ASPL - Associação Sindical de Professores Licenciados

Reunião ME - 02/02/2021

A ASPL reuniu ontem, dia 2 de fevereiro, com os Secretários de Estado da Educação, para análise das três propostas sobre a profissionalização, a formação e as Normas Covid-19, previamente enviadas pela tutela à ASPL.

Da parte da tutela, ficou esclarecido que esta reunião tinha um carácter negocial, sendo por isso gravada e redigida uma ata. As intervenções ficaram limitadas a sete minutos para cada sindicato, ficando outros assuntos limitados ao eventual tempo remanescente.

Leia na íntegra a informação sobre a reunião com o ME

Pré-aviso de greve à sobrecarga de trabalho - a partir de 9 de novembro

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).

Pré-avisos entregues:
P ré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
(...)

COVID-19 - Medidas excecionais e temporárias

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio: altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19 - DIÁRIO DA REPÚBLICA

Presidente da ASPL dirige Carta Aberta ao Senhor Primeiro-Ministro

Governo enaltece o uso da aplicação STAYAWAY COVID e negligencia os casos positivos de COVID-19, nas escolas!

A ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados não compreende como pode o Governo dar tanto ênfase à utilização da aplicação STAYAWAY COVID e tratar com tanta ligeireza as situações de Covid-19 nas escolas.

Nesse sentido, em Carta Aberta, dirigida ao Senhor Primeiro-Ministro, a Presidente da ASPL solicita que da parte do Governo se dê mais atenção à estratégia de prevenção e mitigação da pandemia da Covid-19, nas escolas, pois considera que estas são também fundamentais para se conseguir inverter os elevados números de casos positivos registados no país, nos últimos tempos.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

Notícia JORNAL ECONÓMICO:

Associação Sindical de Professores acusa Governo de negligenciar os casos positivos de COVID-19 nas escolas

ASPL questiona Ministério da Educação sobre o que está a ser feito relativamente ao regime de segurança e saúde no trabalho nas escolas

Lei foi publicada há um ano e até agora pouco ou nada se sabe sobre a sua implementação

De acordo com a Lei nº 79/2019, de 2 de setembro, cabe aos empregadores públicos procederem “à implementação de serviços de promoção de segurança e saúde no trabalho (…) até final de 2020”. Volvido mais de um ano sobre a data de publicação deste diploma, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados questiona o Ministério da Educação, em ofício enviado hoje, sobre o que está a ser feito nas escolas e agrupamentos escolares com vista à implementação deste regime de segurança e saúde no trabalho.

Leia na íntegra Comunicado da ASPL

INFORMA C003 - 2020/2021 - “Queremos que as escolas não fechem, por isso exigimos condições sanitárias e laborais adequadas”

INFORMA C003 - 2020/2021

Face à ausência de resposta do ME aos vários pedidos de reunião, a ASPL dirige preocupações aos grupos parlamentares

Em três meses, ASPL enviou vários pedidos de reunião. Do ME, não há qualquer resposta!

Face à total ausência de resposta por parte do Ministério da Educação, a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados dirigiu as suas principais preocupações, entre as quais a questão dos docentes pertencentes a grupos de risco para a COVID-19, aos grupos parlamentares, apelando a que tenham em consideração este assunto, o qual merece um melhor tratamento por parte da entidade patronal.

Na comunicação enviada aos Senhores Deputados, dos vários grupos parlamentares, assim como aos deputados únicos representantes de partidos e aos não inscritos, a ASPL deu a conhecer alguns dos ofícios remetidos no último mês ao Ministério da Educação, para os quais não obteve, até à data, qualquer resposta.

Leia comunicado da ASPL na íntegra