Caros colegas associados da ASPL,
Em nome da Direção Nacional da ASPL, e em nome pessoal, venho manifestar a nossa total disponibilidade para, uma vez mais, e no que for preciso, apoiar no exercício da nossa profissão, que, cada vez mais, nos impõe enormes exigências e dificuldades, também devido ao contexto pandémico que se vive a nível mundial e nacional.

Leia na íntegra Comunicado da Presidente da ASPL

A presente greve tem como objetivo lutar contra a sobrecarga de trabalho e a desregulação do horário de trabalho dos Educadores e Professores (seja na componente letiva, seja na não letiva).
 
Pré-avisos entregues:
Pré-aviso de greve - 04/01/2021
Pré-aviso de greve - 05/01/2021
Pré-aviso de greve - 06/01/2021
Pré-aviso de greve - 07/01/2021
Pré-aviso de greve - 08/01/2021
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril - estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - calendário escolar, exames, provas, avaliação docente, Mobilidade por Doença, etc)
 
Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio:  altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
 
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio: Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
 
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho: Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COMPILAÇÃO LEGISLAÇÃO COVID-19  - DIÁRIO DA REPÚBLICA


Leia mais

Publicado aviso de abertura do 3º procedimento de Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 − Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Publicada Nota Informativa que pretende esclarecer as questões e dúvidas dos diferentes intervenientes, decorrentes do descongelamento da carreira a operacionalizar durante o ano de 2018.

Consulte também as FAQ sobre a Progressão na Carreira, a Circular relativa à contagem do tempo de serviço docente prestado com horários: incompletos, com completamentos e/ou com aditamentos e o Manual do Tempo de Serviço.

Terá lugar no dia 10/01/2018, às 17 horas, uma reunião relativa à negociação da criação do grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa (LGP). Nesta reunião pretende-se, também, dar início ao processo negocial sobre o projeto de portaria que visa a regulamentação do nº 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente (Reposicionamento).
Conheça propostas do ME
 

 
Resolução da Assembleia da República n.º 1/2018: Recomenda ao Governo a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira

Não existiram significativos avanços na reunião suplementar onde realizada com o Ministério da Educação, mantendo-se a sua inflexibilidade no respeitante ao número de vagas para o acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira e ao concurso interno.
No entanto, a Senhora Secretária de Estado, Doutora Alexandra Leitão, afirmou que irão procurar, sem compromisso, ter por base o Acordo de 2010 no que respeita às vagas (5.º escalão: 50%; 7.º escalão: 33%), desde que haja disponibilidade orçamental para tal. A ASPL salientou que se trata exclusivamente de um injusto entrave administrativo à progressão na carreira, cujo reconhecimento profissional foi recentemente louvado a nível internacional. Ler mais