas instalações da DGE, na Avenida 24 de Julho, n.º 140, em Lisboa.

Aplicação disponível entre o dia 2 de junho e as 18:00 horas de 8 de junho de 2017 (hora de Portugal continental) - upload do relatório médico e outros documentos. Consulte Nota Informativa.
 
Até às 18horas (hora de Portugal Continental) do dia 2 junho, poderá ainda efetuar a extração do relatório médico no portal do SIGRHE (DGAE).

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016, bem como o Despacho conjunto N.º A-179/89-XI, de 22 de setembro, no qual estão previstas as doenças incapacitantes.

Nos termos dos números 1 e 2 do artigo 30º, conjugado com as alíneas d) e e) do artigo 26º dos Estatutos da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), convoca-se uma reunião ordinária da Assembleia Geral, para o próximo dia 16 de maio de 2017, às 14:00 horas, na delegação da ASPL, sita na Rua Manuel Firmino, nº 52, Edifício Veneza, sala A/F - 5º piso, 3800-213, em Aveiro.

Consulte o Projeto de Portaria (Versão Final) que visa regulamentar a figura da PERMUTA prevista no artigo 66.º do ECD. 

Consulte as Notas Informativas, publicadas no portal da DGAE, sobre:
- Licença Sabática 2017/2018
- Concessão de Equiparação a Bolseiro 2017/2018 - Encontra-se disponível, até às 23h59 de dia 13 de abril de 2017, o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2017/2018.