Encontra-se disponível o formulário eletrónico que permite às escolas indicar os requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do Período Probatório.

Consulte a nota informativa e as perguntas frequentes.

A ASPL APRESENTA NOVA QUEIXA À PROVEDORIA DE JUSTIÇA CONTRA A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO  DE ELABORAR E PUBLICAR AS LISTAS DE ACESSO AOS 5.º E 7.º ESCALÕES REMUNERATÓRIOS, SEM CUMPRIMENTO DA LEI
(...)
A ASPL voltou a apresentar ao Ministério da Educação o seu veemente protesto, e apresenta nova queixa à Provedoria de Justiça, pelo facto deste ano as listas provisórias de acesso aos 5º e 7º escalões padecerem dos mesmos erros, o que, não se compreende, nem aceita, pois, na prática, inviabiliza os docentes de exercerem corretamente o seu direito de reclamação, cujo prazo termina amanhã, dia 29 de julho.
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Queixa da ASPL
Recomendação, de junho de 2020, da Provedora de Justiça - Listas de graduação para as vagas nos 5.º e 7.º escalões
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Leia Comunicado na íntegra
NOTÍCIAS: LUSA | Jornal de Notícias | Observador Notícias ao Minuto

Aplicação disponível para as escolas de 22 a 30 de abril (18:00 horas de Portugal continental).

SIGRHE

Manual de utilizador

Terá lugar, no próximo dia 15 de abril, às 18h30, a segunda miniconferência, enquadrada na iniciativa USI Talks, promovida pela USI - União dos Sindicatos Independentes, da qual a ASPL é membro filiado.
 

Nesta conferência, será abordado o tema “Educação Digital e ambientes de inovação pedagógica”, com o Doutor António Moreira, da Universidade Aberta.

 

Para assistir em direto via plataforma Microsoft Teams: https://bit.ly/3fUu8eT

A ASPL foi convocada para uma reunião com o Ministério da Educação (ME), a realizar-se no dia 16 de abril de 2021, às 15h00.
Esta reunião tem os seguintes pontos de agenda:

  1. Negociação coletiva do despacho que procede à adequação dos prazos do ciclo avaliativo dos docentes, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro – disponível aqui.
  2. Consulta quanto às seguintes matérias:
    1. Recuperação das aprendizagens;
    2. Formação inicial de pessoal docente.

Leia Comunicado ASPL (15/04/2021)

Encontra-se disponível até às 18:00 horas de 22 de abril de 2021 (hora de Portugal continental) a aplicação para efetuar o pedido de Mobilidade por Doença 2021/2022.
De acordo com a Nota Informativa, prevê-se que o procedimento de mobilidade por doença obedeça à seguinte calendarização:

* Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: 5 a 22 abril

*Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 22 a 28 de abril - Aplicação eletrónica disponível

Consulte:

Despacho Conjunto n.º A-179/89-XI, de 12 de setembro (Doenças incapacitantes)
Despacho n.º 9004-A/2016