Consulte documento com esclarecimentos sobre as greves convocadas.

As organizações sindicais de professores e educadores entregaram no Ministério da Educação, e fizeram seguir para outras quinze entidades, pré-avisos de greve diários, o primeiro dos quais para 29 de outubro. Desta forma, para cada dia fica convocada uma greve que incidirá sobre as “reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito.

Leia Nota à Comunicação Social das organizações sindicais de professores e educadores
Pré-Aviso Greve para o dia 29 de outubro e dias seguintes

DECLARAÇÃO DOS SINDICATOS SOBRE A GREVE DOS PROFESSORES PREVISTA PARA SE INICIAR EM 15 DE OUTUBRO
 
A imposição aos professores de horários de trabalho ilegais, que prolongam a sua atividade semanal, em média, em mais 30%, e a aprovação, pelo governo, de um Decreto-Lei que lhes rouba seis anos e meio de serviço, levou à convocação de uma greve, com início em 15 de outubro e até final do 1.º período, ao seguinte serviço: Leia mais

Caros colegas associados,

Foi com muito agrado que ontem recebemos a notícia do Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 353/2012) relativamente aos cortes dos subsídios de férias e de Natal para os funcionários e aposentados da Função Pública, onde nos incluímos!

Contudo, não deixamos de lamentar a decisão, para nós inédita e incompreensível, ainda que a respeitemos, da declaração de inconstitucionalidade não se aplicar já a este ano, uma vez que, para além de não se poder "suspender" a Constituição, sempre seria possível ao governo ultrapassar a situação, através de um orçamento retificativo, o que não seria invulgar, e, desta vez, por boas razões!

A ASPL informa todos os Colegas contratados, que continua a apoiá-los na luta contra as injustiças, que ano após ano, continuam a ser alvo.
Designadamente o sindicato disponibiliza apoio, através do departamento jurídico, a todos os Colegas que pretendam exigir o pagamento da compensação pela caducidade dos contratos, e que o MEC persiste em negar-lhes, apesar das diversas decisões a dar razão aos docentes.
Continuaremos também a apoiar os Colegas vítimas da cessação dos contratos a termo, sem que tenha ocorrido o termo neles estipulado.

Matrizes Curriculares do Ensino Básico e Secundário
Consulte no portal da Direção-Geral da Educação, as Matrizes curriculares do Ensino Básico e Secundário que foram aprovadas em Conselho de Ministros no dia 31 de maio.

Nota Informativa
A Nota Informativa lançada pela DGAE tem por objetivo esclarecer as escolas e os docentes relativamente à aplicação no corrente ano letivo do novo regime de avaliação do desempenho, consagrado no Estatuto da Carreira Docente e no Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro.

Depressa e bem
O Fórum Para a Liberdade de Educação noticia, com base num estudo da Organização Europeia das Instituições Regionais de Controlo Externo do Setor Público (EURORAI), que no início da década de 90, a Polónia apresentava taxas de escolaridade bastante preocupantes: apenas 40% dos jovens Polacos terminava o secundário; só 10% terminava a universidade; e 23% dos alunos apresentava resultados negativos a leitura nos testes internacionais. Em 2012, 84% terminam o secundário, 3 em cada 10 frequenta a universidade e a média de alunos com resultados negativos a leitura é de 15%, bem melhor do que a média da EU que é de 20%.