Organizações sindicais de professores pedem reuniões aos grupos parlamentares

Após a reunião realizada com o Senhor Presidente da República, as organizações sindicais de professores solicitaram reuniões a todos os grupos parlamentares, a realizar com caráter de urgência.
 
Leia Comunicado das Organizações sindicais de professores e educadores
Organizações sindicais de professores entregaram pré-aviso de greve de 15 de outubro a 31 de dezembro

9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS
 
 A lei tem de ser cumprida;
Os professores exigem respeito!
 
 
 35 HORAS DE TRABALHO SEMANAL
O Estatuto da Carreira Docente tem de ser respeitado!
 
Leia Nota à Comunicação Social das Organizações Sindicais
Notícia de última hora: Governo aprova diploma que rouba mais de 6 anos e meio de serviço aos docentes

É com enorme tristeza e revolta que soubemos a meio da tarde que foi aprovado, hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de Decreto-Lei que nos rouba mais de 6 anos e meio de serviço!

 
É preciso não ter respeito algum pelos professores e pelas suas justas reivindicações!
 
 Apelamos, assim, a todos os professores e educadores para estarem presentes amanhã, Dia Mundial do Professor, na manifestação, em Lisboa, que partirá da Alameda Afonso Henriques até ao Ministério das Finanças!

Não falte! A sua ausência será entendida pelo governo como concordando com as suas decisões!
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Como sabe, com a entrada em  vigor deste Regulamento europeu, a que todos os Estados Membros estão obrigados, com vista a regular a proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses mesmos dados, a ASPL está impossibilitada de usar a plataforma que nos permite enviar sms aos sócios, se estes ainda não nos deram o seu consentimento.
A ASPL sempre protegeu e zelou pela confidencialidade dos dados dos sócios que nos são confiados e está a colocar em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para continuar a proteger os dados pessoais dos seus sócios, agora ao abrigo deste novo regulamento, que é muito mais exigente.

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Despacho n.º 14293-A/2013 - Prova de Conhecimentos

Lamentavelmente, foi publicado no Diário da República N.º 204, Série II, o Despacho n.º 14293-A/2013, de 5 de novembro, o qual define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, para os docentes não pertencentes aos quadros, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.
A ASPL não concorda com a existência desta Prova, sobretudo dirigida a docentes que já prestaram serviço enquanto professores e/ou educadores e foram avaliados por isso, positivamente. Ao longo das negociações havidas sobre esta matéria, a ASPL sempre fez saber ao MEC esta sua discordância, pelo que não subscreveu nenhum acordo sobre esta autêntica aberração!
Agora que foi publicado o diploma, a ASPL diligenciará junto das entidades competentes a necessidade do mesmo ser submetido a fiscalização pelo Tribunal Constitucional, paralelamente, disponibilizamos, também, todo o apoio jurídico e judiciário aos seus associados que o entendam pedir. 

Novo site da ASPL

Caros colegas,
O nosso novo site já se encontra disponível para todos os professores e educadores que desejam consultá-lo, contudo apenas sendo associado da ASPL e entrando como utilizador registado terá acesso a informações exclusivas e documentação privilegiada.
Todos os conteúdos do antigo site ainda estão disponíveis clicando no link "Arquivo" da faixa do lado direito.  

Novo site da ASPL

Caros Colegas
Este site ainda se encontra em fase de implementação, pelo que se aconselha a continuar a verificar o site que se encontra em www.aspl.pt.

20 anos da ASPL

Nasceu em 1992 um sindicato independente de referência no panorama nacional
A ASPL, Associação Sindical de Professores Licenciados, foi fundada como sindicato independente em 25 de Julho de 1992, numa Assembleia Constituinte, em Braga.

Desde a sua criação, a ASPL tem como objetivos a promoção e a valorização social, cultural e profissional, o exercício do direito de participação no processo educativo e a promoção da melhoria das condições de trabalho dos seus associados.

Tribunal Constitucional declara inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal

Caros colegas associados,

Foi com muito agrado que ontem recebemos a notícia do Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 353/2012) relativamente aos cortes dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários e aposentados da Função Pública, onde nos incluímos!

Contudo, não deixamos de lamentar a decisão, para nós inédita e incompreensível, ainda que a respeitemos, da declaração de inconstitucionalidade não se aplicar já a este ano, uma vez que, para além de não se poder "suspender" a Constituição, sempre seria possível ao governo ultrapassar a situação, através de um orçamento retificativo, o que não seria invulgar, e, desta vez, por boas razões!