A aplicação para efetuar o pedido de Mobilidade por Doença 2020/2021 estará disponível, no portal da DGAE, até às 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

O procedimento de mobilidade por doença obedece à seguinte calendarização:

- Preenchimento e extração do relatório médico da aplicação eletrónica: de 13 maio a 02 junho
- Elaboração do pedido e upload do relatório médico: 1ª quinzena junho

Consulte Aviso de Abertura e Despacho N.º 9004-A/2016

Com a colaboração da 3DMaskPortugal e
do Instituto Superior Técnico de Lisboa

ASPL distribuiu cerca de 6 mil viseiras por vários
Agrupamentos de Escolas, de norte a sul do país

 
 
A ASPL e as escolas que receberam gratuitamente as viseiras agradecem à 3DMaskPortugal e ao Instituto Superior Técnico de Lisboa a sua preciosa e imprescindível colaboração, assim como aos seus delegados e dirigentes envolvidos nesta iniciativa solidária!
 

Juntos somos mais fortes!

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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

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O tempo que vivemos exige contenção social, mas não impede de manifestarmos amor e amizade por quem tanto nos quer bem.
 
A todos os Pais, estejam eles onde estiverem, desejamos um Dia Feliz!

 

 
 
Horário de atendimento online e telefónico

[10h00-12h00 // 14h30-17h30]
 
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Atendendo à suspensão das atividades letivas e não letivas nas escolas, as organizações sindicais que mantêm a luta contra os abusos e ilegalidades nos horários, contra o “sobretrabalho”, decidiram interromper temporariamente a entrega de pré-avisos diários.

Como é sabido, o ME não tem mostrado vontade de resolver os graves problemas que se registam com os horários e a organização do trabalho dos docentes. Bem pelo contrário, a atitude continua a ser a de quem quer continuar a aproveitar-se de milhares e milhares de horas de trabalho não remunerado, extorquido aos professores e educadores, a quem, por regra, são exigidas mais do que as 35 horas estabelecidas como período normal de trabalho na Administração Pública.
 
Sendo verdade que há escolas e agrupamentos em que têm vindo a ser aplicadas medidas que atenuam ou compensam a sobrecarga decorrente do “sobretrabalho” e que resolvem outras ilegalidades, este importante processo de luta vai ter de ser retomado, até forçarmos uma atitude positiva por parte do ME. No entanto, pela situação que se está a viver nas escolas, a entrega de pré-avisos é interrompida e as organizações sindicais avaliarão a altura e os termos em que eles irão ser retomados – caso, até lá, o Ministério não dê passos para resolver estes problemas.
A luta irá continuar!

No sentido de continuarmos a apoiar os nossos associados, designadamente no que diz respeito ao acesso a ferramentasrecursos e formação que nos auxiliem no trabalho remoto com os alunos, damos-lhe conhecimento dos seguintes projetos e plataformas online:

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Inov8
 

N
OVO: curso: Do presencial ao online – guia de apoio à rede EPE. (Instituto Camões)
 
ANPRI - Bloco de Notas (Missão: Estratégia Digital da Escola)

As nove organizações sindicais de docentes reuniram, novamente, esta quinta-feira, dia 12 de março, para analisar a situação de bloqueio negocial imposto pelo governo e pelo Ministério da Educação e decidir quais as ações de luta a desenvolver. No entanto, e dada a situação de emergência vivida no país devido à epidemia do novo coronavírus, as nove organizações sindicais decidiram suspender as ações previstas e que implicariam uma grande concentração de pessoas, tais como a realização de uma manifestação nacional em dia de greve e durante a semana.
 

A 14 de abril, as organizações sindicais voltam a reunir para reanalisar e reavaliar a situação, não só ao nível da situação epidemiológica do país, mas também ao nível da abertura do governo para o diálogo negocial. Entretanto, os diferentes sindicatos vão recorrer às instâncias internacionais e apresentar uma queixa à Organização Internacional do Trabalho contra o Estado Português pela recusa em negociar com as organizações sindicais.
 
Leia Comunicado das Organizações Sindicais (12/03/2020)